No mês dedicado ao meio ambiente, inclusive com um dia mundialmente consagrado ao tema (05 de junho), é vexaminoso que sigamos todos – poder público, agentes privados e sociedade civil – passando ao largo dos passivos ambientais de mineração, espalhados ao léu por todo o país. Em especial, num momento em que se busca atropelar a regulação do setor e o licenciamento ambiental de seus projetos e operações para garantir ao Brasil um lugar no pódio dos grandes produtores globais de minerais críticos e estratégicos. Não será improvável que novos passivos surjam dessa junção de pressa com leniência.
Mesmo a discussão do problema é inviabilizada pela zona nebulosa que envolve nossas minas abandonadas: não se sabe nem ao certo quantas são, quais são suas condições estruturais, tampouco seus impactos nocivos ou os riscos que acarretam. O levantamento mais recente dessa herança nefasta é uma estimativa realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pedido do Instituto Escolhas, para elaboração do estudo “Recuperação de Áreas de Mineração: um tema crítico e estratégico”, lançado em abril de 2025. Segundo o órgão, de um total de 36.337 processos minerários com títulos autorizativos de lavra existentes à época, 3.943 (11%) possuíam indicativos de abandono, Isso porque a empresa concessionária deu baixa em seu CNPJ junto à Receita Federal ou apresentou um pedido de renúncia ou suspensão da lavra.
Tem de tudo nessa caixa de Pandora: minerais metálicos e não metálicos, areia, argilas, saibro e rochas britadas e ornamentais. Em nível estadual, a maior parte fica em Minas Gerais (22%), seguindo-se Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%). Em nível municipal, a campeã é Itaituba, no Pará, onde a mineração de ouro, legal e ilegal, pode ter deixado 39 esqueletos de sua atividade extrativa inconsequente. E a conta só aumentou nos últimos anos, com os garimpos clandestinos abrindo clareiras imponderáveis em Terras Indígenas – por volta de 25.359 hectares devastados – e em Unidades de Conservação (8.021 hectares).
Para preencher essa lacuna de dados, a ANM, em parceria com o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF, na sigla em inglês), busca construir um inventário das minas abandonadas e suspensas. Ainda que tardia, a iniciativa é louvável. E, provavelmente, fadada ela própria ao abandono, juntando-se aos passivos que busca identificar e contabilizar. Não é descrédito quanto à competência da agência, mas discernimento de suas penosas condições operacionais que não lhe permitem sequer fiscalizar o que funciona, que dirá o que já não funciona mais.
O sucesso de um trabalho dessa magnitude implicaria numa comunhão de esforços do governo federal sim, mas principalmente dos governos estaduais e municipais que, por sua proximidade territorial, sem contar poderes locais de licenciamento e, em alguns casos, cobrança de taxas de fiscalização, deveriam já ter tomado a frente dessa empreitada. Por quanto tempo ainda se tapará o sol – no caso, as crateras – com a peneira, como diz o velho ditado? Dia virá em que será preciso dar conta desses passivos minerais. Oxalá, não seja quando ocorra uma tragédia.
Não por agora, certamente. Somos 200 milhões em ação, formando uma grande corrente e gritando pra frente, Brasil! Boa Copa a todos. Por enquanto, vida que segue.
Saudações verde-amarelas,
Tébis Oliveira
Editora-executiva
tebis@inthemine.com.br
