Mesmo nos corredores apinhados da Exposibram 2026, congresso e feira de mineração realizados no final de agosto em Belo Horizonte (MG), sua passagem não passou despercebida. A caminhada era interrompida a cada poucos passos por amigos, colegas e principalmente muitos profissionais do setor que foram seus alunos no curso de Geologia da Universidade de São Paulo (USP) entre os anos de 1994 e 2007.
Os 13 anos de docência acadêmica foram um período intermediário entre sua atuação na iniciativa privada e no poder público. Neste último, com destaque para o então DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral -, atual Agência Nacional de Mineração (ANM), para o Serviço Geológico do Brasil (SGB), então CPRM (Cia. de Pesquisa de Recursos Minerais) e, desde 2024, para a diretoria de Mineração na Subsecretaria de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo.
Já na cerimônia de abertura da Exposibram, em 24 de agosto, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino fora homenageada por sua contribuição em políticas públicas e gestão governamental, como parte das comemorações dos 50 anos do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração). Por contribuição entenda-se contribuições – várias e de significativo impacto no impulso ao desenvolvimento mineral. Para ficar somente em três exemplos, a geóloga e mestre em Recursos Minerais participou, ainda no DNPM, da elaboração das Medidas Provisórias (MPs) que trataram da reorganização das normas da CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), da transformação do DNPM em ANM e da nova regulamentação do Código de Mineração, esta última vetada à época e aprovada a partir de uma nova proposta, em 2018.
Mas, muito antes, ainda como estudante, Lilia iniciaria o percurso rumo ao que considera uma de suas maiores realizações profissionais até hoje: a introdução e desenvolvimento da área de caracterização tecnológica de minérios no Brasil. A metodologia construída a partir da influência de um professor de Geociências, durante o decurso de uma bolsa de Iniciação Científica, foi maturada depois no trabalho junto à lendária consultoria Paulo Abib Engenharia e ganhou forma e adesão, consolidando-se como primórdio do que se conhece hoje por Geometalurgia.
Nesta entrevista exclusiva à In the Mine, Lilia retoma sua trajetória e surpreende com a atualidade e dinamismo de suas ideias. Incansável, reafirma, como projeto, o de continuar a transmitir às novas gerações o conhecimento adquirido, em agradecimento às oportunidades que teve ao longo da vida. A jovens geólogos recomenda que “sejam arautos de divulgação da importância das ciências da Terra, em especial quanto aos recursos minerais, base da nossa civilização”.
ITM: O que a motivou a escolher a Geologia em uma época com poucas mulheres no setor e porque se especializou em recursos minerais?
Lilia: Realmente, eu me formei em Geologia numa época em que a presença feminina chegava a 2% de toda a equipe da Universidade. Quando fui docente, na mesma USP, esse percentual já estava entre 50 e 55%, o que demonstra um progresso muito grande da busca feminina por essa carreira. Claro que houve vozes contrárias à minha escolha, de familiares e amigos, no sentido de ser uma opção pouco atrativa para mulheres. Mas eu projetava um sonho de criança, de estudar a ciência que cuidava das “pedrinhas” e, em algum momento, eu soube que essa ciência era a Geologia. Já na adolescência, quando tive de optar por um curso de graduação, apesar de todos os desincentivos, resolvi seguir minha primeira aspiração. Quanto à razão de me dedicar à área de recursos minerais, ela surge ainda no primeiro ano de faculdade, ao conseguir uma bolsa de iniciação científica com professores que atuavam com prospecção e pesquisa mineral. Fui, então, introduzida nessa especialidade e mergulhei nela com muita disposição e motivação, a ponto de definir minha trilha profissional.
ITM: Qual foi o impacto de sua atuação em prospecção e caracterização tecnológica na análise da viabilidade real de depósitos minerais?
