Aprovado, será essencial acompanhar a evolução da jurisprudência a fim de se extrair uma tendência na interpretação dessas normas
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Aprovado, será essencial acompanhar a evolução da jurisprudência a fim de se extrair uma tendência na interpretação dessas normas
Saiba maisO que deve orientar as decisões empresariais é que se trata de medida extrema, para situações absolutamente excepcionais e imprevisíveis
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Sensação de segurança jurídica definirá o grau de atração de investimentos e o desenvolvimento da mineração brasileira
Saiba maisProgramação é voltada para advogados, pesquisadores, servidores públicos e demais atores do mercado de mineração e outros interessados
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STJ confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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AGU cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI do Igarapé Preto (AM). Ficalização do IBAMA revelou Ilegalidades
Saiba maisFrente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) alerta para o elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro
Saiba maisNão há uma resposta única, simples. Entretanto, o consenso é que o regime jurídico da mineração brasileira pode ser melhorado
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Iniciativa é do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Minerário, em conjunto com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
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Mineração evolui com tecnologia, mas legislação trabalhista permanece defasada, afirma a coordenadora da Frente, Greyce Elias
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