É importante marcar uma posição desde logo, sem hesitação: todas são irremediavelmente inconstitucionais. E o motivo é o mesmo para todas elas
Saiba maisIMPORTÂNCIA DO MÉTODO NA APLICAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO
A aplicação do Direito ao fato concreto é sempre desafiadora, como confirmam as divergências doutrinárias e jurisprudenciais eternas
Saiba maisPEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES EFEITOS
Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
Saiba maisWILLIAM FREIRE LANÇA LIVRO SOBRE RISCOS JURÍDICOS NA MINERAÇÃO
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário
Saiba maisFATORES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO
Há vários critérios para determinar o que gera atração de investimentos. O Brasil tem razões estratégicas e os investidores também
Saiba maisO QUE MUDA NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO?
As principais alterações publicadas no Diário Oficial em avaliação preliminar do escritório William Freire e Advogados Associados
Saiba maisHERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios
Saiba maisPROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO (I)
Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
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EDIÇÃO 54
Edição traz um panorama da produção de bauxita, as pesquisas minerais no Brasil e as sugestões da ABPM ao MME
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UM ADVOGADO DA CAUSA MINERAL
William Freire comenta as controvérsias do projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração
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