Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez o mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, ele possui ainda MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Após exercer o cargo de assessor da presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), foi para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como gerente de Inteligência Setorial, primeiro no departamento de Mineração e Metais, posteriormente transformado no departamento de Indústrias de Base e Extrativa. Foi com esse “rico aprendizado sobre o setor mineral”, como define sua trajetória no período, que ele chegou ao cargo de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) em agosto de 2021.

Aos 34 anos, Pedro Paulo Mesquita, traz da época do BNDES também a experiência de ter liderado o Inova Mineral, iniciativa conjunta do banco e da Finep, voltada ao fomento e seleção de planos de investimento para o desenvolvimento tecnológico, produção e comercialização de produtos, processos e serviços inovadores e mais sustentáveis na indústria de mineração e transformação mineral. Conheceu, então, novas rotas tecnológicas que poderiam viabilizar o apoio a investimentos estratégicos para o país, como o da produção de imãs permanentes de terras raras.

Essa visão de modernidade, inovação e sustentabilidade da mineração está presente no decorrer desta entrevista exclusiva a In the Mine. Além de um evidente entusiasmo pelas realizações da SGM até agora e pelas perspectivas que se desenham com a estruturação de novos programas, projetos e ações, que serão o foco da Semana de Mineração, promovida pelo órgão no início de 2022.

Mesquita fala de programas como o Mineração e Desenvolvimento, do Plano Nacional de Mineração 2050, das ofertas de áreas em disponibilidade e leilões de ativos, de desempenho operacional, eficiência, inovação e ESG na mineração brasileira e da política para minerais estratégicos. Fala também da regulamentação da atividade garimpeira e de medidas em estudo para coibir o comércio ilegal de ouro, do novo Invest Mining e da proposta para alteração do Código de Mineração, entre outros temas. Carioca da gema, torcedor do Flamengo e cristão, o secretário recomenda aos jovens economistas: “Não desprezem a busca pelo conhecimento, o desenvolvimento de ideias, as ocasiões e encontros que a princípio podem não parecer essenciais, mas que certamente poderão ser decisivos para a sua trajetória”.

ITM: O senhor possui uma carreira no BNDES ligada ao segmento de mineração? Como foi essa experiência?

Mesquita: Ingressei no BNDES em 01/11/2013 e tive a oportunidade de escolher trabalhar no antigo Departamento de Indústria de Base, que atuava junto ao setor de mineração e transformação mineral, incluindo as indústrias de siderurgia e cimento. Foi o início de uma trajetória muito rica de aprendizado sobre o setor mineral, primeiramente com meus gestores e colegas de BNDES especialistas no setor e, depois, a partir da convivência com os grandes agentes da mineração e da transformação mineral no Brasil. Em 2017 assumi o cargo de gerente de Inteligência Setorial, após alguns anos de atuação dedicada ao acompanhamento de mercado, além da elaboração e execução de políticas de financiamento para o setor.

ITM: É desse período o Inova Mineral, não?

Mesquita: Exato. Atuei na liderança do Inova Mineral – Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação no Setor de Mineração e Transformação Mineral, uma iniciativa conjunta do BNDES e da Finep, de fomento e seleção de planos de investimento para o desenvolvimento tecnológico, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores e mais sustentáveis, visando a promoção de empresas e tecnologias brasileiras nas cadeias produtivas da indústria de mineração e transformação mineral. Esse trabalho nos propiciou um amplo conhecimento acerca das rotas tecnológicas e oportunidades de avanço do setor, além da viabilização do apoio a investimentos estratégicos para o país como o de desenvolvimento de tecnologias para a produção nacional de ímãs permanentes de terras raras, aplicados em turbinas geradoras de energia eólica, motores de veículos elétricos e diversas outras indústrias.

ITM: Ainda com base nessa experiência, qual é a sua visão do setor mineral brasileiro em termos de desempenho operacional, eficiência e inovação?

