Localizada na Amazônia e cercada de unidades de conservação e populações quilombolas e ribeirinhas, a MRN tem sua LSO construída de forma permanente, no dia a dia de sua atuação e não se restringe apenas às ações da equipe de relacionamento com comunidades, mas a todas as áreas da empresa. A afirmação é de Jéssica Naime, gerente geral de Relacionamento e Responsabilidade Social Corporativa da mineradora, área que representa mais da metade do investimento socioambiental total da empresa e envolve também as obrigações socioambientais assumidas junto aos órgãos licenciadores do empreendimento.
O monitoramento ambiental – da fauna, flora e recursos hídricos, considerando os diversos serviços ecossistêmicos que, de alguma forma, são afetados pela operação – é realizado pela equipe de Meio Ambiente da empresa, que comunica seus resultados às comunidades do relacionamento, dando maior transparência e possibilitando o controle social sobre os processos.
Foto: Wanezza Soares
Outro componente importante da LSO é o diálogo aberto com os diversos atores sociais afetados ou com interesse na operação, através de reuniões, visitas e engajamentos diários. “Por meio dessa relação é possível capturar preocupações, dúvidas e contribuições por parte desses atores sociais, endereçar respostas e readequar ações que respeitem tais grupos sociais. Do ponto de vista da empresa, isso representa um mecanismo de gestão do risco social, tão caro a empreendimentos de mineração”, explica Jéssica.
Importante motor econômico nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, Oeste do Pará, a MRN tem buscado diferentes formas de garantir o compartilhamento do valor que gera com a região e que não se resume à geração de tributos.
Em 2024, a empresa MRN lançou o Programa Portas Abertas, que buscou recrutar pessoas de comunidades quilombolas e ribeirinhas vizinhas para vagas que incluem o custeio integral de curso superior e sua preparação para as diferentes carreiras que a empresa oportuniza. Das pessoas contratadas, lembra Jéssica, 90% foram mulheres com Ensino Médio completo, que puderam escolher as áreas de formação para as quais se capacitarão.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, referência em restauração florestal na Amazônia, se baseia em técnicas construídas ao longo dos 45 anos de operação da empresa e hoje é coordenado e executado por maioria de quilombolas e ribeirinhos, que se valem de seu conhecimento tradicional associado para enriquecer ainda mais esse processo. Por meio do Programa de Recuperação de Áreas Mineradas, por exemplo, o replantio é feito imediatamente após a lavra, garantindo sua rápida restauração ecológica. Atualmente, mais de 7 mil ha mineirados já foram recuperados.
Outra importante ação, também realizada ao longo de três décadas, é o trabalho contínuo de recuperação do Lago Batata. Já foram plantadas 434.649 mudas de espécies típicas em aproximadamente 110 ha da mata de igapó, no entorno do lago, resultando numa cobertura vegetal de 78,82%, em 2024. A melhora na parte terrestre auxilia na evolução da parte aquática, com o aumento do número de espécies, por exemplo. Em 2024, 179 espécies de peixes foram identificadas ocupando igualmente todo o lago
Do ponto de vista socioambiental, a MRN executa em torno de 60 iniciativas, entre projetos e programas, que buscam a compensação adequada às comunidades em sua área de influência. São projetos que aliam a preservação ambiental com geração de renda, assegurando a cultura e o modo vida das comunidades, integrando também com suas aspirações de desenvolvimento para o futuro.
Planos de engajamento
O processo de escuta envolve múltiplos canais de engajamento e comunicação. A equipe de relacionamento com comunidades mapeia, identifica e registra diferentes atores sociais (stakeholders) afetados ou interessados no empreendimento, com base na área de abrangência definida nos estudos ambientais realizados para o processo de licenciamento ambiental. A partir daí o reconhecimento do território pela equipe da MRN, o engajamento diário e as ações e projetos sociais agregam informações e conhecimento sobre os diferentes atores sociais que, de alguma forma, se relacionam com a MRN. O processo não ocorre apenas na área social, mas também no relacionamento institucional, ambiental, jurídico e comercial da empresa, em que as partes interessadas se conectam com diferentes áreas para essa interface a partir dos diferentes interesses que os norteiam.
