Tendo atuando no setor de construção civil no Maranhão e em outros estados do Nordeste e como assessor especial da EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), ele assumiu em 03 de agosto deste ano o cargo de diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil – SGB, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Em abril, sua indicação ao posto havia sido questionada por três entidades representativas de empregados do órgão, junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deveria chancelar sua nomeação.
Os signatários do documento alegavam “a falta de conhecimento prévio ou experiência na área de geociências ou mesmo relacionada ao setor mineral” do administrador de empresas para comandar a pasta que responde pela pesquisa geológica nacional.
O cargo de diretor-presidente do SGB é comissionado e, portanto, preenchido usualmente por indicação política e não pela afinidade do nomeado com as funções que deverá desempenhar. Foi o caso. Inácio Cavalcante Melo Neto é casado com Eliziane Gama, eleita pelo Partido Social Democrático do Maranhão (PSD-MA) como senadora da República em 2019.
Jornalista de formação, Eliziane participou ativamente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a Covid-19, que investigou as ações e omissões do então Governo Federal no enfrentamento à pandemia no Brasil. Ex-líder da Bancada Feminina e líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, é a relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Atos de 08 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes contrários à eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Neste ano, ainda, foi eleita um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, em levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.
Vida que segue, nesta entrevista exclusiva à revista In the Mine, Melo reconhece a importância de funcionários de carreira e comissionados para avançar nas mudanças que já ocorriam e devem ter continuidade no SGB, de forma a evidenciar seu papel estratégico na agenda econômica brasileira.
Fala dos projetos em curso – de mapeamento geológico, minerais estratégicos, economia circular e recursos minerais marinhos. Fala também de um possível inventário dos passivos de mineração do Brasil, dos ativos minerários da empresa e da retomada de seus leilões. Trata, ainda, da necessidade de ampliar o corpo técnico do órgão e obter investimentos para aplicação em seus projetos, infraestrutura de suporte e ampliação da estrutura física.
Destaca seu propósito contribuir para estender a democracia brasileira a todos os brasileiros e recomenda a jovens administradores de empresa: “Jamais neguem a ciência, o conhecimento e os estudos. O conhecimento empírico e a intuição podem ser válidos, mas os dados verificáveis são a base dos projetos de sucesso. Nunca percam o foco”.
ITM: Em quais áreas o senhor atuou antes de ser indicado ao cargo de presidente do Serviço Geológico do Brasil?
Melo: Minha trajetória profissional é baseada na gestão e administração de empresas, área em que sou graduado e tenho MBA. Fui dirigente da IM Empreendimentos, empresa do setor de construção civil e também atuei como assessor especial da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pelo Porto do Itaqui, no Maranhão, um dos maiores portos do mundo.
“Não sou geólogo, mas percebo que a relação entre mineração e sustentabilidade pode servir de esteio para o desenvolvimento do Brasil”
ITM: O que o senhor sabia sobre o SGB antes de sua indicação e o que o senhor sabe agora?
Melo: Sempre fui um aficcionado pelo desenvolvimento gerado por meio da mineração. Não sou geólogo, mas percebo que a relação entre mineração e sustentabilidade pode servir de esteio para o desenvolvimento do Brasil. Isto se confirmou e se tornou ainda mais evidente ao conhecer mais de perto o Serviço Geológico do Brasil, quando passei a integrar o grupo de transição do governo Lula, do qual tive a honra de participar ativamente. O SGB tem papel estratégico na política de estado brasileira e acredito em seu potencial e em seu poder de falar pelo país, dando garantias de que determinados projetos podem ocorrer sem causar problemas ambientais e auxiliando outros ministérios com conhecimento que ajuda nas tomadas de decisão.
ITM: Quais são os principais desafios para sua gestão?
Melo: Nossa gestão pretende avançar em muitas mudanças que já estavam sendo feitas pelos próprios funcionários de carreira e comissionados, que estão no SGB há bem mais tempo que eu. São estas pessoas que conhecem a instituição e são elas que têm que ser ouvidas para que possamos evoluir e dar passos ainda maiores. Pretendemos também consolidar nossa posição como órgão de estado, algo que transcende gestões, firmando e evidenciando o papel estratégico do SGB na agenda econômica brasileira.
