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PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO (I)
LEGISLAÇÃO

PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO (I)

Redação ITM janeiro 7, 2016 0 comment

Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire

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NORMA APRIMORA SEGURANÇA EM DESMONTE
LEGISLAÇÃO

NORMA APRIMORA SEGURANÇA EM DESMONTE

Redação ITM março 4, 2015 0 comment

CETESB publica revisão da norma para desmonte de rocha com uso de explosivo e novos requisitos já valem no Estado de São Paulo

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EMBATES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO

EMBATES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Redação ITM agosto 28, 2014 0 comment

Artigo mostra alguns dos desafios impostos para a obtenção do Licenciamento Ambiental, mostrando a forte burocracia verde ante o interesse do empreendedor no Brasil

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CURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO

CURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

In The Mine março 27, 2014 0 comment

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro

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ARBITRAGEM E MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO

ARBITRAGEM E MINERAÇÃO

In The Mine outubro 2, 2013 0 comment

O estudo sobre a arbitragem na atividade mineral mostra que os países podem ser divididos em grupos, conforme a identidade da sua legislação.

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MARCO REGULATÓRIO: A OPORTUNIDADE PERDIDA
LEGISLAÇÃO

MARCO REGULATÓRIO: A OPORTUNIDADE PERDIDA

In The Mine setembro 19, 2013setembro 19, 2013 0 comment

O conjunto normativo do Projeto de Lei 5.807/2013 é péssimo, com muitas regras inconstitucionais. Não é preciso ser futurólogo para prever que a paralisação da mineração brasileira permanecerá por mais alguns anos

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MARCO REGULATÓRIO: MITOS E VERDADES
LEGISLAÇÃO

MARCO REGULATÓRIO: MITOS E VERDADES

In The Mine setembro 19, 2013setembro 19, 2013 0 comment

Quando se aproxima – pelo menos teoricamente – o momento da apresentação do texto do marco regulatório da mineração, é hora de analisar o que há de real e de imaginário em torno do assunto

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AINDA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO
LEGISLAÇÃO

AINDA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO

In The Mine setembro 18, 2013setembro 19, 2013 0 comment

É triste acompanhar os aspectos trágicos do novo Marco Regulatório, em razão dos danos que o Ministério de Minas e Energia já causou ao setor mesmo antes de a Norma entrar em vigor

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