Há coisas sobre as quais não se deve falar. E há coisas sobre as quais não se deve calar. Minha coleção das que pertencem ao segundo grupo é bastante ampla. Mas aqui, com perdão dos leitores, pela falta de espaço para tratar de todas, destaco duas. Uma delas é a tentativa recorrente de ingerência de governos do PT (Partido dos Trabalhadores) na Vale. É fato que o board sênior do partido jamais engoliu a privatização da mineradora e, desde sempre, transmite essa ojeriza como legado às novas gerações de militantes. O que renova esse círculo vicioso, que é apenas isso: um círculo cujo ponto de onde parte retorna ao mesmo local de partida. Embora contido em seu diâmetro limitado, não deixa, no entanto, de irradiar os perniciosos reflexos dessa trajetória.

Ora, é preciso que a empresa verticalize sua cadeia produtiva para a siderurgia. Ora, que nomeie um economista de notória incompetência como CEO. Ora, a gestão é de cachorro sem dono. Ora, senta-se em cima das concessões de direitos minerários sem desenvolvê-los. E por aí vai. A mais recente invenção do governo é a proposta de um escambo. A Vale compra a falida Bamin – Bahia Mineração, da eurasiana ENRC e, de quebra constrói o trecho final da ferrovia FIOL e o Porto Sul, em Ilhéus (BA). Em troca, obtém a manutenção dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás – EFC e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, embora eles tenham sido legalmente renovados em 2022 e estejam vigentes até 2057. A ideia não apenas é indecente, como insana e recebeu um sonoro não da mineradora.

Não se considera que o minério de ferro da jazida da Bamin não interessa à Vale sequer para blendagem. Tampouco que ela não precisa nem de uma nova ferrovia ou de trecho dela nem de um novo porto. Ignora-se, ainda, que a EFC e a EFVM, construídas e operadas pela Vale, têm como principal carga o transporte de minério de ferro produzido pela…Vale.  Assim sendo, há um interesse mesquinho de tirar as ferrovias da posse de sua maior usuária. Espera-se que o governo federal, incluído seu Ministério de Minas e Energia (MME), sejam mais prudentes no tratamento de uma questão logística que nada tem de política.

Outra coisa que não devo calar refere-se à criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos através de Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência na Câmara. O autor de um projeto apensado ao PL central, chega a propor a criação de uma estatal para o segmento – a EBMinerals (notaram a globalização?), Empresa Brasileira de Planejamento Mineral e Tecnologias Críticas, e de um Comitê Gestor de Minerais Críticos e Estratégicos, o CMCE (em português mesmo).

Mineradoras que entrarem nesse negócio da China – Ops! Do Brasil – terão regulação específica – nem aí para o Código de Mineração -, contarão com um fundo garantidor administrado pelo BNDES, prioridade para o licenciamento ambiental e benesses tributárias. Aqui, a situação não é de tragédia, como ocorre com a EFC e a EFVM, mas de comédia. É possível que o texto final seja aprovado antes da COP 30 e lá apresentado ao mundo como trunfo do Brasil em sua jornada rumo à transição energética. Felizmente, minha opinião não é solitária. Jones Belther, nosso entrevistado como Mine Personalidade desta edição pensa o mesmo sobre a impropriedade da tal política.

Saudações esperançosas,
Tébis Oliveira, editora executiva