Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
Saiba mais
Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
Saiba mais
CETESB publica revisão da norma para desmonte de rocha com uso de explosivo e novos requisitos já valem no Estado de São Paulo
Saiba maisArtigo mostra alguns dos desafios impostos para a obtenção do Licenciamento Ambiental, mostrando a forte burocracia verde ante o interesse do empreendedor no Brasil
Saiba maisPromovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro
Saiba mais
O estudo sobre a arbitragem na atividade mineral mostra que os países podem ser divididos em grupos, conforme a identidade da sua legislação.
Saiba mais
O conjunto normativo do Projeto de Lei 5.807/2013 é péssimo, com muitas regras inconstitucionais. Não é preciso ser futurólogo para prever que a paralisação da mineração brasileira permanecerá por mais alguns anos
Saiba mais
Quando se aproxima – pelo menos teoricamente – o momento da apresentação do texto do marco regulatório da mineração, é hora de analisar o que há de real e de imaginário em torno do assunto
Saiba mais
É triste acompanhar os aspectos trágicos do novo Marco Regulatório, em razão dos danos que o Ministério de Minas e Energia já causou ao setor mesmo antes de a Norma entrar em vigor
Saiba mais