Lilia: O desenvolvimento do processo de caracterização tecnológica mineral, pioneiro no Brasil, me levou a trabalhar na Paulo Abib Engenharia. Ela não só foi uma grande escola para mim, mas sobretudo uma escola de integração, agregando o aprendizado sobre as características do minério que iria para o beneficiamento, especialidade da empresa. Essa visualização mais ampla e sistêmica de toda a cadeia, obtida graças a um trabalho grande em equipe, nos permitia um entendimento abrangente da qualidade do minério, das reservas e de sua viabilidade econômica.
ITM: Mesmo em uma época com recursos tecnológicos mais limitados, certo?
Lilia: Sem dúvida. Mesmo assim, conseguimos consolidar a implantação do conceito de caracterização tecnológica de minérios, que representou os primórdios do que hoje chamamos Geometalurgia. Vários projetos passaram então a monitorar a qualidade de seu minério, fazendo a modelagem da reserva em função disso para orientar a própria lavra, uma metodologia hoje bastante comum.
ITM: A docência na USP veio na sequência desse trabalho?
Lilia: Não. Depois da Paulo Abib ainda atuei em empresas de mineração e só então fui para a docência na USP, onde permaneci de 1994 a 2007, um período longo, mas também muito rico por conta dos alunos, da possibilidade de formar pessoas, muitas das quais seguiram no setor de recursos minerais. Também prestei consultoria a mineradoras, contribuí para a implantação de laboratórios de caracterização tecnológica e ministrei treinamentos nessa área. Foi nessa jornada que recebi um convite para ocupar um cargo no MME, órgão que eu não conhecia em detalhes. Aceitei o convite porque gosto de desafios e fui para a área de outorgas de títulos minerários, numa versão bem distante da realidade atual.
ITM: Distante como?
Lilia: Nada era digital. Os processos em papel, saíam da regional do então DNPM (atual ANM) para a sede, em Brasília (DF), seguiam para o MME, para assinatura do despacho, e faziam todo o caminho de volta, sob um rígido esquema de segurança. Nesse contexto, conhecer mais a fundo a legislação mineral, a atuação do DNPM e o mecanismo de outorga me possibilitou fazer uma análise crítica desse sistema. Participei, então, da equipe que elaborou um programa de revitalização do setor mineral por meio de três Medidas Provisórias (MPs).
ITM: E quais foram essas MPs?
Lilia: Uma tratava da reorganização das normas da CEFEM. A outra transformava o DNPM em ANM, uma aspiração antiga. A terceira propunha uma nova regulamentação do Código de Mineração, justamente para melhorar a ambiência de tramitação de títulos e dinamizar o setor, tornando-o mais atrativo a investidores. Dessas três MPs, foram aprovadas a da CEFEM e a da criação da ANM – esta última com dificuldades de implementação posteriores, como a falta de equiparação salarial e necessidade de concursos. Mesmo com toda a evolução, a agência ainda não tem a atuação que poderia ter.
ITM: E quanto ao regulamento do Código de Mineração?
Lilia: Como essa MP não foi aprovada pelo Congresso, formulamos uma nova proposta em um trabalho conjunto entre o MME, a SGM e a ANM, que saiu em 2018. Esse regulamento trouxe modernidade, especialmente na digitalização dos processos e descentralização de outorgas, como as de concessão de lavra para materiais de base para construção civil, que passaram a ser emitidas pelas regionais da ANM e não mais em Brasília, gerando agilidade. O regulamento recebeu mais de 300 contribuições e, por flexibilizar regras, foi naturalmente criticado por quem preferia a postura anterior do fiscalizador, mas a reforma total defendida por alguns traria uma insegurança jurídica enorme. O regramento atual continua firme, robusto e cumpre suas atribuições.
ITM: Quais ajustes a senhora destacaria como necessários no regulamento atual?
Lilia: Creio que seriam ajustes para dar ainda maior dinamismo aos títulos, o que exigiria o fortalecimento da ANM. Por exemplo, temos a disponibilidade dos leilões de áreas desoneradas, considerado um grande ganho pelo setor. No entanto, o que temos visto é que a agência não conseguiu dar continuidade ao fluxo esperado para esses leilões.
Lilia: Voltando à transição do setor privado para o público, como foi essa mudança para a senhora?
