Não há uma resposta única, simples. Entretanto, o consenso é que o regime jurídico da mineração brasileira pode ser melhorado
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ASPECTOS FUNDIÁRIOS PARA A MINERAÇÃO EM DEBATE
Iniciativa é do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Minerário, em conjunto com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
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FPMIN PARTICIPA DE DEBATE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA CLT DO SETOR
Mineração evolui com tecnologia, mas legislação trabalhista permanece defasada, afirma a coordenadora da Frente, Greyce Elias
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ABDI E ANM REALIZAM ESCUTA ATIVA COM SETOR MINERÁRIO
Iniciativa busca identificar desafios e oportunidades para aprimorar a regulação e os processos da ANM, com foco em sustentabilidade
Saiba maisFIEMG CONTESTA DECISÃO DO IBAMA DE EXIGIR ANUÊNCIA PRÉVIA PARA LA
Entidade considera a medida sobre licenciamento ambiental ilegal, por ferir a lei da Mata Atlântica, com graves prejuízos para o Estado
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Dando sequência à série, analisaremos as decisões mais relevantes proferidas pelo Tribunal Regional Federal
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PANORAMA MINERÁRIO 2024: DECISÕES E NORMAS E AGENDA DA ANM
Evento amanhã, dia 13/12, reúne especialistas em direito minerário da William Freire Advogados Associados e executivos da ANM, Vale e IBRAM
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DEBATE SOBRE OS 36 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A MINERAÇÃO
Encontro, no dia 4 de dezembro, em formatos presencial e on-line, terá apresentações de William Freire, Fábio Figueiredo e Gabriela Salazar
Saiba maisDECISÕES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS SOBRE DIREITO MINERÁRIO
Passados 57 anos da vigência do Código de Mineração, especialistas mostram como muitas questões ainda são decididas erroneamente
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POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS
Alceu Moreira (MDB-RS) foi designado relator do Projeto de Lei 2780/2024, de autoria da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável – FPMin
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