Lançamento acontece no dia 03.02.21, às 17h00, durante o Webinário Gestão e Segurança de Barragens: Perspectivas Regulatórias
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A PRIMEIRA REVISÃO DA AGENDA REGULATÓRIA NA ANM
Trabalho teve como objetivo foi estabelecer o planejamento estratégico no biênio 2020-2021 para os projetos prioritários da ANM
Saiba maisEXCEÇÃO DE PRÉ-NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
William Freire (foto): “Há no Direito Administrativo uma ferramenta para impedir o prosseguimento de processos cuja abertura por si só causem danos ao minerador”
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CONSULTA PÚBLICA SOBRE FINANCIAMENTO PARA MINERAÇÃO
Proposta de resolução, que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia, pede participação do setor mineral em sua versão final
Saiba maisRISCOS ASSINTOMÁTICOS E A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Diante da magnitude dos efeitos negativos causados pela pandemia, mineradoras podem se enquadrar no instituto denominado caso fortuito
Saiba maisIMPORTÂNCIA DO MÉTODO NA APLICAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO
A aplicação do Direito ao fato concreto é sempre desafiadora, como confirmam as divergências doutrinárias e jurisprudenciais eternas
Saiba maisCOVID-19: PAGAMENTO DE TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
Escritório William Freire Advogados Associados, mostra que há fundamentos para propor medida judicial para suspender os pagamentos de tributos
Saiba maisDIREITO MINERÁRIO COMPARADO
Não basta conhecer o Código. É fundamental ter sensibilidade em relação a elementos de política mineral e boa visão das experiências de outros países
Saiba maisPEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES EFEITOS
Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
Saiba maisWILLIAM FREIRE LANÇA LIVRO SOBRE RISCOS JURÍDICOS NA MINERAÇÃO
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário
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