Por Luís Maurício Azevedo, presidente da ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral)
O cenário global em 2025, em termos de minerais críticos e geopolítica, foi caracterizado por tensões geopolíticas, especialmente entre EUA (Estados Unidos) e China, que impulsionaram a diversificação das cadeias de suprimentos e novos investimentos diretos em mineração. Países buscaram reduzir a dependência, resultando em acordos bilaterais e restrições de exportação.
Enquanto o ouro teve um desempenho excepcional, alcançando recordes de valor, outros metais-base enfrentaram volatilidade. O cobre e a platina tiveram déficits e altas substanciais, enquanto o níquel e o lítio apresentaram excesso de oferta, com quedas de preços e atrasos em projetos. Essa dinâmica deve persistir em 2026 para o níquel e o lítio, com déficits apenas após 2030 para o lítio. O acesso a capital permanece um desafio. O ano também foi notável por grandes fusões, como a da Anglo American e Teck Resources no setor de cobre. O Oriente Médio (Arábia Saudita e EAU – Emirados Árabes Unidos) emergiu como uma nova e significativa fonte de investimento global.
O Brasil demonstrou um balanço econômico positivo e otimismo, buscando uma política para minerais críticos e a revisão de leis ambientais e fiscais. Resultados positivos foram alcançados, apesar da volatilidade nos preços e desafios contínuos com demandas ambientais, entraves regulatórios vindos da ANM (Agência Nacional de Mineração), pautas tributárias cada vez mais complexas e fatores externos, como tarifas dos EUA e a guerra comercial EUA-China, que geraram incertezas.
No campo Legislativo, 2025 foi marcado por avanços e ameaças de retrocessos no Congresso Nacional. Um ponto positivo foi a inclusão da mineração na Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Polêmicas à parte sobre a lei em si, não faz sentido uma lei geral deixar de fora um setor tão relevante para a economia como a mineração. Neste caso, prevaleceu o bom-senso, muito em função da atuação estratégica da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
Temos atualmente dois Projetos de Lei no Congresso Nacional que tratam da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Em que pese ambos os textos precisarem de debate com o setor produtivo e amadurecimento, é urgente a discussão. Países de sólida tradição mineral, como Canadá e Austrália, executam suas políticas de minerais críticos há pelo menos três anos, estimulando investimentos estratégicos. Aqui, segue a indefinição sobre como o Brasil estimulará a produção desses minerais e a integração de suas cadeias produtivas em âmbito nacional. Precisamos avançar e rápido. O mundo e as oportunidades de mercado não vão esperar o Brasil.
Temos também, no Congresso Nacional, o PL nº 5573/2025, de autoria da Deputada Greyce Elias, que busca avançar a legislação trabalhista aplicada à mineração de subsolo. O texto foi produzido a várias mãos a partir de seminário realizado pela ABPM na OAB/DF. Trata-se de um texto arrojado que busca eliminar gargalos históricos em uma lei anacrônica ao nível de tecnologia e desenvolvimento alcançados pela indústria mineral nacional. Aliás, devemos aqui destacar e agradecer o trabalho dedicado de parlamentares como os deputados Laura Carneiro, Zé Silva e Arnaldo Jardim na defesa do setor mineral.
Em termos de perspectivas para 2026, a recente criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) do MME (Ministério de Minas e Energia), com seus quatro Grupos de Trabalho iniciados em dezembro de 2025, traz a esperança para o setor de que a mineração finalmente será enxergada como uma atividade estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Contudo, 2026 sendo um ano eleitoral, a pauta política tende a se sobrepor, o que pode atrasar avanços. Seguimos esperançosos de um marco ambiental que satisfaça o país e nos permita avançar!
