Com lançamento em 22 de dezembro deste ano, a obra Direito da Mineração, publicada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, é uma coletânea de artigos coordenada pelo professor William Freire. Os textos são de autoria de especialistas em Direito Minerário, com sólida experiência profissional, que abordam diversos temas do setor mineral sob a ótica da legislação vigente direta ou indiretamente relacionada nas esferas minerária, tributária, ambiental e penal.

Entre eles: meios de integração e métodos de interpretação aplicados ao direito minerário; relação minerador-superficiário; aproveitamento econômico de rejeitos de mineração; planejamento tributário; servidão minerária; plano de fechamento de mina e princípios do direito ambiental; mediação de conflitos minerários; e ilegalidade do decaimento de títulos minerários interferentes com Unidades de Conservação. A obra será disponibilizada gratuitamente pelo IAMG (iamg.org.br).