Mesquita: Como a maioria dos setores industriais no Brasil, o setor mineral pode ser caracterizado pela presença de subgrupos distintos em termos de desempenho e produtividade. Há um conjunto de empresas com operação já consolidada de maior porte, que possuem elevado desempenho operacional e eficiência, decorrentes de esforços de modernização, desenvolvimento tecnológico e promoção de sustentabilidade, que contam com equipes dedicadas à inovação e com a realização de projetos em parceria com Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT e academia. Há também um outro conjunto de novas empresas que já iniciam operações bastante fundamentadas em inovação e sustentabilidade, desenvolvendo suas competências e atrativos por meio dessa cultura, cada vez mais demandada não só por governos, mas também por investidores e gestores de recursos. Por fim, ainda há um conjunto amplo de operações de pequeno e médio porte que estão há mais tempo no mercado e poderiam elevar produtividade, eficiência operacional e ambiental, a partir da incorporação e difusão de tecnologias.

“A atuação próxima e responsável das empresas de mineração junto às comunidades é uma realidade da mineração sustentável, moderna e inclusiva”

ITM: As diferenças entre esses grupos dificultam o planejamento de políticas públicas que incentivem a inovação no setor?

Mesquita: Alcançar essas operações com estímulos adequados para a aceleração da implantação de tecnologias é sempre um desafio, principalmente diante das restrições de recursos que muitas empresas costumam enfrentar ao longo de suas trajetórias. A dedicação contínua para a promoção da mineração sustentável e moderna é um caminho que vem sendo seguido pelas empresas do setor e um compromisso compartilhado entre os agentes de governo e do setor privado. Para isso, é fundamental avançar também na melhoria de processos envolvidos na gestão dos recursos minerais, o que têm sido uma importante missão da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já avança em agendas transformadoras, como a digitalização de processos minerários e a oferta de grande número de áreas em disponibilidade.

ITM: Qual sua avaliação em relação às questões de ESG ou governança corporativa, ambiental e social?

Mesquita: O compromisso com os princípios de boa governança e de atuação ambiental e social responsável é uma resposta necessária das empresas aos anseios da sociedade atual. E o ambiente competitivo no qual as empresas se inserem exige uma atuação pautada por esses princípios. O setor de mineração representa um vetor fundamental de desenvolvimento socioeconômico de regiões isoladas, realizando investimentos em infraestrutura, em estruturas para educação e saúde, centros comunitários de comércio, além de apoiar projetos de geração de emprego e renda local, que promovem uma verdadeira transformação social em áreas com elevado potencial mineral. A atuação próxima e responsável das empresas de mineração junto às comunidades nas quais estão inseridas é uma realidade da mineração sustentável, moderna e inclusiva. Além do papel de fiscalizar o cumprimento dos compromissos operacionais e ambientais impostos às operações, o governo tem a missão de incentivar e dar visibilidade aos bons projetos ESG no setor, executados tanto pelas empresas quanto pelos gestores públicos, por exemplo, os prefeitos de municípios mineradores.

ITM: Isso porque a maior parte da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vai para os municípios…

Mesquita: Sim. Os municípios produtores recebem 60% do valor arrecadado com a CFEM, que saltou de R$ 3 bilhões em 2018 para uma estimativa superior a R$ 10 bilhões em 2021. Considerando o crescimento exponencial do valor da produção mineral brasileira e consequentemente da CFEM, os municípios mineradores têm se beneficiado de uma maior capacidade de realizar investimentos e suportar as necessidades de desenvolvimento de sua população. Assim, observamos muitos investimentos e ações realizados por meio de parcerias entre governos e mineradoras, com foco na oferta de serviços básicos, melhoria da qualidade de vida e oferta de oportunidades para a comunidade local. Nesse sentido, estamos elaborando um prêmio de Mineração Sustentável, que incluirá o reconhecimento a cidades mineradoras sustentáveis, a fim de dar visibilidade e promover bons exemplos de gestão e aplicação de recursos da mineração em projetos transformadores da qualidade de vida das comunidades no entorno de operações mineiras.

“O PNM 2050 terá foco em pesquisa mineral, sustentabilidade, mineração em pequena escala e cadeias de minerais para transição energética”

ITM: Em sua avaliação, quais são os principais avanços da política mineral definida pela SGM?

Mesquita: Em setembro de 2020 foi lançado o Programa Mineração e Desenvolvimento, pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse programa inclui 10 planos e apresenta as diretrizes e metas do MME para o desenvolvimento do setor. Cabe destacar a indicação de metas específicas dedicadas à ampliação do conhecimento geológico, inclusão de áreas marginalizadas, mineração responsável e compromisso com sustentabilidade, fortalecimento da governança e gestão e economia mineral para planejamento de longo prazo e financiamento.

