Iniciativa busca identificar desafios e oportunidades para aprimorar a regulação e os processos da ANM, com foco em sustentabilidade
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FIEMG CONTESTA DECISÃO DO IBAMA DE EXIGIR ANUÊNCIA PRÉVIA PARA LA
Entidade considera a medida sobre licenciamento ambiental ilegal, por ferir a lei da Mata Atlântica, com graves prejuízos para o Estado
Saiba maisDECISÕES DOS TRIBUNAIS FEDERAIS SOBRE DIREITO MINERÁRIO EM 2024
Dando sequência à série, analisaremos as decisões mais relevantes proferidas pelo Tribunal Regional Federal
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PANORAMA MINERÁRIO 2024: DECISÕES E NORMAS E AGENDA DA ANM
Evento amanhã, dia 13/12, reúne especialistas em direito minerário da William Freire Advogados Associados e executivos da ANM, Vale e IBRAM
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DEBATE SOBRE OS 36 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A MINERAÇÃO
Encontro, no dia 4 de dezembro, em formatos presencial e on-line, terá apresentações de William Freire, Fábio Figueiredo e Gabriela Salazar
Saiba maisDECISÕES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS SOBRE DIREITO MINERÁRIO
Passados 57 anos da vigência do Código de Mineração, especialistas mostram como muitas questões ainda são decididas erroneamente
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POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS
Alceu Moreira (MDB-RS) foi designado relator do Projeto de Lei 2780/2024, de autoria da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável – FPMin
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CURSO DE DIREITO DA MINERAÇÃO EM SÃO PAULO (SP)
Instituto Brasileiro de Direito Minerário reúne especialistas na capital paulista, com módulos de direito minerário, ambiental e tributário
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ANÁLISE DE DECISÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Especialistas em Direito Minerário destacando os tópicos mais relevantes, em termos de processos minerários e pautas regulatórias do setor
Saiba maisABPM APONTA MUDANÇAS FUNDAMENTAIS EM UMA NOVA POLÍTICA MINERAL
Em comunicado ao mercado, associação lembra que o objetivo maior é o de atrair investimentos e fomentar a pesquisa mineral
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