STJ confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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LIMINAR IMPEDE MINERAÇÃO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA TENHARIM
AGU cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI do Igarapé Preto (AM). Ficalização do IBAMA revelou Ilegalidades
Saiba maisVETO À NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SELETIVO NA EXPORTAÇÃO
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) alerta para o elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro
Saiba maisA LEGISLAÇÃO MINERAL BRASILEIRA É BOA?
Não há uma resposta única, simples. Entretanto, o consenso é que o regime jurídico da mineração brasileira pode ser melhorado
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ASPECTOS FUNDIÁRIOS PARA A MINERAÇÃO EM DEBATE
Iniciativa é do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Minerário, em conjunto com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
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FPMIN PARTICIPA DE DEBATE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA CLT DO SETOR
Mineração evolui com tecnologia, mas legislação trabalhista permanece defasada, afirma a coordenadora da Frente, Greyce Elias
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ABDI E ANM REALIZAM ESCUTA ATIVA COM SETOR MINERÁRIO
Iniciativa busca identificar desafios e oportunidades para aprimorar a regulação e os processos da ANM, com foco em sustentabilidade
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Dando sequência à série, analisaremos as decisões mais relevantes proferidas pelo Tribunal Regional Federal
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PANORAMA MINERÁRIO 2024: DECISÕES E NORMAS E AGENDA DA ANM
Evento amanhã, dia 13/12, reúne especialistas em direito minerário da William Freire Advogados Associados e executivos da ANM, Vale e IBRAM
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