Nova regulamentação reduz entraves ao licenciamento, amplia segurança jurídica e estimula investimentos em infraestrutura
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WILLIAM FREIRE É DESTAQUE EM RANKING CHAMBERS BRAZIL
Sócio do escritório Demarest e articulista da revista In the Mine é reconhecido na categoria Mineração do setor Industries & Sectors 2026
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Lei penal define a proibição e a sanção, mas o tipo penal depende de outra fonte normativa para completar o tipo da conduta proibida
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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ANM REFERENTE À MINA GRANJA CORUMI
Segundo a agência, atuação do diretor-geral Mauro Henrique Sousa em processo judicial citado em relatório da PF (Política Federal) foi institucional
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AGU demonstrou que exploração de 995 mil toneladas de areia sem autorização configura apropriação irregular de patrimônio público
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ABPM RECONHECE AVANÇOS NO SUBSTITUIVO AO PL Nº 2.780
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CÂMARA APROVA PL 3025/2023 E SETOR MINERAL REAGE
IBRAM critica proposta sobre controle do metal e aponta riscos de ampliar brechas, afetando combate a atividades ilegais
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