Uma análise crítica sobre as propostas do grupo de trabalho da Câmara do Deputados para revisão do documento ordenador da mineração brasileira
Saiba maisRESOLUÇÃO DA ANM PARA REAPROVEITAMENTO DE REJEITOS
Regras publicadas representam um passo fundamental no aumento da sustentabilidade e do uso mais racional do patrimônio mineral brasileiro
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IBDM ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DIREITO DA MINERAÇÃO
Programação online e com aulas gravadas na plataforma EAD incluirá paineis de direito minerário, ambiental e tributário
Saiba maisAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Segurança jurídica, incentivo à pesquisa e agilidade na liberação dos processos pela ANM foram algumas das ponderações do presidente da CBPM
Saiba maisINCENTIVOS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Cláudio Margueron apresenta sugestões ao debate na Câmara Federal que discute a edição de um novo Código de Mineração
Saiba maisEDITORIAL: JABUTI INSUSTENTÁVEL
Destinado inicialmente a alterações da legislação do Imposto de Renda, Projeto de Lei nº 2.337/21 passou a incluir majorações na CFEM, de 4% para 5,5%…
Saiba maisTAXAS ESTADUAIS PARA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERAL
É importante marcar uma posição desde logo, sem hesitação: todas são irremediavelmente inconstitucionais. E o motivo é o mesmo para todas elas
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VADE MECUM DE BARRAGENS: 2ª EDIÇÃO
Lançamento acontece no dia 03.02.21, às 17h00, durante o Webinário Gestão e Segurança de Barragens: Perspectivas Regulatórias
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YAMANA GOLD PLANEJA AMPLIAR PRODUÇÃO EM ATÉ 31% NA BAHIA
O aumento virá do aporte de cerca de US$ 57 milhões na mina e na planta de processamento do metal, entre 2021 e 2022
Saiba maisA PRIMEIRA REVISÃO DA AGENDA REGULATÓRIA NA ANM
Trabalho teve como objetivo foi estabelecer o planejamento estratégico no biênio 2020-2021 para os projetos prioritários da ANM
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