Funcionando como um guia para os agentes do setor, o programa tem orientado a elaboração de políticas específicas como as ofertas públicas de áreas em disponibilidade pela ANM e os leilões de ativos do SGB-CPRM (Serviço Geológico do Brasil).

ITM: Há muito tempo não eram realizadas essas ofertas públicas e leilões…

Mesquita: Houve uma retomada importante. Entre dezembro de 2020 e 2021, foram realizadas 5 ofertas públicas, somando 16.500 áreas ofertadas, e 4 leilões, com 7.107 áreas arrematadas pelo mercado, abrangendo 8,6 milhões de ha, com rendimento de R$ 239 milhões aos cofres públicos.  O SGB-CPRM alcançou sucesso no leilão de dois entre pelo menos oito ativos represados por 70 anos: Palmeirópolis (zinco, chumbo e cobre) e Fosfato de Miriri, que são projetos de minerais estratégicos, atualmente em fase exploração e que contribuirão para elevar a produção e os empregos da mineração.

ITM: Os minerais estratégicos também são foco da SGM/MME…

Mesquita: Exato. O decreto presidencial nº 10.657, de 24 de março de 2021, instituiu a Política Pró-Minerais Estratégicos, de apoio ao licenciamento e implantação de projetos relevantes para a produção desses minerais no país. A política coordenada pelo MME junto ao PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), desde seu início em maio de 2021, já habilitou 12 projetos, com potencial de investimentos de R$ 40 bilhões.

ITM: Quais outras iniciativas o senhor destacaria?

Mesquita: Também temos avançado na construção de alguns instrumentos, programas e ações que apresentaremos numa série de eventos programados para a Semana da Mineração, que será realizada no início de 2022, contemplando uma série de entregas. Entre elas, o detalhamento do trabalho de elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050, resultados de trabalhos de prospecção mineral do SGB-CPRM, o projeto de construção de banco de dados geológicos integrando informações do SGB-CPRM e da ANM e a parceria para promoção de financiamento sustentável a operações do setor, além de outras agendas dedicadas à inclusão de áreas, desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e inovação no setor. É importante lembrar que o MME tem apoiado diretamente ações de fortalecimento da ANM, considerando que uma mineração forte precisa de uma agência forte. Assim, mesmo em meio à restrição fiscal vivenciada em 2021, foi possível a contratação de novos profissionais e já foi aprovada a realização de um novo concurso para mais 40 cargos efetivos.

ITM: Antecipando a apresentação de janeiro, como está a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050?

Mesquita: Já iniciamos o trabalho de estruturação do PNM 2050, que terá suas metas definidas durante sua construção, com base em indicadores objetivos para o setor. Podemos adiantar os focos em pesquisa mineral, sustentabilidade, mineração em pequena escala e cadeias de minerais para transição energética. A elevação e monitoramento dos investimentos em pesquisa mineral e em projetos socioambientais estarão entre as principais diretrizes do plano. Cabe ressaltar que esse trabalho de construção contará com a participação direta dos agentes do setor por meio oficinas e as informações do plano serão gradualmente disponibilizadas em sítio eletrônico dedicado ao PNM 2050.

ITM: O senhor participou recentemente da 1ª Feira Brasileira de Nióbio, quando foi inaugurado o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A demanda mundial pela substância justificaria o aumento de sua capacidade produtiva no Brasil?

Mesquita: O Brasil é o principal produtor e fornecedor mundial de nióbio, respondendo por 90% de sua oferta global. A primeira feira de nióbio pôde apresentar uma série de oportunidades de aplicação e elevação da demanda por nióbio no Brasil e a nível mundial, por exemplo, a primeira bateria para veículos elétricos contendo nióbio. De acordo com estimativas das empresas desenvolvedoras, a bateria com nióbio reduziria para menos de 10 minutos o tempo de carregamento de baterias para veículos elétricos. O desenvolvimento de novos produtos, mercados e a expansão da demanda por nióbio fortalecem a posição do Brasil em cadeias globais de valor, com efeitos diretos sobre a atividade produtiva no país.

ITM: No caso da grafita, outro mineral estratégico, quais as principais ações da SGM para incrementar sua produção?

