Iniciativa conjunta entre as instituições promete impulsionar a produtividade e propor melhorias na regulamentação com uso de IA generativa
Saiba mais
WILLIAM FREIRE CONVERSA COM LUIS ANTÔNIO VESSANI
Nova edição do Mining Talks com apresentação do professor, especialista em direito minerário e colunista da In The Mine
Saiba mais
PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE MINERADORAS
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, PL 1.303/2019 que prevê essa exigência segue para a Câmara dos Deputados
Saiba mais
SETOR DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL PAPEL DO GARIMPO E SITUAÇÃO DA ANM
Projetos de lei em tramitação preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral
Saiba mais
ABPM ARTICULA INCLUSÃO DO SETOR EM PL AMBIENTAL
Para associação, PL de licenciamento ambiental promove segurança jurídica, atrai investimentos e estimula novos empreendimentos
Saiba mais
TEORIA GERAL DO DIREITO E A SEGURANÇA JURÍDICA
O professor William Freire explica em que consiste esse microssistema denominado Direito Minerário e seus elementos de distinção
Saiba maisMINERAÇÃO E (DES)ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL
Prevenção e a antecipação são as chaves para garantir a perenidade do empreendimento, com gestão do espaço em todos os seus matizes
Saiba mais
SOBRE O DIREITO DA MINERAÇÃO E A TEORIA DO ATO JURÍDICO
Em novo artigo exclusivo para a In The Mine, o professor William Freire trata do conceitos e classificação de atos e fatos jurídicos
Saiba maisA MINERAÇÃO NA ONDA DO ESG
Nova norma ABNT PR-2030 estabelece critérios para a definição do grau de maturidade e a base para plano de ação para o empreendimento
Saiba maisEXTINÇÃO DOS DIREITOS MINERÁRIOS
Estudar as hipóteses de sua extinção tem utilidade prática e imediata, em razão das consequências na esfera patrimonial do minerador
Saiba mais