Abrindo as Sessões Brasileiras de Mineração no PDAC 2021- Prospectors & Developers Association of Canadá 2021, com a palestra Visão Geral da Mineração Brasil-Canadá, em 5 de março passado, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, lembrou que o setor mineral do país está em ascensão e pronto para uma nova era de crescimento sustentado, apesar das repercussões econômicas da pandemia de Covid-19.
“O desafio apresentado pela pandemia de Covid-19 demonstrou que a atividade de mineração é essencial para garantir as necessidades sociais da nação”, afirmou o ministro, ao apresentar os resultados alcançados pelo setor em 2020 em mensagem de vídeo para os participantes do evento.
Albuquerque destacou o notável desempenho da indústria mineral brasileira, que produziu mais de 1 bilhão de toneladas de minerais e aumentou suas exportações em 11%, é resultado de uma série de reformas regulatórias empreendidas nos últimos dois anos, incluindo as alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, publicadas em setembro de 2020.
Executivos confirmam atratividade ao investimento
Essas reformas jurídicas foram bem recebidas por vários executivos de mineradoras internacionais com atuação no Brasil, que participaram dos dois painéis de discussão iniciais do evento. No geral, essas lideranças consideram que o setor mineral brasileiro está muito mais atrativo a investimentos hoje que no passado.
Para a CEO da Lundin Mining, Marie Inkster, investir na indústria de mineração do Brasil não é mais apenas uma questão do potencial de descobertas do país, mas também uma decorrência da lei de direitos de propriedade, sistema bancário, processo de aprovação ambiental e quadro regulamentar em vigor. Esses sistemas, segundo a CEO, deram maior agilidade e segurança jurídica aos processos minerários.
O CEO da Equinox Gold, Christian Milau, disse que, atualmente, há muito menos perguntas sobre o Brasil em relação à política ouriscos jurisdicionais que no passado. O executivo destacou, ainda, que há grande disponibilidade de mão de obra qualificada e treinada para projetos de mineração em todo o país”.
Relação simbiótica entre o setor mineral e o governo
David Strang, CEO da Ero Copper, observou o crescente interesse do governo em tentar continuamente melhorar os processos burocráticos, bem como encontrar soluções para as necessidades dos projetos minerais. “Essa relação simbiótica entre o setor mineral e o governo é sempre vantajosa”, disse Strang.
Para o CEO da Aura Mineral Rodrigo Barbosa, as atuais taxas de juros praticadas no Brasil, abaixo de 5%, abrem oportunidades para a atração de capitais, para a mineração em geral e principalmente para o segmento de produção de ouro.
O diretor-presidente da Lara Exploration, Miles Thompson, disse que a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM)revigorou o processo regulatório e que a descentralização do licenciamento ambiental permitiu uma cooperação mais estreita entre empresas de mineração e órgãos reguladores. “Eu nunca trabalhei em um ambiente onde as autoridades regulamentadoras são tão pró-ativas”, avaliou Thompson.
Simplificação do processo de licenciamento
Mike Mutchler, presidente e CEO da Amarillo Gold, também comentou que o processo de licenciamento para novos projetos foi simplificado no Brasil, com a concessão de uma licença principal em lugar das várias licenças emitidas conforme a fase do projeto, como era anteriormente.
Para o CEO da Sigma Lithium, Calvyn Gardner, o governo brasileiro mudou significativamente sua orientação em relação ao licenciamento ambiental e à regulamentação do setor mineral nos últimos anos. “Essa nova postura é realmente positiva para qualquer novo investimento no país”, assegurou Gardner.
O PDAC, em sua 89ª edição, será realizado entre 8 e 11 de março, em formato totalmente virtual neste ano. Para maiores informações acesse www.pdac.ca/convention.
