{"id":8058,"date":"2015-11-11T13:53:27","date_gmt":"2015-11-11T13:53:27","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=8058"},"modified":"2015-11-11T14:08:32","modified_gmt":"2015-11-11T14:08:32","slug":"tecnicos-do-dnpm-mostram-as-limitacoes-de-suas-condicoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/tecnicos-do-dnpm-mostram-as-limitacoes-de-suas-condicoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"T\u00c9CNICOS DO DNPM MOSTRAM AS LIMITA\u00c7\u00d5ES DE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"

As tecnologias empregadas na descoberta e lavra de uma jazida mineral s\u00e3o de \u00faltima<\/p>\n

gera\u00e7\u00e3o e est\u00e1 na vanguarda do que a sociedade ir\u00e1 usar no futuro. N\u00e3o raro, a<\/p>\n

complexidade dos m\u00e9todos adequados a extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento s\u00e3o \u00fanicos para<\/p>\n

cada bem mineral, o que inflaciona seu pre\u00e7o e define a competitividade em um<\/p>\n

mercado extremamente concorrido. As jazidas minerais, extravag\u00e2ncias naturais,<\/p>\n

independentes da atividade humana, requerem certas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, qu\u00edmicas,<\/p>\n

geol\u00f3gicas e caracter\u00edsticas mineral\u00f3gicas singulares que as diferenciam afora o tempo<\/p>\n

geol\u00f3gico para sua forma\u00e7\u00e3o. Acrescente a isto o car\u00e1ter finito das reservas minerais e<\/p>\n

a inexor\u00e1vel exaust\u00e3o decorrente de seu aproveitamento, al\u00e9m da rigidez espacial da<\/p>\n

jazida, que diferentemente de outros projetos industriais, n\u00e3o tem como escolher o<\/p>\n

lugar da ind\u00fastria, e por essa raz\u00e3o, muitas vezes sujeita-se ao capricho de tudo e de<\/p>\n

todos.<\/p>\n

O tamanho continental, a abund\u00e2ncia de recursos minerais proporciona ao Brasil uma<\/p>\n

vantagem competitiva incompar\u00e1vel diante das na\u00e7\u00f5es. Essa vantagem, entretanto,<\/p>\n

para ser usada em benef\u00edcio de todos, carece de algu\u00e9m ou alguma coisa que a abrace<\/p>\n

e proteja, porque n\u00e3o o fazendo, outros, com o objetivo de satisfazer suas pretens\u00f5es,<\/p>\n

construir\u00e3o pol\u00edticas para subtrair do social a prodigalidade natural.<\/p>\n

Os processos de extra\u00e7\u00e3o de minerais s\u00e3o, na sua grande maioria, intensivos em capital<\/p>\n

e t\u00eam como consequ\u00eancia a forma\u00e7\u00e3o dos oligop\u00f3lios. A procura e o pre\u00e7o mundial de<\/p>\n

determinados minerais s\u00e3o definidos pela sua intensidade de uso, aus\u00eancia de um bem<\/p>\n

substituto e n\u00e3o raro, pela sua escassez na crosta terrestre, como por exemplo, os<\/p>\n

minerais de terras raras usados na constru\u00e7\u00e3o dos novos motores el\u00e9tricos. Por outro<\/p>\n

lado, minerais utilizados em grandes quantidades, al\u00e9m dos fatores citados, s\u00e3o<\/p>\n

dependentes da dist\u00e2ncia do mercado consumidor proporcionando \u00e0s empresas a<\/p>\n

possibilidade de concentra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas produtivas, pr\u00f3ximos aos grandes centros de<\/p>\n

consumo, no prop\u00f3sito de evitar entrada de concorrentes, como por exemplo, no setor<\/p>\n

de cimento e agregados para constru\u00e7\u00e3o civil. No intervalo entre os exemplos citados<\/p>\n

encontra-se uma mir\u00edade de outros minerais e produtos minerais, n\u00e3o menos<\/p>\n

importantes, e que tornam a vida da sociedade confort\u00e1vel, produtiva e longeva, como<\/p>\n

os minerais de ferro, ouro, pot\u00e1ssio, ni\u00f3bio, fosfato, entre tantos outros, imprescind\u00edveis<\/p>\n

em um mundo atual. N\u00e3o existe futuro sem minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante do papel desempenhado pelos minerais na independ\u00eancia econ\u00f4mica do Pa\u00eds<\/p>\n

compreende-se o desvelo com o qual o constituinte discorreu sobre a mat\u00e9ria na<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e nas constitui\u00e7\u00f5es que a antecederam. Pode-se afirmar,<\/p>\n

sem exagero, que as inquieta\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional para com a minera\u00e7\u00e3o foram<\/p>\n

maiores do que com o petr\u00f3leo e energia el\u00e9trica, uma vez que singulariza o interesse<\/p>\n

nacional como premissa para sua concess\u00e3o e exaustivamente detalha o procedimento<\/p>\n

da pesquisa, da lavra, concess\u00f5es e seus atores. Desse modo, ao comparar os esfor\u00e7os<\/p>\n

de um e de outro, percebe-se a diferen\u00e7a e o desapre\u00e7o com o qual a Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

P\u00fablica conduz a Ind\u00fastria Mineral Brasileira.<\/p>\n

Neste contexto, desde 1934, insere-se a Autarquia Federal, vinculada ao Minist\u00e9rio de<\/p>\n

Minas e Energia, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM como Agente<\/p>\n

P\u00fablico, institu\u00eddo e mantido pelo Poder P\u00fablico para atender as necessidades e<\/p>\n

atividades de Estado e aos interesses coletivos, onde, na forma de concess\u00e3o, transfere<\/p>\n

a particulares, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, poderes para executarem por conta pr\u00f3pria e<\/p>\n

risco, a pesquisa e lavra de bens minerais, fazendo a regula\u00e7\u00e3o do mercado na forma de<\/p>\n

concess\u00e3o para o seu aproveitamento, fiscalizando a pesquisa e lavra de minerais.<\/p>\n

SOBRE BARRAGENS<\/em><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

O DNPM participou da elabora\u00e7\u00e3o da Lei 12.334\/2010 que estabeleceu a PNSB- Pol\u00edtica<\/p>\n

Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, criou o SNISB- Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

sobre Seguran\u00e7a de Barragens e definiu o Plano de Seguran\u00e7a de Barragens como um<\/p>\n

dos instrumentos da Pol\u00edtica.<\/p>\n

Participou da elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n

CNRH- 143\/2012 que estabeleceu os crit\u00e9rios gerais de classifica\u00e7\u00e3o de barragens por<\/p>\n

categoria de risco, dano potencial associado e pelo volume do reservat\u00f3rio.<\/p>\n

Publicou a Portaria DNPM- 416\/2012 que:<\/p>\n