Mineração, direito minerário, transição energética, sustentabilidade, riscos e oportunidades do ambiente regulatório brasileiro
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Dirigentes se reuniram com o presidente da Comissão no Congresso que revisa o Código de Mineração e restringe áreas para a atividade mineral
Saiba maisPor sofrerem todas as consequências das polêmicas doutrinárias sobre o assunto, seu estudo é ainda mais importante
Saiba maisIniciativa conjunta entre as instituições promete impulsionar a produtividade e propor melhorias na regulamentação com uso de IA generativa
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Nova edição do Mining Talks com apresentação do professor, especialista em direito minerário e colunista da In The Mine
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Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, PL 1.303/2019 que prevê essa exigência segue para a Câmara dos Deputados
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Projetos de lei em tramitação preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral
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Para associação, PL de licenciamento ambiental promove segurança jurídica, atrai investimentos e estimula novos empreendimentos
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O professor William Freire explica em que consiste esse microssistema denominado Direito Minerário e seus elementos de distinção
Saiba maisPrevenção e a antecipação são as chaves para garantir a perenidade do empreendimento, com gestão do espaço em todos os seus matizes
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