Primeiro artigo de William Freire da série Direito da Mineração: regime jurídico do aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos
Saiba maisPOLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS
Necessidade de equilíbrio entre o fomento e o controle regulatório para garantir previsibilidade e atrair investimentos ao setor mineral
Saiba maisQUAIS CRITÉRIOS DEVEM GUIAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?
ANM recebe contribuições até 05/11 sobre minuta que disciplina ações de servidão e desapropriação por utilidade pública
Saiba maisAMIG BRASIL MANIFESTA APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Associação Brasileira dos Municípios Mineradores repudia ataques de executivo da Vale aos órgãos de controle
Saiba maisNECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANM Nº 90
Já se passaram quase quatro anos da inclusão do artigo 92-A no Código de Mineração, e a Resolução ANM nº 90 permanece desatualizada
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DIREITO, REGULAÇÃO E SOBERANIA DETERMINARÃO NOVOS RUMOS
Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, organizado pelo IBRAM, reúne autoridades, especialistas e executivos
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MINERAÇÃO GANHA COMITÊ PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Lançamento em BH ocorre em meio à aprovação no Senado de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos
Saiba maisRESPONSABILIDADE CIVIL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO POR ATOS OMISSIVOS
É preciso alterar essa cultura de que a lei obriga apenas os particulares, nem que seja pelo exercício da cidadania em sua plenitude
Saiba maisO ESTADO COMO FATOR MODIFICADOR
Regulação, competitividade e a conversão de recursos em reservas minerais: Influência do estado nos fatores modificantes
Saiba maisA SÚMULA Nº 16 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Publicação deve guiar o entendimento em outras decisões administrativas, mesmo quando a interpretação demande o suprimento de lacunas
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