ITM: Em 2022, o SGB divulgou um lucro social de cerca de R$ 2 bilhões, considerando benefícios e impactos favoráveis gerados à sociedade por suas ações no período. Qual é o orçamento da entidade para 2023 e quais as projeções do lucro social neste ano?
Melo: O orçamento previsto para este ano é de cerca de R$ 685,9 milhões. Sobre o lucro social, somente poderemos contabilizar a partir do encerramento das atividades de 2023. As ações ainda estão em andamento e são variáveis, de acordo com o uso público, o que influencia diretamente no número que consideramos lucro social. Por exemplo, o Sistema de Alerta Hidrológico da bacia do Rio Cai, no Rio Grande do Sul, já foi acionado várias vezes ao longo deste ano e, certamente, ainda será acionado algumas vezes até último dia do ano. Do mesmo modo, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem seu montante informado somente no mês de janeiro. Há, ainda, a previsão de novas iniciativas, que se incluem entre os fatores que são considerados e influenciam no cálculo do lucro social gerado. No primeiro Balanço Social do SGB, lançado em 2021, o lucro foi na ordem de R$ 2,5 bilhões. Em relação a 2022, registramos cerca de R$ 2 bilhões, com uma redução justificada pela menor arrecadação da CFEM em relação ao ano anterior. Nossa expectativa é de que o lucro social em 2023 seja de R$ 2 bilhões, no mínimo, mas planejamos ampliá-lo com a inclusão de mais produtos e serviços.
“Hoje, o Brasil é um player no mercado mundial de lítio e está começando a produzir ETRs em depósitos de argilas iônicas, cenário que certamente tem relação direta com a atuação do SGB”
ITM: Quais são os principais projetos em curso, com foco na ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro?
Melo: Com relação ao mapeamento sistemático, temos diversos projetos em curso para ampliação do conhecimento geológico em sítios de grande interesse público, realizando cartografia geológica na escala 1:250.000 e, principalmente, na escala 1:100.000. Esses estudos estão direcionados a províncias minerais e distritos mineiros com reconhecida vocação metalogenética, consolidados ou emergentes, a exemplo das províncias Carajás (PA) e Juruena-Teles Pires (MT), assim como em áreas ainda imaturas sob o ponto de vista exploratório, mas com potencial para novas descobertas minerais, sobretudo na região amazônica. Outras ações são desenvolvidas em províncias pegmatíticas, gemológicas e de minerais industriais da região Nordeste do país e em bacias sedimentares interiores, caso do Parnaíba e Alto Tapajós. Nesses sítios, a cartografia geológica deve possibilitar a ampliação do conhecimento, incentivar a pesquisa mineral e fomentar o desenvolvimento de arranjos produtivos locais de base mineral, além de favorecer estudos hidrogeológicos para aumento da disponibilidade hídrica, em especial no semiárido brasileiro. Nas áreas mais bem estudadas, como o Quadrilátero Ferrífero (MG), os projetos têm foco em escalas de maior detalhe, incluindo mapas 1:50.000, 1:25.000 e modelos geológicos tridimensionais.
ITM: Quais são os principais projetos voltados a questões emergentes como a transição energética e a descarbonização?
Melo: Desde a última década, o Serviço Geológico do Brasil tem desenvolvido projetos voltados aos minerais críticos, essenciais à transição energética, a exemplo dos projetos de avaliação de potencial para lítio e elementos terras raras (ETRs), minerais hoje utilizados como referência para a indústria de baixo carbono. O que demonstra que o SGB se antecipou nesse tema que, apenas mais recentemente, mereceu grande atenção, com forte visibilidade na mídia. Em 2015, por exemplo, foi lançado um relatório de avaliação do potencial de ETRs no Brasil. Em 2016, outras publicações que abordavam o potencial de lítio na região do médio Jequitinhonha, em Minas Gerais, inquestionavelmente impulsionaram o interesse do setor produtivo naquela área, agora destaque em nível mundial com investimentos em pesquisa e exploração desse metal. Hoje, o Brasil é um player no mercado mundial de lítio e está começando a produzir ETRs em depósitos de argilas iônicas, com perspectivas de ser um de seus grandes produtores globais, cenário que certamente tem relação direta com a atuação do SGB.
