Foi assim – ou parece ter sido –, com pressa, afobamento, precipitação que o governo brasileiro resolveu tratar dos minerais críticos do país, em resposta a um suposto interesse dos norte-americanos divulgado pela imprensa às vésperas do tarifaço sobre nossas exportações aos Estados Unidos. Se essa elevação da carga tributária teve algum efeito positivo foi o de dar à nossa mineração um outro status, tornando sua importância mais conhecida da sociedade em geral e, principalmente, de nossas lideranças políticas em particular.
De repente, o setor mineral nacional virou celeiro de minérios fundamentais para as indústrias do grande irmão do Norte, que está dispensando até o café do nosso agronegócio. E esse Norte não inclui o Canadá, que há anos investe em projetos de exploração mineral de nossas jazidas tupiniquins.
Disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva em evento no Rio de Janeiro: “Esses dias eu li que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil. Ora, se eu nem conheço esse minério, e ele já é crítico, eu vou pegar ele para mim. Por que que eu vou deixar para outro pegar?”.
Até agora, me pergunto quem vai contar ao nosso governante máximo que: 1) O Serviço Geológico do Brasil (SGB) conhece os minerais críticos desde os anos 1970; 2) O Brasil já foi uma potência no desenvolvimento da cadeia produtiva de terras raras, mas como toda ciência aqui, essa pesquisa acabou descontinuada; 3) Por força constitucional, bens minerais, quaisquer que sejam, pertencem à União; 4) Uma empresa norte-americana – a Denham Capital – controla a Serra Verde Pesquisa e Mineração (SPVM), única produtora, até o momento de terras raras no Brasil; 5) Para conhecer mais e melhor nossas ocorrências de minerais críticos e não críticos também, o que nunca será demais, é preciso tornar a pesquisa mineral uma política de estado, com recursos contingenciados que permitam ao SGB dispor de um orçamento além do miserável, reforçar seu quadro de geólogos e ter infraestrutura mínima – logística, laboratorial e tecnológica – para desempenhar seu papel. Seria de bom tom também tirar a Agência Nacional de Mineração (ANM) do fundo do poço onde se encontra.
Agora, diz a lenda, até novembro teremos uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. A conferir, não só a publicação do texto, há muito anunciada e protelada, como sua efetivação, o que deverá requerer uma somatória de esforços que o governo talvez ainda não compreenda ser necessário envidar.
Seguimos assim, nesses tempos mais recentes, como país dos minerais do futuro. Como já seguimos, soberbamente, diga-se de passagem, sendo por décadas um país do futuro que jamais chegou. Oxalá, com nossos minérios seja diferente.
Saudações apreensivas,
Tébis Oliveira, Editora executiva
tebis@inthemine.com.br
