Por Antonio Carlos Tramm*
Um ano de muitas conquistas. É dessa forma que enxergo o que foi 2021 para a mineração baiana. Batemos recordes em pesquisa e produção e demos passos importantes em logística e infraestrutura. Sem dúvidas, o ano que vem promete muitos outros avanços e resultados ainda melhores.
Para se ter uma ideia, apenas no terceiro trimestre deste ano o setor registrou um faturamento de R$ 2,6 bilhões na Bahia, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Isso representou um crescimento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado. Aliado a esse resultado, em 2018 passamos para o quarto lugar na arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e estamos disputando de forma acirrada a terceira posição com Goiás.
Esse crescimento se deve principalmente pelo aumento expressivo do faturamento do minério de ferro que, até outubro, cresceu mais de 2.400% em suas operações, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O que confirma que a mineração ocupará uma posição de destaque cada vez maior no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos.
E os números tendem a crescer ainda mais com a conclusão da primeira etapa da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), de Caetité ao Porto Sul, em Ilhéus, prevista para 2024. Com o incremento logístico trazido pela ferrovia, a Bahia entrará de vez no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro. Análises realizadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) mostram que o centro-oeste baiano, onde fica Caetité, é rico em minério de ferro, urânio e outros minerais. Na esteira da FIOL, a CBPM já trabalha para atrair mais investimentos para oportunidades identificadas na região e, também, em estudos de novas jazidas minerais a 100 km de distância de cada lado dos trilhos.
Ainda não é o melhor cenário de logística ferroviária para a Bahia, levando em consideração a situação precária da Ferrovia Centro Atlântica, administrada pela VLI, mas, podemos considerar como um grande avanço e que iremos lutar para melhorar cada dia mais.
Mineração baiana em expansão!
Os resultados de 2021 foram expressivos e o crescimento se perpetuará nos próximos anos, principalmente pelo trabalho e investimento que vem sendo realizado em pesquisa no estado. Dados da ANM mostram que a Bahia foi o estado que mais investiu em pesquisa mineral nos anos de 2019 e 2020. Mais de R$ 600 milhões foram investidos, tanto durante a fase de autorização de pesquisa, quanto durante a fase de lavra. Acredito que ainda é preciso investir mais e acho um absurdo não existir no país incentivo para pesquisa mineral como, por exemplo, através de dedução fiscal. É preciso que o governo federal tome providências quanto ao título minerário, permitindo que ele seja utilizado como garantia de financiamento. Pois o mercado de pesquisa não pode ficar na mão apenas de grandes empresas.
Mesmo com as dificuldades geradas pela pandemia, os resultados da CBPM, este ano, foram bastante expressivos. A empresa concluiu seis licitações, superando os dois últimos anos. Foram concluídas com sucesso licitações para produção de níquel, cobre e cobalto, nos municípios Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado e para a produção de fosfato, em Campo Alegre de Lourdes. E quatro editais para produção de argila, nos municípios de Alagoinhas e São Sebastião do Passé, utilizadas na fabricação de produtos de cerâmica vermelha, como blocos e telhas, e em Camacã, onde a produção é voltada para produtos de cerâmica branca, como pisos e azulejos. Além disso, foi lançado, no início de novembro, o edital para licitação de área para a produção de esmeraldas em Pindobaçu.
Em 2022 teremos mais vitórias no setor mineral. Segundo o Ibram, estão previstos investimentos de mais de R$ 70 milhões até 2025 em nosso estado. Crescimento que irá gerar mais emprego, renda e desenvolvimento para a Bahia.