ITM: Há projetos voltados a outros minerais também estratégicos?
Melo: No ciclo do Plano Plurianual 2019-2023, que está se encerrando, também foram desenvolvidos projetos com foco em grafita, cobre, cobalto e urânio, visando ampliar o conhecimento geológico regional e investigar o potencial de diversas áreas do país. Esses projetos terão continuidade no Plano Plurianual 2024-2027, que também contempla uma nova linha de pesquisa para níquel, devido à relevância do nosso potencial e da nossa produção e de sua alta competitividade no mercado nacional, pela natureza da nossa matriz energética, de baixa emissão de carbono quando comparada à de outros países. Dessa forma, nos alinhamos totalmente com as demandas nacionais e com um dos principais eixos do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal, no que se refere à transição e segurança energética.
ITM: Como o SGB está atuando para o reaproveitamento de resíduos e rejeitos minerais?
Melo: O SGB já tem atuado em parceria com a indústria mineral, instituições de pesquisas e colaboradores nacionais e internacionais em projetos de avaliação de materiais descartados pelo fluxo tradicional da mineração. Nesse sentido, cito duas ações importantes desenvolvidas com o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e o Serviço Geológico Alemão (BGR). A primeira foi realizada entre 2017 e 2019 e abordou a avaliação do potencial para reaproveitamento de rejeitos de pequenas minerações e cooperativas de produtores de cassiterita no estado de Rondônia. Essa iniciativa culminou, poucos anos depois, em vultosos investimentos de uma mineradora canadense para a produção de ETRs a partir de rejeitos de mineração. A outra ação, ainda em curso, envolve a produção de cobalto a partir do resíduo da produção de níquel laterítico. Para o próximo Plano Plurianual, em consonância com o tema Mineração Segura e Sustentável do programa de governo, o SGB deve iniciar o projeto Estudos de Ciclicidade Mineral e Economia Circular, para avaliar o potencial de produção de minerais secundários em pilhas ou depósitos de rejeito em algumas áreas piloto que estão sendo definidas.
ITM: Outra questão emergente é a da mineração marinha. Quais os recursos já identificados na costa marítima brasileira?
Melo: Os recursos minerais marinhos estão distribuídos ao longo da margem brasileira, englobando todos os estados costeiros. Sua maior presença se dá na plataforma continental e sopé do talude, mas recursos importantes também são encontrados em áreas mais profundas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, bem como na área internacional, como os recursos da Cordilheira Mesoatlântica e da Elevação do Rio Grande. As ocorrências minerais correspondem a 7,8% da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB). Entre os recursos mapeados, por ordem decrescente de área, temos calcário marinho (39,1%); nódulos polimetálicos (17%); minerais pesados como ilmenita e/ou monazita, e/ou zircão, e/ou rutilo (16,2%); crostas cobaltíferas (10,3%); escândio (5,3%); sulfetos polimetálicos (4,7%); vanádio (2,6%); ouro e minerais pesados (2%); carvão (1,1%); areia (0,5%); fosforita (0,3%); diamante e minerais pesados (0,2%); salgema (0,09%); sais de potássio (0,08%) e ilmenita (0,07%).
“Atualmente, o SGB conta com 30 blocos de ativos minerários, referentes a 14 substâncias minerais, distribuídos por todo o país, e temos 321 processos ativos na ANM”
ITM: Quais os projetos voltados a essas áreas?
