São Paulo reúne nesta sexta-feira, dia 9, Governo e Iniciativa Privada no Seminário Concessão de Ferrovias: Regras e Riscos do Novo Modelo. O evento de negócios esclarecerá as principais questões do novo modelo. A organização do fórum, Conceito Seminários, já confirmou as presenças de grandes players envolvidos e interessados na ampliação da malha ferroviária, como ALL, MRS, Ecorodovias, Concremat, Engevix, Vale, bancos de investimento e cadeia fornecedora. O encontro de negócios promoverá um amplo debate sobre atração de investidores, questões contratuais e ambientais, novas tecnologias, alternativas de gerenciamento e de operação do modal. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, localizado na Alameda Santos, 85, Jardins.
No evento serão anunciadas e elucidadas as novas regras do pacote de ferrovias e como o setor irá se preparar para atender às mais de 700 obras a serem realizadas pela iniciativa privada.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprofundará o tema da regulação ferroviária, esclarecendo sobre a compatibilização das novas com as já vigentes, a recente regulamentação do seguro garantia e as normas para os operadores ferroviários independentes.
Já a VALEC, empresa pública de estradas de ferro, enfatizará seu novo papel no mercado, a viabilidade do cumprimento de compromissos com as concessionárias horizontais e a administração da capacidade de transporte. O BNDES trará as perspectivas de investimentos e riscos das operações na infraestrutura ferroviária, abordando as condições e estruturas das operações de financiamento para a expansão do setor.
No bloco jurídico, renomados advogados apresentarão ao setor os riscos e desafios à segurança jurídica e os entraves à transição dos modelos regulatórios, comparando o modelo ferroviário brasileiro com outros mundiais.
A questão das receitas extraordinárias e a obtenção de licenças e cálculo de custos socioambientais serão tratadas pela Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), que também abordará alternativas para a obtenção de financiamento. A EPL farará sobre os temas do planejamento do desenvolvimento logístico, o fortalecimento das ferrovias como opções logísticas e as interligações do setor com rodovias, portos, hidrovias e aeroportos.
Podem se inscrever e participar do Seminário operadores de malha ferroviária, empresas de logística, construtoras e empresas de engenharia, investidores nacionais e internacionais, advogados especialistas em infraestrutura e transportes, usuários e prestadores de serviços de transporte ferroviário, fornecedores de equipamentos e tecnologia, bancos, seguradoras e fundos de investimento e representantes do governo federal e estadual.
As inscrições podem ser feitas até a véspera do evento. Os participantes receberão material de apoio (guia de palestras no formato e digital), certificado de participação no curso, alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e almoço) e estacionamento no Hotel Golden Tulip Park Plaza.
A programação completa do evento e outras informações estão no site http://bit.ly/Rp1fbG ou podem ser solicitadas na Central de Atendimento da Conceito, pelo telefone (11) 2364-0007
PROGRAMAÇÃO
8h30
Credenciamento e Welcome Coffee
9h00
ANTT: Aspectos Regulatórios do Mercado de Transporte Ferroviário de Cargas
– O que há de novo nas concessões ferroviárias do Programa de Investimentos em Logística?
– Como compatibilizar as novas concessões ferroviárias e as concessões vigentes?
– O Operador Ferroviário Independente: quem é e como poderá atuar esse novo player do mercado de transporte brasileiro?
Carlos Nascimento
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Diretor da ANTT
10h00
Coffee Break e Networking
10h20
VALEC: O Novo papel da Valec no Mercado de Transporte Ferroviário
– Como garantir a viabilidade econômica e financeira da Valec para honrar os compromissos com as concessionárias horizontais?
– Como administrar a capacidade de transporte das concessionárias horizontais?
– Como os transportadores ferroviários poderão adquirir a capacidade de transporte da Valec?
Alex Trevizan
Gerente de Operações da VALEC
11h20
EPL: Novas Ações para o Planejamento Integrado de Logística interligando Ferrovias, Rodovias, Portos, Hidrovias e Aeroportos
– Estratégia de Planejamento para o Desenvolvimento Logístico
– Fortalecimento das Ferrovias como Alternativas Logísticas no Processo de Planejamento
– A Lógica do Novo Modelo de Exploração Ferroviária
– Desafios e alternativas para os projetos de licenciamento ambiental das ferrovias do Programa de Investimento em Logística
Fábio Barbosa
Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
12h00
Momento de perguntas e respostas:
Esclareça as principais questões para os seus Negócios com VALEC, ANTT e EPL
Moderador:
Vicente Abate
Presidente da Abifer
12h30
Almoço
14h00
Segurança Jurídica: Desafios Legais para as Concessões Ferroviárias
– Regulação e segurança jurídica
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– As principais questões jurídicas derivadas da convivência entre diferentes modelos de concessão
Marçal Justen Filho
Sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados
14h40
Aspectos Jurídicos do Novo Modelo de Exploração Ferroviária
– Modelos de exploração ferroviária no Brasil e no mundo: onde se situa o modelo ferroviário brasileiro?
– O novo modelo ferroviário brasileiro: Qual o modelo jurídico das novas outorgas? Como funcionará o transporte ferroviário de cargas em um ambiente de maior competição?
Marcelo Amorelli
Advogado, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres
15h20
BNDES: Perspectivas de Investimentos X Riscos das Operações na Infraestrutura Ferroviária
– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Atual potencial de investimentos no setor ferroviário
– Mapeamento dos riscos das operações
Dalmo Marchetti
Gerente do Departamento de Transportes e Logística da Área de Infraestrutura e Energia do BNDES
16h00
Coffee Break
16h20
Oportunidades de Negócios no Novo Cenário Ferroviário
– Qual a demanda gerada para a indústria com a expansão da infraestrutura ferroviária no Brasil?
– Qual a importância dos investimentos em material rodante para renovação da frota ferroviária e para o Operador Ferroviário Independente?
Alexandre Porto
Gerente de Regulação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT
Especialista em Regulação de Transportes Terrestres
17h00
Impactos e Desafios para as Concessões de Ferrovias
– Como será a busca das empresas pelas receitas extraordinárias?
– Desafios para obtenção de licenças e cálculo dos custos socioambientais
– Entraves e alternativas para obtenção do financiamento e garantias
Vicente Abate
Presidente da Abifer
18h00
Encerramento
Informações Gerais:
Data: 09/05/14
Horário: das 9h às 18h
Inscrições: (11) 2364-0007
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos 85, Jardins, São Paulo – SP
