Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro
Saiba maisO estudo sobre a arbitragem na atividade mineral mostra que os países podem ser divididos em grupos, conforme a identidade da sua legislação.
Saiba maisO conjunto normativo do Projeto de Lei 5.807/2013 é péssimo, com muitas regras inconstitucionais. Não é preciso ser futurólogo para prever que a paralisação da mineração brasileira permanecerá por mais alguns anos
Saiba maisQuando se aproxima – pelo menos teoricamente – o momento da apresentação do texto do marco regulatório da mineração, é hora de analisar o que há de real e de imaginário em torno do assunto
Saiba maisÉ triste acompanhar os aspectos trágicos do novo Marco Regulatório, em razão dos danos que o Ministério de Minas e Energia já causou ao setor mesmo antes de a Norma entrar em vigor
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