Por William Freire[1]
Em um país de poucas unanimidades, há uma que merece destaque: o modelo de agências reguladoras fracassou no Brasil. Fica, então, a pergunta: Apesar de nossa torcida para que a Agência Nacional de Mineração – ANM – funcione com eficiência e cumpra seu relevante papel para o desenvolvimento da mineração nacional, o que fazer para mantê-la longe dos defeitos de suas irmãs, que fracassaram solenemente?
Faça o download do artigo na íntegra, publicado na edição 72 da revista In The Mine
[1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário em diversos cursos de pós-graduação. Autor de vários livros sobre Direito Minerário e Direito Ambiental, entre eles o Código de Mineração Anotado, o Comentários ao Código de Mineração, o Direito Ambiental Brasileiro, Fundamentals of Mining Law e o Gestão de Crises e Negociações Ambientais. Publicou mais de cem artigos e proferiu dezenas de palestras sobre Direito Minerário, inclusive no exterior. Árbitro da CAMARB, CAMINAS e Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Fundador do IBDM — Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Por anos seguidos, considerado um dos mais respeitados advogados no Direito Minerário, por vários institutos.
