Por: Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Há momentos na história em que os países precisam decidir se vão apenas reagir às mudanças do mundo ou se pretendem moldá-las. A transição global para uma economia de baixo carbono é um desses momentos. A cada relatório internacional, torna-se mais evidente que não haverá descarbonização sem mineração. Cobre, lítio, níquel, grafite, nióbio, terras raras, ouro: todos carregam, incorporados em átomos e estruturas cristalinas, o desenho das economias do futuro. Quem dominar essas cadeias dominará parte relevante da tecnologia, da indústria e da geopolítica do século XXI. Quem ficar na periferia dessa reorganização correrá o risco de permanecer preso à velha lógica de ser apenas fornecedor de insumos brutos para o desenvolvimento dos outros países.
O Brasil conhece bem esse risco, mas sua abundância mineral, por si só, não lhe garantirá lugar na mesa onde se decide o futuro. É preciso capacidade institucional, visão estratégica, ambição industrial e estruturas de Estado que funcionem com precisão, profundidade técnica e responsabilidade. Nos últimos anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem percorrido exatamente esse caminho, muitas vezes reconstruindo o próprio conceito de autoridade mineral no país.
O fortalecimento institucional com a chegada de 216 novos profissionais em 2025, avanço que será complementado pelas 80 vagas técnicas previstas para 2026, embora ainda insuficiente, permite que a Agência finalmente planeje o longo prazo, condição essencial para qualquer país que almeje protagonismo em minerais críticos. A esse fortalecimento somam-se parcerias que ampliam a capacidade do Estado de transformar recursos naturais em desenvolvimento.
Com a ABDI, avançamos na aproximação entre política mineral e política industrial, unindo rastreabilidade, inovação e recuperação de cadeias produtivas. Em outra frente, a parceria com a B3 modernizou os leilões de áreas em disponibilidade, conferindo transparência e governança à alocação do patrimônio mineral brasileiro, além de abrir caminho para o uso de títulos minerários como garantia financeira. Já o acordo com o Serpro introduziu um novo patamar de inteligência de dados ao integrar informações minerais a bases fiscais e de produção, fortalecendo a fiscalização e ampliando a precisão das análises econômico-fiscais da CFEM, cruciais para orientar políticas de Estado.
O acordo de Mariana — que garantirá cerca de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos — permitirá consolidar essa transformação, financiando sistemas de monitoramento, digitalização e tecnologia indispensáveis à atuação moderna da Agência. As tragédias de Mariana e Brumadinho deixaram claro que fragilidade estatal custa vidas. Reforçar a governança mineral é, portanto, proteger territórios e garantir soberania.
Esse ciclo de fortalecimento se completa com a modernização regulatória realizada em 2025, que atualizou normas de extração para obras públicas, revisou procedimentos de Permissão de Lavra Garimpeira, aprimorou o Registro de Extração e ampliou a previsibilidade do setor. No ouro, avançamos com o Conselho Mundial do Ouro, com o Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável e com a futura entrada na coalizão global para a MAPE, recolocando o Brasil no centro da discussão internacional. A agenda agora é clara: rastreabilidade, certificação e responsabilidade compartilhada. A segurança mineral também ganhou novo significado com a consolidação da Superintendência de Barragens, que passou a incluir pilhas de rejeitos.
A verticalização mineral não é uma ambição corporativista nem um devaneio nacionalista; é a única forma de garantir que o Brasil participe da nova economia global como protagonista. A ANM está se reposicionando exatamente para isso: para ser uma instituição capaz de regular com rigor, promover desenvolvimento, garantir segurança, induzir inovação e defender a soberania mineral.
