{"id":9519,"date":"2016-08-03T17:41:12","date_gmt":"2016-08-03T17:41:12","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=9519"},"modified":"2022-09-16T12:15:19","modified_gmt":"2022-09-16T15:15:19","slug":"conselho-de-sabios-na-nova-gestao-do-dnpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/conselho-de-sabios-na-nova-gestao-do-dnpm\/","title":{"rendered":"CONSELHO DE S\u00c1BIOS NA NOVA GEST\u00c3O DO DNPM"},"content":{"rendered":"
\"Bicca\"<\/a>
Victor Hugo Froner Bicca<\/figcaption><\/figure>\n

O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral), Victor Hugo Froner Bicca,\u00a0instituiu o Conselho de Diretores-Gerais do \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 244, publicada no DOU de 01.08.16. O colegiado, presidido pelo atual diretor, ser\u00e1 formado por ocupantes anteriores do cargo, com o objetivo de compartilhar sua experi\u00eancia e conhecimento do setor mineral.<\/p>\n

Atualmente comp\u00f5em o grupo, Marcelo Ribeiro Tunes, Jo\u00e3o dos Reis Pimentel, Miguel Nery, Elmer Prata Salom\u00e3o, Acyr \u00c1vila da Luz, Francisco das Chagas Pinto Coelho, Miguel Navarrete Fernandez J\u00fanior, Jos\u00e9 Belfort dos Santos Bastos, S\u00e9rgio Augusto D\u00e2maso de Sousa, Celso Luiz Garcia e Telton Elber Corr\u00eaa.<\/p>\n

Nessa composi\u00e7\u00e3o, predominam ex-diretores nomeados em gest\u00f5es petistas, at\u00e9 pelo curto per\u00edodo de perman\u00eancia de alguns no cargo, principalmente durante o mandato de Dilma Roussef: Tunes (2001\/03), Nery (2003\/11), D\u00e2maso (2011\/15), Garcia (2015) e Corr\u00eaa (2015\/16). Nas gest\u00f5es do PSDB, foram nomeados Fernandez (1996\/99) e Pimentel (1999\/2001). Na do PMDB, Bastos (1985\/89) e Salom\u00e3o (1990\/95), inicialmente sob a gest\u00e3o de Fernando Collor de Melo, do PRN, de 1990 at\u00e9 sua ren\u00fancia ao cargo, em 1992. Remanescentes da \u00e9poca do regime militar s\u00e3o Coelho (1970\/71) e Luz (1974\/79), os mais idosos do grupo com 90 e 95 anos, respectivamente.<\/p>\n

Em termos acad\u00eamicos, nove conselheiros formaram-se em cursos vinculados diretamente \u00e0 \u00e1rea: cinco s\u00e3o Engenheiros de Minas (D\u00e2maso, Nery, Fernandez, Luz e Coelho) e quatro s\u00e3o Ge\u00f3logos (Corr\u00eaa, Tunes, Salom\u00e3o e Bastos). Pimentel \u00e9 Engenheiro Civil. E Garcia graduou-se em direito. Apenas Corr\u00eaa, Garcia e Coelho (j\u00e1 aposentado), s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira do DNPM.<\/p>\n

Entre os objetivos do Conselho est\u00e3o: contribuir com solu\u00e7\u00f5es para problemas detectados na legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria infra legal; diagnosticar a real situa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o brasileira frente ao panorama mundial; propor sugest\u00f5es para a melhoria das compet\u00eancias e funcionamento do DNPM e comparar a legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria atual com os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, avaliando a oportunidade de altera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de seus dispositivos. Os participantes do Conselho n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, mas ter\u00e3o apoio t\u00e9cnico, log\u00edstico e jur\u00eddico do DNPM para exercerem suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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