Modelo concentra controle operacional, cria entraves logísticos e ignora avanços técnicos já em desenvolvimento
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ENTIDADES CRITICAM PROJETO SOBRE OURO NO PAÍS
Texto em debate é visto como de alto risco regulatório e pode ampliar brechas para origem irregular no mercado
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CÂMARA APROVA PL 3025/2023 E SETOR MINERAL REAGE
IBRAM critica proposta sobre controle do metal e aponta riscos de ampliar brechas, afetando combate a atividades ilegais
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PROPOSTA SOBRE OURO NO CONGRESSO PRESSIONA CUSTOS DO SETOR
IBGM aponta impacto financeiro elevado, risco logístico e efeitos negativos sobre operações formais no país
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DECISÕES ESTRATÉGICAS EM FOCO NO SETOR PRODUTIVO
Evento reúne especialistas para discutir regulação, negócios e impactos econômicos em mineração e energia em 2026
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JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL
Decisão confirma pagamento milionário após retirada irregular de basalto e impacto ambiental em área no sul do país
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AGU REFORÇA REGRAS DE CÁLCULO DA CFEM
Decisão judicial confirma posição da ANM, fortalece arrecadação e garante segurança jurídica na exploração mineral
Saiba maisLEGAL ADVOCACY E MINERAÇÃO
São tão grandes as especificidades e complexidades que a mineração pode ser alçada a uma categoria própria de Advocacy
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MINERAÇÃO EM TIS: STF APONTA OMISSÃO E DEFINE REGRAS PROVISÓRIAS
Decisão do Supremo fixa prazo de 24 meses ao Congresso, exige consulta a povos originários, coíbe garimpo ilegal
Saiba maisCORTE INGLESA CONFIRMA QUITAÇÃO DE 40% NA AÇÃO CONTRA A BHP
Exclusão atinge 240 mil pessoas já indenizadas no Brasil; julgamento sobre rompimento da barragem em Mariana (MG) segue para 2027 e 2028
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