Mineração, direito minerário, transição energética, sustentabilidade, riscos e oportunidades do ambiente regulatório brasileiro
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ABPM SE POSICIONA CONTRA PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Dirigentes se reuniram com o presidente da Comissão no Congresso que revisa o Código de Mineração e restringe áreas para a atividade mineral
Saiba maisFONTES DO DIREITO MINERÁRIO
Por sofrerem todas as consequências das polêmicas doutrinárias sobre o assunto, seu estudo é ainda mais importante
Saiba maisACORDO ENTRE ABDI E ANM VISA AGILIZAR PROCESSOS DE MINERAÇÃO
Iniciativa conjunta entre as instituições promete impulsionar a produtividade e propor melhorias na regulamentação com uso de IA generativa
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WILLIAM FREIRE CONVERSA COM LUIS ANTÔNIO VESSANI
Nova edição do Mining Talks com apresentação do professor, especialista em direito minerário e colunista da In The Mine
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PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE MINERADORAS
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, PL 1.303/2019 que prevê essa exigência segue para a Câmara dos Deputados
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SETOR DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL PAPEL DO GARIMPO E SITUAÇÃO DA ANM
Projetos de lei em tramitação preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral
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ABPM ARTICULA INCLUSÃO DO SETOR EM PL AMBIENTAL
Para associação, PL de licenciamento ambiental promove segurança jurídica, atrai investimentos e estimula novos empreendimentos
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TEORIA GERAL DO DIREITO E A SEGURANÇA JURÍDICA
O professor William Freire explica em que consiste esse microssistema denominado Direito Minerário e seus elementos de distinção
Saiba maisMINERAÇÃO E (DES)ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL
Prevenção e a antecipação são as chaves para garantir a perenidade do empreendimento, com gestão do espaço em todos os seus matizes
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