Melo: Nos últimos anos, o SGB tem realizado projetos de avaliação de depósitos de fosforita e agregados marinhos na Plataforma Continental, bem como de crostas e nódulos ferromanganesíferos ricos em cobalto na Elevação do Rio Grande (ERG) e de sulfetos polimetálicos na Cordilheira Mesoatlântica Equatorial. Os trabalhos do SGB na ERG suportaram o pleito do Brasil junto a ONU (Organização das Nações Unidas) para sua incorporação à PCJB. Na área da Cordilheira Mesoatlântica pretendemos concluir a segunda fase do projeto. Já a avaliação dos depósitos de fosforita, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, terá seus resultados disponíveis em 2025.
ITM: A necessidade de inventariar os passivos da mineração no Brasil foi identificada como uma lacuna do conhecimento geológico e mineral durante a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050. O SGB pode contribuir para a atualização desse inventário?
Melo: O SGB está atento a essa demanda e deve iniciar, em 2024, a integração das diretorias de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) e de Geologia e Recursos Minerais (DGM). Esse projeto, com foco na Economia Circular, terá uma etapa dedicada ao inventário dos passivos da mineração no Brasil.
ITM: Em 18 de outubro, será realizado o leilão de cinco ativos minerários do SGB. Como se dá esse processo e quais são as expectativas em relação a esse leilão?
Melo: Considerando que a atividade mineral é uma inequívoca fonte de desenvolvimento, principalmente em relação à geração de empregos de qualidade e aumento da renda e arrecadação de impostos, a criação de novos empreendimentos mineiros é essencial ao crescimento econômico e social do país. Nesse sentido, o possível desenvolvimento de projetos mineiros no conjunto de áreas do patrimônio mineral do SGB abre novas perspectivas, caso se consolidem e sejam implantados. Contudo, deve-se destacar que a maioria de nossas áreas se apresenta ainda em um estágio que demanda fortes investimentos em pesquisa mineral para definir sua viabilidade econômica e socioambiental. São áreas onde as pesquisas geológicas foram realizadas há mais de trinta anos, que passam por uma reavaliação técnica da companhia, seguindo para a etapa de valoração econômica, com o objetivo de atualizar os conceitos previstos nos códigos internacionais de declaração de recursos e reservas minerais. Os projetos são ofertados ao mercado por meio de licitações viabilizadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia. A empresa ganhadora do certame assume o compromisso de investir em prospecção e pesquisa mineral e, constatada a viabilidade do projeto, de realizar os desembolsos de capital para seu desenvolvimento e o repasse dos royalties ao SGB a partir do início das operações.
ITM: Hoje, qual é o conjunto de ativos minerários de posse do SGB?
Melo: Atualmente, contamos com 30 blocos de ativos minerários, referentes a 14 substâncias minerais, distribuídos por todo o país. Temos 321 processos ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), em fases variáveis entre alvarás de pesquisa e relatórios finais de pesquisa aprovados. Entre as substâncias que constituem nosso portfólio, incluem-se: turfa (8), carvão (5), ouro (4), níquel laterítico (2), diamante (2), fosfato (1), cobre (1), chumbo (1), zinco (1), caulim (1), nióbio (1), elementos terras raras (1), gipsita (1) e calcário (1).
“Teremos de ampliar nosso corpo técnico e precisaremos de novos investimentos para aplicação em projetos, infraestrutura de suporte e ampliação de nossa estrutura física”
ITM: A exemplo das agências estatais, sendo o caso mais crônico o da ANM, o SGB possui gargalos em termos de recursos humanos e materiais?
Inácio Melo: A atuação do SGB tem sido referendada nos mais diversos fóruns, o que implica em uma demanda cada vez maior para a expansão de suas áreas geográficas de atuação e para o desenvolvimento de novas frentes de trabalho. Naturalmente, para que isso aconteça teremos de ampliar nosso corpo técnico, o que não tem ocorrido na medida de nossas necessidades, e também precisaremos de novos investimentos para aplicação em projetos, infraestrutura de suporte e ampliação de nossa estrutura física. Algumas ações têm sido implementadas para atenuar essas deficiências, como a realização de concurso público para contratação de novos pesquisadores, que deverá acontecer em 2024, assim como a inserção no Novo PAC, uma vez que desenvolvemos projetos alinhados ao eixo Transição e Segurança Energética. Também temos prospectado novas parcerias visando desenvolver novas fronteiras e otimizar recursos e resultados, assim como temos incentivado nossos doutores a buscar recursos de instituições de fomento para projetos de P&D, considerando que somos credenciados como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
ITM: Como foi sua participação na recente Conferência Parlamentar Internacional Rússia–América Latina?
