Quais os procedimentos, os trâmites legais, a documentação e os ógãos públicos que dever ser procurados para iniciar a produção mineral
Saiba maisA INSEGURANÇA JURÍDICA NA MINERAÇÃO NO BRASIL
Qualquer que seja a abordagem que se dê à segurança jurídica, estará sempre ligada ao conceito de Estado Democrático de Direito, situação ideal em que todos estão sujeitos ao cumprimento da lei
Saiba maisMINERAÇÃO, VOLATILIDADE E LEI
Breves considerações sobre os mecanismos de estabilização legal adotados no direito minerário internacional
Saiba maisAPOIO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Em um país de poucas unanimidades, há uma que merece destaque: o modelo de agências reguladoras fracassou no Brasil
Saiba maisFATORES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO
William Freire[1] Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre e subdesenvolvido, com bolsões de riqueza. Ao contrário do que circula nos Power Points públicos apresentados nos road shows, é um país mal administrado. As finanças públicas estão comprometidas. A poupança interna é baixa e não sobra […]
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MESA DE DEBATES: REFORMA DA LEGISLAÇÃO MINERAL
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As principais alterações publicadas no Diário Oficial em avaliação preliminar do escritório William Freire e Advogados Associados
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LAVRA AMBICIOSA
Código de Mineração define como “ambiciosa” a falta de “observância do plano preestabelecido”. Algo bastante abrangente, que merece ser estudado
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BLOG ACOMPANHA PROCESSOS CIVIL, AMBIENTAL E MINERÁRIO
Informes e orientações a respeito de importantes temas relacionados às empresas que, direta ou indiretamente, lidam com a mineração
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HERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
Por: William Freire[1] A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios para o intérprete. Faça o download do artigo publicado na edição 61 da revista In The Mine [1] [1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário […]
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