Depois de várias paralisações pontuais desde maio deste ano, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram cruzar os braços em todas as regiões do país, a partir de 08 de agosto, para reivindicar a estruturação da autarquia.

O movimento foi deflagrado no mesmo dia em que a Comissão de Negociação do Sinagências – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – teria uma reunião agendada com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar respostas.

No encontro, previsto para às 17h, a Comissão de Negociação lembrou da promessa do governo de instalar uma Mesa Específica para discutir a estruturação da autarquia. Até o momento não foi divulgado se houve algum avanço nessas discussões.

Em julho, a líder da pasta, ministra Esther Dweck, assinou uma portaria com as novas regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos. No dia, assumiu o compromisso de dar prioridade à ANM. “Primeiras mesas específicas a serem abertas [Funai e ANM]”, afirmou.

“O Governo não deu andamento ao processo da ANM até agora, enquanto o da Funai está adiantado. A Secretaria de Gestão de Pessoas SGP/MGI nem sabe com qual entidade o governo deve negociar. Não há harmonia entre os diferentes ministérios quanto à solução da ANM. E a agência colapsou de vez. Greve é o direito que restou aos servidores remanescentes da ANM”, afirma o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.

O Planalto tem até o dia 31 de agosto para apresentar um Projeto de Lei no Congresso Nacional, incluindo os servidores da ANM na LOA24. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, há espaço orçamentário para o nivelamento salarial dos servidores da ANM ainda neste ano.

Fonte: Ascom/Sinagências, com atualização da revista In the Mine