Mesquita: A grafita é o mineral que serve de matéria-prima para variedades de grafites e para o grafeno, material estratégico por suas super propriedades e consequente aplicação em diversos setores industriais. No âmbito da SGM, temos promovido a articulação do setor e a mobilização de recursos para apoio ao desenvolvimento desses materiais avançados, principalmente por meio do Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral – CTM, instituído pelo ministro Bento Albuquerque em setembro de 2020.

“Esperamos uma manutenção da trajetória crescente dos investimentos em projetos de mineração no Brasil”

ITM: Durante a Exposibram 2021, o senhor lançou a rede Invest Mining. Quais os objetivos dessa rede?

Mesquita: A Rede Colaborativa para Financiamento da Mineração no Brasil (Invest Mining) foi idealizada a partir de parceria entre o MME e o BNDES, para a promoção do financiamento de projetos de mineração no Brasil. Ela conta com a liderança das principais entidades representativas do setor e a participação de agentes financiadores e consultorias jurídicas, entre outros que atuam na viabilização de projetos de investimento, afim de promover a cultura de financiamento da pesquisa mineral e da mineração no país, catalisando a realização de acordos e elevando os investimentos no setor. O estímulo a uma cultura de investimento em mineração e a oferta de produtos financeiros adequados é uma importante construção para a aceleração e sustentação do crescimento do setor no Brasil.

ITM: Como a SGM pretende alavancar a Invest Mining?

Mesquita: A atuação inicial da rede está definida em quatro frentes de trabalho: um Hub de Projetos, para a apresentação de projetos que demandem financiamento pelas mineradoras; ESG na Mineração, para que as mineradoras apresentem as melhores práticas adotadas nas áreas social, de meio ambiente e de governança; Mecanismos de Financiamento, para  a disponibilização dos mecanismos atuais de financiamento e proposição de novas alternativas; e Aprimoramento Normativo, para a discussão das alterações normativas necessárias para impulsionar mecanismos de financiamento.

ITM: A proposta do novo Código Nacional de Mineração transfere para a ANM várias competências que são da SGM/MME, além de excluir estados e municípios da competência concorrente com a União no licenciamento de projetos minerais. Qual a sua avaliação dessa proposta?

Mesquita: O relatório do GT Minera, divulgado em 10 de novembro passado, tinha como proposta alterar a competência do MME relativa aos atos de outorga. Entretanto, o novo relatório, divulgado em 01 de dezembro, mantém a competência do MME para outorga das portarias de lavra de minerais estratégicos ou relevante interesse nacional. Quanto à competência do município para autorizar a extração de sustâncias elencadas na Lei 6.567/1978, mediante uma licença específica emitida previamente ao registro pela ANM, foi proposta uma alteração no primeiro relatório, que não se confirmou no segundo. É importante esclarecer que não se trata de licenciamento ambiental, não existindo competência concorrente com a União para licenciamento de projetos de mineração. Os bens minerais pertencem à União e o exercício de sua exploração e aproveitamento econômico se dá no interesse nacional, por meio de autorização e concessão da União, na forma da Constituição Federal. A competência concorrente dos Estados, municípios e do Distrito Federal está relacionada com a legislação sobre meio ambiente.

ITM: Na questão do garimpo, o projeto mantém a definição da atividade como manual e artesanal, o que não condiz com a realidade há já muitos anos. Qual a posição da SGM nessa questão?

Mesquita: O entendimento é que os artigos do Código de Mineração que tratam de garimpo, faiscação e cata já tinham sido revogados tacitamente pela Lei 7.805/89. Assim, fora proposta pelo MME a revogação expressa dos artigos 70 a 78 do CNM, o que se confirmou na segunda versão do relatório. Não obstante, é importante ressaltar que a atividade de garimpo se refere à extração mineral de substâncias e ocorrências garimpáveis, sem a necessidade de pesquisa mineral, conforme expresso na Lei 7.805/89, que trata da permissão de lavra garimpeira (PLG).

“A rastreabilidade, que será uma das principais ferramentas para o combate do comércio ilegal de ouro”

ITM: Em 2019, um grupo de trabalho criado na SGM dedicou-se à atividade garimpeira, apresentando recomendações para sua regulamentação. Quais os desdobramentos desse estudo?