“Nosso canal de escuta, queixas e reclamações é amplamente divulgado na região – o Falaí Comunidade. E o boca-a-boca funciona muito bem, já que as lideranças e comunitários são multiplicadores desse canal. São realizadas visitas em campo e reuniões de diálogo de forma permanente com as comunidades na área de influência da MRN, todas registradas e arquivadas em um banco de dados robusto, específico para o gerenciamento de stakeholders”, diz Jéssica. Hoje há mais de 750 stakeholders mapeados, entre indivíduos e organizações, que são cadastrados e monitorados. Suas posições em relação ao empreendimento e suas demandas, são registradas e consideradas na construção dos Planos de Engajamento, elaborados a partir da realidade de grupo social ou comunidades avaliadas como relevantes para esse relacionamento.
Validação e parceria
Além dos Planos de Engajamento, as informações sobre stakeholders também apoiam a construção do Plano de Investimento Social. Ambos são validados com as comunidades e implementados com sua parceria, nos prazos definidos em conjunto. Diagnósticos socioambientais e econômicos realizados junto às comunidades dão subsídio para a escolha da melhor abordagem e técnica envolvida. São considerados o conhecimento tradicional associado e práticas culturais históricas na região.
Os projetos de geração de renda dialogam com produtos valorizados na região, como a produção do mel por abelhas sem ferrão, com boa saída comercial e valorização no mercado. São também implementados Sistemas Agroflorestais, que aliam melhoria da qualidade da alimentação, apoio à subsistência, segurança alimentar e preservação ambiental. O projeto de agricultura familiar tem possibilitado a organização dos produtores em cooperativas e a geração de renda, com a produção e comercialização de farinha típica, vencedora de prêmios de melhor farinha da região.
Na área de educação, a empresa financia integralmente a educação escolar de crianças e jovens quilombolas em sua escola na vila industrial de Porto Trombetas; oferece preparação para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), visando elevar o nível de escolaridade na região, que não possui escolas de Ensino Médio nas comunidades; promove a formação e qualificação profissional em diversas áreas de interesse da operação e em outras, que possibilitem o empreendedorismo e a geração de renda, com destaque para inclusão de mulheres; e financia a educação superior por meio de bolsas de estudo que possibilitam o custeio do aluno fora de seu domicílio. “Trata-se de nosso investimento mais significativo, juntamente com o atendimento em saúde, no modelo de saúde da família, viabilizado pelo Projeto Quilombo e o atendimento de urgência e emergência no Hospital de Porto Trombetas”, avalia Jéssica.
Catalisação de demandas
Como a região carece de uma rede consistente de equipamentos e serviços públicos – energia, água, saneamento, educação, saúde -, essas demandas acabam recaindo sobre a MRN. Nesse caso, Jéssica diz que o desafio é buscar articulação com poder público e atuar como catalizador desse atendimento e não como seu principal provedor. “A ideia de autonomia passa por não ocupar o lugar do Estado na oferta de infraestruturas e serviços, mesmo que, no âmbito do processo de licenciamento, muitas dessas demandas sejam atendidas, em especial nas comunidades diretamente afetadas”, conta a gerente. Como exemplos das ações implementadas, ela cita microssistemas de captação e tratamento de água; motores geradores de energia e placas solares; atendimento em saúde e odontologia; e oferta de vagas no Ensino Fundamental e Médio na escola para funcionários da empresa, em Porto Trombetas.
O contato estreito com entidades legítimas e legitimadas pelas comunidades evita que stakeholders sem representatividade encaminhem suas demandas, embora a situação possa ocorrer esporadicamente. “O segredo é conhecer e engajar corretamente seus stakeholders, mantendo o contato com a base, com os comunitários, e estabelecendo o canal mais adequado para o endereçamento das demandas e reivindicações”, afirma Jéssica.
Todos os programas e projetos implementados possuem indicadores de performance para monitorar seus avanços e resultados. Indicadores de resultado ainda são um desafio, especialmente quando envolve geração de renda. Não é o caso dos resultados de programas educacionais, acompanhados a partir da performance dos alunos – desempenho escolar, aprovação em universidade, aprovação em testes finais, entre outros. As informações são reportadas no Relatório de Sustentabilidade da MRN, de forma macro, e usadas na gestão cotidiana dos projetos para a correção de rumos e ajustes metodológicos e técnicos.
