Informes e orientações a respeito de importantes temas relacionados às empresas que, direta ou indiretamente, lidam com a mineração
Saiba maisHERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios
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Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
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CETESB publica revisão da norma para desmonte de rocha com uso de explosivo e novos requisitos já valem no Estado de São Paulo
Saiba maisEMBATES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Desafios impostos para a obtenção do Licenciamento Ambiental, mostrando a forte burocracia verde ante o interesse do empreendedor no Brasil
Saiba maisCURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro
Saiba maisARBITRAGEM E MINERAÇÃO
O estudo sobre a arbitragem na atividade mineral mostra que os países podem ser divididos em grupos, conforme a identidade da sua legislação
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Projeto de Lei 5.807/2013 é péssimo, com muitas regras inconstitucionais. Não é preciso ser futurólogo para prever seus efeitos na mineração
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Quando se aproxima – pelo menos teoricamente –o texto do marco regulatório, é hora de analisar o que há de real e de imaginário
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É triste acompanhar os aspectos trágicos do novo Marco Regulatório, em razão dos danos que o Ministério de Minas e Energia já causou ao setor mesmo antes de a Norma entrar em vigor
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