Regras publicadas representam um passo fundamental no aumento da sustentabilidade e do uso mais racional do patrimônio mineral brasileiro
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IBDM ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DIREITO DA MINERAÇÃO
Programação online e com aulas gravadas na plataforma EAD incluirá paineis de direito minerário, ambiental e tributário
Saiba maisAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Segurança jurídica, incentivo à pesquisa e agilidade na liberação dos processos pela ANM foram algumas das ponderações do presidente da CBPM
Saiba maisINCENTIVOS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Cláudio Margueron apresenta sugestões ao debate na Câmara Federal que discute a edição de um novo Código de Mineração
Saiba maisEDITORIAL: JABUTI INSUSTENTÁVEL
Destinado inicialmente a alterações da legislação do Imposto de Renda, Projeto de Lei nº 2.337/21 passou a incluir majorações na CFEM, de 4% para 5,5%…
Saiba maisTAXAS ESTADUAIS PARA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERAL
É importante marcar uma posição desde logo, sem hesitação: todas são irremediavelmente inconstitucionais. E o motivo é o mesmo para todas elas
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VADE MECUM DE BARRAGENS: 2ª EDIÇÃO
Lançamento acontece no dia 03.02.21, às 17h00, durante o Webinário Gestão e Segurança de Barragens: Perspectivas Regulatórias
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YAMANA GOLD PLANEJA AMPLIAR PRODUÇÃO EM ATÉ 31% NA BAHIA
O aumento virá do aporte de cerca de US$ 57 milhões na mina e na planta de processamento do metal, entre 2021 e 2022
Saiba maisA PRIMEIRA REVISÃO DA AGENDA REGULATÓRIA NA ANM
Trabalho teve como objetivo foi estabelecer o planejamento estratégico no biênio 2020-2021 para os projetos prioritários da ANM
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EXCEÇÃO DE PRÉ-NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
William Freire (foto): “Há no Direito Administrativo uma ferramenta para impedir o prosseguimento de processos cuja abertura por si só causem danos ao minerador”
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