A Fundação Getulio Vargas começa, nesta segunda-feira, a contratação das equipes que vão trabalhar no cadastramento de novos beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR), em Barão de Cocais, Minas Gerais. A homologação da contratação foi realizada pelas Instituições de Justiça (IJs). A previsão é que o cadastramento de cerca de 10 mil moradores do município tenha início em maio e dure dois meses.
Para facilitar o acesso, a Fundação vai instalar um posto fixo no Centro de Barão de Cocais, além de disponibilizar equipes volantes pelo município. O cadastramento também poderá ser feito pelo portal do PTR.
ACORDO DE REPARAÇÃO
Em 2019, centenas de pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas nos distritos de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo em razão do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Sudeste de Minas Gerais. Na ocasião, a Vale, responsável pelo empreendimento, deu início ao nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), considerado alerta máximo de ruptura, em que se encontra até os dias de hoje. Desta maneira, os moradores nunca puderam retornar às suas casas.
Em 2023, um Acordo de Reparação foi assinado entre a Vale, a Prefeitura de Barão de Cocais e as Instituições de Justiça – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal – no valor total de R＄ 527 milhões, dos quais, R＄ 125 milhões foram destinados ao PTR. O montante corresponde à soma das obrigações definidas e aos valores indicados pela Vale como despesas já realizadas para a execução das ações de reparação, de compensação, de antecipação da indenização dos danos coletivos e difusos e dos pagamentos emergenciais efetuados, estimados em R＄ 44.531.926,14.
Desde novembro de 2021, a Fundação é responsável pelo cadastro e o pagamento dos beneficiários de Brumadinho. Na época em que assumiu, por decisão da Justiça, eram 99.568 beneficiários do Programa. Graças ao sistema de busca permanente, implantado pela própria FGV, foram incluídos outros 32.232 moradores, totalizando 132.094 atendidos atualmente pelo PTR, considerado o maior programa privado deste tipo no Brasil.
André Andrade, gerente-executivo da Fundação Getulio Vargas, é o responsável pelo Programa de Transferência de Renda da Bacia do Paraopeba, que hoje atende a população de 26 municípios. Na entrevista a seguir, ele fala sobre essa experiência e a expectativa em relação ao PTR Barão de Cocais.
Como a FGV foi escolhida?
A FGV foi escolhida para gerenciar o PTR Cocais pelas Instituições de Justiça: Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público Federal, a partir de um processo público de seleção.
Qual o maior desafio desse projeto?
O maior desafio do PTR Cocais é atender as pessoas atingidas garantindo a sua dignidade no processo de reparação; entender e acolher essas pessoas, suas histórias e suas dores.
De que maneira a experiência no PTR de Brumadinho pode contribuir para a gestão de Barão de Cocais?
O PTR Brumadinho é um projeto que atende hoje mais de 130 mil pessoas. Tudo que será feito no PTR Cocais já é feito em Brumadinho. Acredito que isso traz segurança, tanto para a FGV, quanto para as pessoas atingidas, de que o trabalho será realizado com excelência.
Com mais essa gestão, homologada pelas Instituições de Justiça, pode-se dizer que a FGV Projetos se firma como uma das maiores gestoras de projetos de Transferência de Renda no Brasil?
A FGV é hoje a gestora do maior projeto de transferência de renda executado por um ente privado no Brasil. A escolha para gerenciar o PTR Cocais é mais um resultado do sucesso das experiências anteriores, tanto no Vale do Paraopeba, quanto de São Sebastião, no litoral paulista. Para nós, é motivo de orgulho saber que estamos contribuindo para a reparação das pessoas atingidas.
