Título do livro que consagrou o escritor Marcelo Rubens Paiva e se tornou um dos símbolos da minha geração em 1982, ano de sua publicação, a expressão irônica, ao contrário de seu significado original, acabou servindo para criticar o senso comum de que tudo mudará com a virada de ano. Mais ou menos o que disse Lampedusa, no clássico “O Leopardo”: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”.
No caso da mineração, o fim do recesso parlamentar do Congresso, após a folia carnavalesca e até a debandada geral para os palanques eleitorais, nos dirá se mudamos realmente de ano. Em meio às centenas de projetos de lei relacionados ao setor, há dois temas em destaque: Mineração em Terras Indígenas e Minerais Críticos e Estratégicos. Na seara do governo federal teremos as decisões, com seus consequentes desdobramentos, do recém-ressuscitado Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).
A discussão sobre mineração em Terras Indígenas (TIs) é a maior prova de que todas as tentativas de regulamentar o artigo 231 da Constituição de 1988 foram incorporando mudanças que, no fim e ao cabo, nada mudaram. A mais recente delas – PL 191/2020, do governo Bolsonaro -, inclusive, chegou a ser radical em sua sede de mudança: onde nada se permitia, tudo passaria a ser possível – mineração, garimpo, exploração de petróleo e gás, instalação de hidrelétricas e por aí vai. Por óbvio, empacou. Em fevereiro deste ano, o ministro Flávio Dino (STF) autorizou a mineração pelo povo Cinta Larga em seus territórios. A medida é provisória e ainda estabelece que sua duração de 24 meses será o limite de tempo que o Congresso terá para regulamentar o assunto. A conferir…
Os minerais críticos e estratégicos têm uma política específica (PNMCE) definida pelo PL 2780/2024. Após idas e vindas e dois apensamentos de PLs correlatos, ma non troppo, tramita em regime de urgência (sic) e seu relator, deputado federal Arnaldo Jardim, jura que é uma das prioridades legislativas do Congresso neste ano. As principais mudanças nele contidas, em relação à forma como a mineração é tratada no Brasil, são a de criar mecanismos de apoio financeiro e desoneração à pesquisa e lavra e a de estimular o processamento desses minerais no país, agregando valor à sua cadeia produtiva. Aqui no meu canto seguirei firme a repetir, tanto quanto for necessário, o esconjuro “pé de pato, mangalô, três vezes”, para afastar qualquer má sorte, urucubaca ou energia negativa que impeça a aprovação final do texto.
Já o CNPM, a princípio, segue a linha de todo fórum ou instância criado para dar um escanteio no problema que deveria resolver. Com 18 ministros, mais representantes do SGB (Serviço Geológico do Brasil), ANM (Agência Nacional de Mineração), entidades setoriais, sociedade civil e academia, já é quase uma assembleia. Se alguém mais vier – e não duvidem que virá -, melhor se reunir no Mané Garrincha. Para agilizar as discussões e preparar um relatório, achou-se por bem constituir quatro grupos técnicos, com temáticas específicas. Em pelo menos um deles, o que analisa as taxas de fiscalização e encargos setoriais, já se plantou a discórdia. A humanidade caminha mesmo a passos de formiga…
Só nos resta ir em frente para descobrir o que o novo ano nos reserva de velho
Saudações momescas,
Tébis Oliveira | Editora Executiva