Lilia: Foi um susto. Embora a academia tenha sua própria burocracia e resistências internas que formam quase um inconsciente coletivo contrário a mudanças, no serviço público o problema é mais complexo, em especial em um ambiente que responde pela regulação de um setor. Mas foi um aprendizado muito rico e tive um grande suporte de uma equipe fantástica para diminuir a burocracia, buscando ações que dinamizassem os procedimentos, busca essa, aliás, que faço até hoje.
ITM: Qual foi o significado pessoal e profissional de sua eleição para o Conselho de Administração do SGB em 2019?
Lilia: Foi um momento importante para entender a instituição. O SGB estava consolidando sua posição como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT), ampliando sua base de dados georreferenciados e estruturando seus laboratórios. Mesmo que apenas 25 a 30% dos assuntos tratados no Conselho sejam técnicos – o restante era administrativo – foi muito interessante, no sentido de uma porta que se abriu e, ali também, busquei contribuir para vencer burocracias em um serviço com cerca de 1.500 funcionários e atuação nacional. Essa experiência fechou meu ciclo de formação profissional.
ITM: Como essa trajetória se alinha com a crescente ocupação de cargos de liderança por mulheres na mineração?
Lilia: Cito o exemplo de uma funcionária alçada a uma diretoria do SGB na minha gestão que disse que a nomeação decorria do movimento de inclusão das mulheres na mineração. Respondi que ela não foi designada por ser mulher, mas por competência. Estamos tão descrentes da meritocracia que creditamos as oportunidades ao movimento de inclusão, quando se trata de mérito, perseverança e resiliência. As mulheres que permanecem no setor mineral gostam muito do que fazem e isso lhes dá um diferencial de empenho e dedicação para vencer obstáculos e se aperfeiçoar. Hoje temos muitas mulheres na mineração, não tanto em cargos de direção máxima, mas em cargos de gerência, coordenação e operação.
ITM: Qual a sua visão sobre iniciativas como o Women in Mining Brasil e as políticas de cotas no setor?
Lilia: É um movimento válido. Mas o caminho não é almejar que mulheres ocupem cargos somente por serem mulheres. Não se trata de uma cota. Agir assim pode levar à desvalorização das próprias profissionais. Após vários anos de vida profissional, nunca encontrei barreiras por ser mulher. Fui trabalhar em campo, atrás de um britador, em um local dominado por homens, e fui contratada antes de me formar. As oportunidades sempre se abriram por meritocracia e sempre fui tratada com respeito. Me pergunto se a difusão da inclusão não pode levar a crer que mulheres competentes não mereceram as vagas por si mesmas, pois a verdadeira inclusão passa pela oferta da mesma oportunidade a todas.
ITM: Como é esse contexto na SEMIL?
Lilia: Temos 60% dos cargos ocupados por mulheres. Na Subsecretaria de Energia e Mineração são 75%. Todas por absoluta competência. Esse deveria ser o Norte nessa questão. O restante é fogo de palha. E queima.
ITM: Quais estratégias federais integradas ao SGB foram fundamentais para expandir o conhecimento geológico e atrair novos investimentos?
Lilia: No programa de revitalização em 2017 definiu-se que todos os dados do SGB seriam públicos, um marco que liberou o acesso a esse conhecimento. Fui para o Conselho dois anos depois, quando se discutia a infraestrutura de informática para movimentar esse volume de informações e fortalecimento laboratorial para estudos mais aprofundados de depósitos minerais, com datações, por exemplo. Um problema que perdura, infelizmente, é a estrutura governamental de aporte de recursos. O SGB até recebe verbas, mas sempre sujeitas a contingenciamento em março, o que compromete o planejamento e execução de seu programa de campo. Quando liberadas, em agosto ou setembro, não há como continuar os trabalhos devido à estação de chuvas em muitas regiões do país. Essa estrutura orçamentária deveria ser fixada como política de Estado e não de governo.
ITM: É possível contornar essa restrição orçamentária de alguma forma?
