Evento tradicional do calendário da mineração brasileira. acontecerá de forma presencial e online em outubro de 2022
Saiba mais
HISTÓRIA DO DIREITO DA MINERAÇÃO BRASILEIRO
Professor de Direito Minerário e Direito Ambiental, William Freire mostra como a legislação foi se consolidando, do período colonial aos dias atuais
Saiba mais
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: POSICIONAMENTO DO IBRAM
Para entidade, questão é constitucional e precisa ser amplamente debatida, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos
Saiba maisDIREITO MINERÁRIO: COMO IDENTIFICAR OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
Como a doutrina está em constante evolução, o primeiro passo é saber quais são, na atualidade, os princípios reconhecidos
Saiba maisCÓDIGO DE MINERAÇÃO: UM REGISTRO PARA O FUTURO
Uma análise crítica sobre as propostas do grupo de trabalho da Câmara do Deputados para revisão do documento ordenador da mineração brasileira
Saiba maisRESOLUÇÃO DA ANM PARA REAPROVEITAMENTO DE REJEITOS
Regras publicadas representam um passo fundamental no aumento da sustentabilidade e do uso mais racional do patrimônio mineral brasileiro
Saiba mais
IBDM ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DIREITO DA MINERAÇÃO
Programação online e com aulas gravadas na plataforma EAD incluirá paineis de direito minerário, ambiental e tributário
Saiba maisAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Segurança jurídica, incentivo à pesquisa e agilidade na liberação dos processos pela ANM foram algumas das ponderações do presidente da CBPM
Saiba maisINCENTIVOS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Cláudio Margueron apresenta sugestões ao debate na Câmara Federal que discute a edição de um novo Código de Mineração
Saiba maisEDITORIAL: JABUTI INSUSTENTÁVEL
Destinado inicialmente a alterações da legislação do Imposto de Renda, Projeto de Lei nº 2.337/21 passou a incluir majorações na CFEM, de 4% para 5,5%…
Saiba mais