Entidade apoia projetos que modernizam normas da mineração subterrânea, ampliam inclusão feminina e fortalecem segurança no trabalho
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GREYCE ELIAS DEFENDE IGUALDADE NA MINERAÇÃO
Deputada propõe atualizar a CLT para incluir mulheres em minas subterrâneas, garantindo equidade, inovação e mais segurança
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REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO MULTIDIMENSIONAL
Evento reúne especialistas, empresários e autoridades em São Paulo para discutir impactos, oportunidades e desafios da modernização fiscal
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A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SETOR
Aprovado, será essencial acompanhar a evolução da jurisprudência a fim de se extrair uma tendência na interpretação dessas normas
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O que deve orientar as decisões empresariais é que se trata de medida extrema, para situações absolutamente excepcionais e imprevisíveis
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DIMENSÕES DA MINERAÇÃO E REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Sensação de segurança jurídica definirá o grau de atração de investimentos e o desenvolvimento da mineração brasileira
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Programação é voltada para advogados, pesquisadores, servidores públicos e demais atores do mercado de mineração e outros interessados
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IBAMA PODE AGIR NO COMBATE A DANO AMBIENTAL SE ESTADOS FOREM OMISSOS
STJ confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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LIMINAR IMPEDE MINERAÇÃO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA TENHARIM
AGU cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI do Igarapé Preto (AM). Ficalização do IBAMA revelou Ilegalidades
Saiba maisVETO À NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SELETIVO NA EXPORTAÇÃO
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) alerta para o elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro
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