STJ confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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LIMINAR IMPEDE MINERAÇÃO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA TENHARIM
AGU cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI do Igarapé Preto (AM). Ficalização do IBAMA revelou Ilegalidades
Saiba maisCONTRATOS MINERÁRIOS E O INSTITUTO DA REVISÃO NA VISÃO DO STJ
O que deve orientar as decisões empresariais é que se trata de medida extrema, para situações absolutamente excepcionais e imprevisíveis
Saiba maisVETO À NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SELETIVO NA EXPORTAÇÃO
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) alerta para o elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro
Saiba maisA LEGISLAÇÃO MINERAL BRASILEIRA É BOA?
Não há uma resposta única, simples. Entretanto, o consenso é que o regime jurídico da mineração brasileira pode ser melhorado
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ASPECTOS FUNDIÁRIOS PARA A MINERAÇÃO EM DEBATE
Iniciativa é do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Minerário, em conjunto com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
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FPMIN PARTICIPA DE DEBATE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA CLT DO SETOR
Mineração evolui com tecnologia, mas legislação trabalhista permanece defasada, afirma a coordenadora da Frente, Greyce Elias
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ABDI E ANM REALIZAM ESCUTA ATIVA COM SETOR MINERÁRIO
Iniciativa busca identificar desafios e oportunidades para aprimorar a regulação e os processos da ANM, com foco em sustentabilidade
Saiba maisFIEMG CONTESTA DECISÃO DO IBAMA DE EXIGIR ANUÊNCIA PRÉVIA PARA LA
Entidade considera a medida sobre licenciamento ambiental ilegal, por ferir a lei da Mata Atlântica, com graves prejuízos para o Estado
Saiba maisDECISÕES DOS TRIBUNAIS FEDERAIS SOBRE DIREITO MINERÁRIO EM 2024
Dando sequência à série, analisaremos as decisões mais relevantes proferidas pelo Tribunal Regional Federal
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