Lilia: Sim. O SGB tem recorrido a convênios, como o firmado com o governo de Santa Catarina para estudos locais. Aqui na SEMIL, desenvolvemos uma parceria semelhante com o SGB, ainda em nível embrionário, envolvendo três grandes linhas: ampliação do conhecimento geológico básico do território, gestão de riscos e estudos relacionados a água mineral, fundamentais para atrair investimentos. Ainda precisamos realizar algumas adequações jurídicas e prevemos uma conclusão desse processo para 2027.
ITM: Como a SEMIL equilibra a expansão urbana de São Paulo com a proteção ambiental e o licenciamento das jazidas de agregados vizinhas às cidades?
Lilia: O licenciamento ambiental é feito de forma autônoma pela CETESB, companhia ambiental do estado com a qual mantemos um diálogo permanente. Já a proximidade das jazidas aos núcleos urbanos é o grande desafio de São Paulo. Não podemos afastar a produção para não encarecer o produtos e, por outro lado, o crescimento urbano invade e esteriliza as jazidas. Por isso estamos muito focados no chamado ordenamento territorial da mineração, buscando compatibilizar o uso do solo com a atividade mineral que possui rigidez locacional e temporalidade, tratando-se, no caso, de depósitos de minerais para uso imediato. Já encaminhamos à Alesp (Assembleia Legislativa do estado) um Projeto de Lei propondo uma política estadual de aproveitamento dos recursos minerais, abordando inclusive a questão do ordenamento territorial.
ITM: O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, vinculado à USP) tem um trabalho importante sobre ordenamento territorial…
Lilia: Exato. O IPT tem sido acionado não apenas pela SEMIL, como já foi pelas secretarias que a antecederam, para elaborar o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), fornecendo estudos técnicos de base que irão subsidiar nossas futuras ações. Já havia estudos realizados em algumas regiões e definimos uma programação para abranger áreas regionais, cobrindo também as bacias hidrográficas. Em nossa gestão, o IPT já avaliou o Vale do Paraíba, Alto Paranapanema e Vale do Paraíba Litoral Norte e, no momento, se concentra na Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba. A previsão é concluir esse trabalho em 2027 e expandi-lo.
ITM: O Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050) também contempla essas diretrizes de ordenamento territorial?
Lilia: Nossa proposta de política mineral possui dois instrumentos fundamentais: o PEM 2050 e o Ordenamento Territorial da Mineração. O PEM 2050, ainda na fase de diagnóstico, é coordenado por professores da Escola Politécnica da USP e deve ser concluído entre março e abril de 2027. Ele está na etapa de diagnóstico do setor. Esse diagnóstico será feito por grandes áreas do setor mineral a partir de suas empresas e orientado pela sustentabilidade, desde o aproveitamento de todo o minério lavrado, na própria cadeia ou em outra cadeia produtiva, até o fechamento de mina, a partir da conformação da área para uso futuro.
ITM: Há algum plano específico para passivos ambientais de mineração?
Lilia: Todo o estado está construído sobre antigas minerações. Mas não temos passivos desse tipo, à exceção dos deixados pela mineração de chumbo no Vale do Ribeira, mais relacionados a questões de contaminação química. Quanto a questões de morfologia de terreno, de estruturas, há alguns casos pontuais a serem olhados.
ITM: O governo lançou recentemente o Painel Mineral. Poderia explicar o funcionamento e o objetivo dessa ferramenta?
Lilia: O painel é um aplicativo de fácil acesso com mapas e georreferenciamento para que os munícipes conheçam o potencial mineral local e os agentes públicos incluam a mineração em seus planos diretores municipais, já que o município define sua organização territorial. Ele foi elaborado a partir de um acordo de cooperação técnica com o IBRAM e está disponível no sistema DataGeo, plataforma de dados espaciais e ambientais do estado desenvolvida pela SEMIL.
ITM: São Paulo lidera isoladamente a produção de água mineral no país. De que forma o Selo Fiscal Eletrônico e o fim da substituição tributária ajudam a impulsionar esse mercado?
