Balanço e perspectivas: realizações, de 2019, entraves ao crescimento e projetos para 2020, geologia marinha, pesquisa mineral, prioridades da ANM
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DIREITO MINERÁRIO COMPARADO
Não basta conhecer o Código de Mineração e seus regulamentos. É fundamental ter sensibilidade em relação a elementos de política mineral e boa visão das experiências de outros países.
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IBDM ORGANIZA SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE
Tema é “Política mineral, interesse nacional e segurança jurídica”, em 12 de junho de 2019. O evento acontecerá em Belo Horizonte
Saiba maisA INSEGURANÇA JURÍDICA NA MINERAÇÃO NO BRASIL
Qualquer que seja a abordagem que se dê à segurança jurídica, estará sempre ligada ao conceito de Estado Democrático de Direito, situação ideal em que todos estão sujeitos ao cumprimento da lei
Saiba maisFATORES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO
William Freire[1] Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre e subdesenvolvido, com bolsões de riqueza. Ao contrário do que circula nos Power Points públicos apresentados nos road shows, é um país mal administrado. As finanças públicas estão comprometidas. A poupança interna é baixa e não sobra […]
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EDIÇÃO Nº69
A evolução do cobre no Brasil, Belo Sun Mineração, águas subterrâneas, MPs da mineração, Anuário Brasileiro da Mineração Regional, Exposibram’2017…..
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MESA DE DEBATES: REFORMA DA LEGISLAÇÃO MINERAL
Aspectos fiscais e regulatórios das mudanças anunciadas pelo Governo Federal
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HERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
Por: William Freire[1] A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios para o intérprete. Faça o download do artigo publicado na edição 61 da revista In The Mine [1] [1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário […]
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EVENTOS SOBRE DIREITO MINERÁRIO
Eventos de direito minerário em SP e MG
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