Nova edição do Mining Talks com apresentação do professor, especialista em direito minerário e colunista da In The Mine
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Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, PL 1.303/2019 que prevê essa exigência segue para a Câmara dos Deputados
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Projetos de lei em tramitação preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral
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Para associação, PL de licenciamento ambiental promove segurança jurídica, atrai investimentos e estimula novos empreendimentos
Saiba maisO professor William Freire explica em que consiste esse microssistema denominado Direito Minerário e seus elementos de distinção
Saiba maisPrevenção e a antecipação são as chaves para garantir a perenidade do empreendimento, com gestão do espaço em todos os seus matizes
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Em novo artigo exclusivo para a In The Mine, o professor William Freire trata do conceitos e classificação de atos e fatos jurídicos
Saiba maisNova norma ABNT PR-2030 estabelece critérios para a definição do grau de maturidade e a base para plano de ação para o empreendimento
Saiba maisEstudar as hipóteses de sua extinção tem utilidade prática e imediata, em razão das consequências na esfera patrimonial do minerador
Saiba maisO objetivo oferecer aos profissionais ligados à mineração, direta e indiretamente, uma abordagem prática sobre temas relevantes e atuais,
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