Lilia: Ambos são conquistas da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM) resultantes de um movimento iniciado e conduzido pela entidade. O selo objetiva combater a concorrência desleal, a sonegação fiscal e a falsificação no setor e tem cumprido essas funções. Um exemplo é a significativa ampliação do recolhimento da CFEM como decorrência dessa regularização. Além disso, o combate a operações clandestinas e à falsificação de água mineral também é uma questão de saúde pública. O selo certifica a qualidade do produto desde sua extração até a venda, inclusive em termos de menor impacto ambiental. Eu destaco que essa regularização também atrai outros setores. Temos sido procurados por muitas associações de produtores de agregados que querem formalizar sua atividade para se diferenciarem de operações clandestinas.
ITM: Como pequenas e médias mineradoras, que dominam o cenário paulista, podem se adequar às exigências de governança ambiental na prática?
Lilia: É um grande desafio levar o conceito ambiental às pequenas empresas de mineração, principalmente. Até por questões culturais e falhas na formação sobre a importância da preservação ambiental da nossa sociedade, o que acaba se refletindo também no setor produtivo. Para chegar a essas empresas temos contado com o apoio de associações setoriais, que têm um trabalho bastante consistente, conhecem profundamente seus associados e funcionam como um canal de interlocução e mobilização.
ITM: Por fim, olhando para sua trajetória, qual a senhora considera ser seu maior legado para a mineração brasileira?
Lilia: Do ponto de vista técnico, vejo como meu maior legado a introdução e o desenvolvimento da área de caracterização tecnológica de minérios no Brasil, que acabou incorporada pelo setor. Sob a ótica da minha carreira profissional, acredito que consegui realizar um trabalho muito bom enquanto docente ao atrair muitos alunos para a área de recursos minerais, onde se tornaram profissionais de grande destaque. Por fim, o fato de ser um bom exemplo de como, por mérito, uma mulher pode fazer a diferença no setor mineral.
Perfil
Nasceu em: 18 maio 1948, em São Paulo (SP)
Mora em: São Paulo (SP)
Formação acadêmica: Graduação em Geologia e doutoramento em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo (USP)
Trajetória profissional: Geóloga em empresas de consultoria e especialização em estudos de minério, com atuação em prospecção e pesquisa mineral, avaliação de depósitos e jazidas minerais e beneficiamento mineral (1970 a 1985). Geóloga em empresas de mineração integrando equipes de prospecção, pesquisa e mineração (1986 a 1991). Docente no Instituto de Geociências (IGc) da USP, com atuação nas áreas de prospecção e pesquisa mineral e de recursos minerais (1994 a 2007). Consultora independente na área de recursos minerais (2008 a 2016). Diretora de Geologia (2016-2018) e Secretária Adjunta (2019 a 2022) da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME). Diretora de Mineração na Subsecretaria de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; (2024/…)
Família: Dois filhos e um neto
Um hobby: Piano clássico
Um mestre: Jorge Bettencourt (geólogo, doutor em Geociências pelo IGc-USP (onde foi professor titular e desde 2013 é professor emérito), com quem trabalhei em várias etapas da minha vida
Maior decepção: Tenho uma grande capacidade de esquecer as decepções. Não saberia nomear nenhuma delas
Maior realização: Profissionalmente, a introdução e desenvolvimento da área de caracterização tecnológica de minérios no Brasil. Pessoalmente, ter conseguido o que me propus quando decidi pela formação em Geologia: trabalhar na minha profissão. E trabalhar bem
Um projeto: Transmitir às novas gerações o conhecimento adquirido, em agradecimento às oportunidades que tive ao longo da minha trajetória de vida
Um “conselho” a jovens geólogos: Que esses jovens que estão passando a conhecer as ciências da Terra possam encontrar a área de que mais gostam e se dedicar a ela com muita autenticidade, o que seguramente lhes abrirá oportunidades. Mas solicito a eles também que sejam arautos de divulgação para todos com quem convivem da importância dessas ciências da Terra na nossa vida, no nosso dia a dia, inclusive no que se refere aos recursos minerais, base da nossa civilização
