É importante marcar uma posição desde logo, sem hesitação: todas são irremediavelmente inconstitucionais. E o motivo é o mesmo para todas elas
Saiba mais
VADE MECUM DE BARRAGENS: 2ª EDIÇÃO
Lançamento acontece no dia 03.02.21, às 17h00, durante o Webinário Gestão e Segurança de Barragens: Perspectivas Regulatórias
Saiba mais
YAMANA GOLD PLANEJA AMPLIAR PRODUÇÃO EM ATÉ 31% NA BAHIA
O aumento virá do aporte de cerca de US$ 57 milhões na mina e na planta de processamento do metal, entre 2021 e 2022
Saiba maisA PRIMEIRA REVISÃO DA AGENDA REGULATÓRIA NA ANM
Trabalho teve como objetivo foi estabelecer o planejamento estratégico no biênio 2020-2021 para os projetos prioritários da ANM
Saiba mais
EXCEÇÃO DE PRÉ-NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
William Freire (foto): “Há no Direito Administrativo uma ferramenta para impedir o prosseguimento de processos cuja abertura por si só causem danos ao minerador”
Saiba mais
CONSULTA PÚBLICA SOBRE FINANCIAMENTO PARA MINERAÇÃO
Proposta de resolução, que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia, pede participação do setor mineral em sua versão final
Saiba maisRISCOS ASSINTOMÁTICOS E A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Diante da magnitude dos efeitos negativos causados pela pandemia, as empresas de mineração podem se enquadrar no instituto denominado caso fortuito
Saiba maisIMPORTÂNCIA DO MÉTODO NA APLICAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO
A aplicação do Direito ao fato concreto é sempre desafiadora, como confirmam as divergências doutrinárias e jurisprudenciais eternas
Saiba maisCOVID-19: PAGAMENTO DE TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
Escritório William Freire Advogados Associados, mostra que há fundamentos para propor medida judicial para suspender os pagamentos de tributos
Saiba maisDIREITO MINERÁRIO COMPARADO
Não basta conhecer o Código de Mineração e seus regulamentos. É fundamental ter sensibilidade em relação a elementos de política mineral e boa visão das experiências de outros países.
Saiba mais