O segundo dia VI Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), realizado em Ouro Preto (MG), começou de forma bastante acalorada. Logo pela parte da manhã, num auditório completamente lotado, personalidades do setor mineral debateram o projeto do Marco Regulatório e suas implicações.
Carlos Nogueira da Costa Jr., secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), voltou a comentar sobre a importância de que o projeto já não esteja mais na mão do Governo e sim com o Poder Legislativo. “É importante dizer aqui que não é uma lei, é uma regulamentação do setor. Inicialmente, o Marco seria aprovado como uma Medida Provisória”, lembrou. Nogueira ainda lembrou que com o atual projeto, 65% dos royalties seriam destinados aos municípios, representados pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e 12% para a União.
Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), já começou afirmando que se houvesse uma lei adequada, a CFEM já estaria criada e em operação. “Além disso, se também existisse um esforço maior do Governo, o achado mineral poderia ser retirado do novo Marco Regulatório”, salientou. Salomão lembrou que a estabilidade do Código de Mineração, durante 50 anos, é motivo de orgulho para o setor e que há, antes de tudo, uma necessidade forte de reorganização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Enquanto a mineração cresceu muito no Brasil, o DNPM perdeu gente”, disse. Seu discurso foi bastante aplaudido por quem assistia à mesa-redonda.
Sem entrar tanto no debate acalorado, Márcio Luis Godoy, atual presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), comentou que não importa quais sejam os pontos trazidos pelo novo Código, mas que de qualquer forma, o setor precisará passar por uma grande adaptação. Ele ainda fez questão de mencionar a necessidade de maior articulação do segmento, que precisa de fomento.
À tarde, a Revista In the Mine realizou uma longa e interessante entrevista com o seu próximo MinePersonalidade, que sairá na edição 5o: Luiz Vessani, diretor da ABPM.