Mesquita: O GT Garimpo, assim conhecido, foi instituído pelas Portarias SGM/MME nºs 108 e 109, de 2019. Após árduo trabalho com oitiva da comunidade garimpeira, cooperativas e associações do setor, foi elaborado um relatório com inúmeras recomendações. Entre elas, podemos destacar como principais ações em curso: a instituição, por decreto, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-MAPE); a criação de uma Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (COMAPE), um colegiado específico para debater questões estruturais; e a formulação de um programa de apoio ao desenvolvimento sustentável dessa atividade produtiva, expressamente prevista na Constituição Federal, de forma a consolidar as políticas governamentais. Também será regulamentada a Lei nº 7.805/89, definindo diretrizes para a atividade, o que trará segurança ao setor e à própria ANM no cumprimento de seu múnus regulatório, visando o melhor aproveitamento dos recursos minerais brasileiros. Outra iniciativa é a promoção da rastreabilidade para controle e certificação da extração e o comércio legal de minerais provenientes dos garimpos. Estamos atuando junto com a ANM, Polícia Federal, Banco Central e Receita Federal para a criação da nota fiscal eletrônica da primeira aquisição de ouro.

ITM: A rastreabilidade visa combater o comércio ilegal de ouro?

Mesquita: Sim. No âmbito da ANM estão sendo elaboradas e em processo de discussão com a sociedade resoluções fundamentais para viabilizar a rastreabilidade, que será uma das principais ferramentas para o combate do comércio ilegal de ouro. Entre essas resoluções, destacamos a que trata do Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Bem Mineral Proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, objeto da Consulta Pública nº 1/2021, e a que trata da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – DIEF/CFEM, objeto da Consulta Pública nº 04/2021.

ITM: Quais são, em sua opinião, as perspectivas para a mineração brasileira em 2022?

Mesquita: Observamos uma atenuação dos preços de commodities minerais, após o crescimento acelerado verificado no movimento de recuperação da atividade econômica pós medidas de restrição para combate à pandemia de Covid-19. O setor vive um momento de transição por conta da elevação estrutural da demanda por minerais aplicados à transição energética. Em que pese a atenuação observada, os preços das commodities minerais continuam em patamares que superam seus custos de produção, distribuição, e remuneração do capital suportando, portanto, a realização de novos investimentos de expansão. Dessa forma, considerando o potencial mineral do país e os resultados das políticas e ações coordenadas para o maior dinamismo e crescimento do setor, esperamos uma manutenção da trajetória crescente dos investimentos em projetos de mineração no Brasil, com atração de novos investidores e elevação do volume de minerais produzidos.

Perfil:

Nasceu em: Rio de Janeiro (RJ), em 01 de abril de 1987

Mora em: Lagoa, no Rio de Janeiro, antes de vir para Brasília (DF)

Formação Acadêmica: Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2017. Pós-graduado no MBA Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) em 2010. Graduado em Economia pela UFRJ em 2008

Trajetória Profissional: Assessor da presidência na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Gerente de Inteligência Setorial nos departamentos de Mineração e Metais e de Indústrias de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde agosto de 2021, é o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia – MME

Família: Eu e minha esposa, uma vez que ainda não possuímos filhos

Hobby: Música e Futebol

Time de Futebol: Flamengo

Um ídolo ou mestre: Como cristão, procuro me inspirar principalmente na sabedoria e ensinamentos bíblicos, de Jesus Cristo e de grandes personalidades e amigos, que admiro pela integridade, dedicação, comprometimento, liderança e visão estratégica com que realizam seus trabalhos. Apesar de há pouco tempo no MME, a dedicação e entrega de nossos colegas de ministério são certamente uma inspiração

Uma decepção: Ter, por vezes, em minha juventude dado ouvidos a pessoas pessimistas, talvez preguiçosas e desprovidas de confiança e fé para serem agentes de transformação da realidade atuando para construir um futuro melhor

Um projeto: Servir com o meu melhor a Deus, minha família e meu país, contribuindo de forma relevante para a construção de um Brasil mais justo, seguro, que inspire nossos cidadãos a sonhar bons projetos e que forneça os meios para realizá-los

Um “conselho” aos jovens economistas: Não desprezem a busca pelo conhecimento, o desenvolvimento de ideias, as ocasiões e encontros que a princípio podem não parecer essenciais, mas que certamente poderão ser decisivos para a sua trajetória