Melo: A ida à Rússia para participar da conferência promovida pelo parlamento local, com a presença de mais de 200 lideranças de diversos países, foi bastante proveitosa em diversos aspectos. Para o Brasil, o evento se configurou como um cenário oportuno para reafirmar o protagonismo do país em relação à transição energética na América Latina, em virtude do potencial brasileiro para os minerais estratégicos, conforme apontam os estudos do SGB. Nossa delegação pode estreitar e fortalecer as relações bilaterais, de modo a pavimentar um novo horizonte de cooperação com a Rússia e os demais países, e também tivemos a oportunidade de realizar reuniões estratégicas, a exemplo do encontro na Embaixada Brasileira, onde falamos sobre novos projetos e investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
ITM: Quais proposições e projetos continuados estarão no Plano Anual de Trabalho 2024 e no Plano Plurianual de Trabalho 2024-2027 do SGB?
Inácio Melo: Antes de falar sobre as proposições e projetos, é importante frisar que o ano de 2023 é de encerramento de PPA. Então, muitos projetos estão sendo finalizados para cumprir as metas desse plano. Já 2024 será um ano de início do PPA 2024-2027, com muitos projetos inseridos em seu novo contexto e metas. Sobre as ações contidas nos dois planos – anual e plurianual -, o SGB tem projetos e atividades que devem ser executados a partir de ações orçamentárias enquadradas em cinco programas governamentais: Mineração Segura e Sustentável; Gestão e Manutenção do Poder Executivo; Gestão de Riscos e de Desastres; Recursos Hídricos; e Oceano, Zona Costeira e Antártica. Na área da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais temos projetos com duração média de três anos, a exemplo dos estudos que compreendem o mapeamento geológico. O mesmo acontece em relação à Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, com o diferencial das linhas de atuação que financiam atividades continuadas como os Sistemas de Alerta de Cheias, as ações executadas por meio da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas e os cadastros do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas.
Perfil
Nasceu em: 24/09/1975, em Crateús (CE)
Mora em: Atualmente em Brasília (DF), mas resido oficialmente em São Luís (MA)
Trajetória acadêmica: Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Maranhense, com especialização (MBA) em Gestão Pública na Universidade Estácio de Sá
Trajetória profissional: Proprietário da empresa IM Empreendimentos, de construção civil, com atuação há mais de 20 anos no Maranhão e em outros estados da região Nordeste. Assessor Especial da Empresa Maranhense de Portos (EMAP). Integrante da equipe de transição do governo Lula na área de Desenvolvimento Regional. Diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil desde agosto 2023
Família: Casado com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tendo como enteadas Cibele e Lídia Caroline, que considero como filhas, e pai de João Victor
Hobby: Atividades físicas e caminhadas, além de leitura e, principalmente, ficar com a família
Time de Futebol: Flamengo
Um mestre ou ídolo: Jesus Cristo
Maior decepção até hoje: Ter deixado o grupo empresarial que comandei no Maranhão, onde mantenho a amizade fraterna de todos os colaboradores que se transformaram em parte da minha família
Maior realização até hoje: Ter empregado diversos pais e mães de família, propiciando condições de vida digna e sustento para seus lares
Um projeto: Contribuir para que a democracia brasileira se estenda a todos os brasileiros, sem distinção, para que cada cidadão possa ter dignidade e garantir a sua sobrevivência com o próprio sustento. Me dedico para que isso ocorra e quero ofertar meu trabalho como ferramenta de transformação
Um “conselho” a jovens administradores de empresa: Jamais neguem a ciência, o conhecimento e os estudos. O conhecimento empírico e a intuição podem ser válidos, mas os dados verificáveis são a base dos projetos de sucesso. Nunca percam o foco e sempre tenham projetos e metas de curto, médio e longo prazos
