{"id":668,"date":"2013-09-06T19:39:57","date_gmt":"2013-09-06T19:39:57","guid":{"rendered":"http:\/\/inthemine.com.br\/site\/?p=668"},"modified":"2013-09-09T15:12:04","modified_gmt":"2013-09-09T15:12:04","slug":"quem-pesquisa-o-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/quem-pesquisa-o-que\/","title":{"rendered":"QUEM PESQUISA O QU\u00ca?"},"content":{"rendered":"

Por T\u00e9bis Oliveira,<\/strong><\/p>\n

\"MapaPesquisaMineralITM6\"<\/a>Muitos dir\u00e3o que \u00e9 pura bisbilhotice de jornalista querer dar nome aos bois da pesquisa mineral no Brasil. Pode at\u00e9 ser. Para outros, ainda, trata-se de uma pergunta f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e9. Na verdade, essa \u00e9 uma zona nebulosa em nossa minera\u00e7\u00e3o. Fala-se muito do que \u00e9 e muito pouco do que pode vir a ser ou at\u00e9 deixar de ser. Isso \u00e9 pesquisa. O que dezenas de milhares \u2013 o n\u00famero n\u00e3o \u00e9 figura de linguagem \u2013 de ge\u00f3logos buscam, exatamente neste momento em que voc\u00ea, leitor, folheia a In The Mine, n\u00e3o se limita a assegurar ou ampliar os patamares atuais da produ\u00e7\u00e3o nacional do setor. Muito al\u00e9m disso, eles podem, inclusive, provar a viabilidade de novas matrizes da minera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Exagero? Nem tanto. Alguns dados: os tr\u00eas estados com maior n\u00famero de alvar\u00e1s de pesquisa s\u00e3o, pela ordem, Minas Gerais, Bahia e Goi\u00e1s. O Acre s\u00f3 pesquisa \u00e1gua mineral. O min\u00e9rio mais pesquisado \u00e9 o granito, com 3.380 alvar\u00e1s de pesquisa emitidos\/renovados em 23 estados do Pa\u00eds. Na terra do min\u00e9rio de ferro (sabe-se l\u00e1 at\u00e9 quando podemos dizer isso), o ouro \u00e9 o segundo maior alvo das pesquisas de lavra (2.482 alvar\u00e1s) tamb\u00e9m em 23 estados. Independente de nossa costa litor\u00e2nea, tem muita gente atr\u00e1s de areia no interior do Brasil (1.278 alvar\u00e1s em 21 estados). Goi\u00e1s, antes um bols\u00e3o de estanho (veja MineHQ desta edi\u00e7\u00e3o), pode se tornar o para\u00edso do n\u00edquel (795 alvar\u00e1s do total de 1.243). Com certeza h\u00e1 diamantes no sert\u00e3o da Bahia, em Minas Gerais, no norte e centro-oeste, mas tamb\u00e9m pode haver no Piau\u00ed, Sergipe e, pasmem, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Essas e outras constata\u00e7\u00f5es foram feitas atrav\u00e9s da an\u00e1lise e consolida\u00e7\u00e3o de 14.391 alvar\u00e1s de pesquisa de lavra emitidos\/renovados pelo DNPM (Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral) no per\u00edodo de 01.01.05 a 01.01.06. O trabalho \u00e9 in\u00e9dito no Brasil e teria sido completamente insano, al\u00e9m de invi\u00e1vel, n\u00e3o fosse o apoio e envolvimento do DNPM, atrav\u00e9s de seu diretor-presidente Miguel Ant\u00f4nio de Cedraz Nery e do assistente de diretoria, ge\u00f3logo Paulo Ribeiro Santana. Ficam aqui nossos agradecimentos a ambos. Nossos e de nossos leitores, estamos certos, por esse inusitado balan\u00e7o de final de ano.<\/p>\n

O m\u00e9todo
\n<\/b>Os alvar\u00e1s de pesquisa de lavra s\u00e3o a \u00fanica forma de saber \u2013 salvo se conseguirmos falar com todas as empresas relacionadas \u2013 onde e o que est\u00e1 sendo pesquisado em minera\u00e7\u00e3o. Conforme a subst\u00e2ncia, um alvar\u00e1 tem validade de 2 ou 3 anos e pode ser renovado. Nosso foco foram os t\u00edtulos publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o entre 01.01.05 a<\/p>\n

01.01.06, a fim de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das pesquisas, o que n\u00e3o seria poss\u00edvel, dado tratar-se de um processo demorado, com alvar\u00e1s mais recentes. Como nossa pretens\u00e3o era mostrar os min\u00e9rios pesquisados por estado, os 14.391 alvar\u00e1s emitidos\/renovados acabaram virando 20.974, j\u00e1 que cada alvar\u00e1 pode autorizar a pesquisa de mais de uma subst\u00e2ncia e s\u00e3o emitidos alvar\u00e1s diferentes conforme as coordenadas geogr\u00e1ficas da \u00e1rea de pesquisa e, ainda, para cada estado.<\/p>\n

\"EstadosMaisPesquisados_ITM6\"<\/a>A \u00fanica maneira de tentar sistematizar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 recorrendo \u00e0 se\u00e7\u00e3o \u201cAtos Publicados\u201d do site do DNPM. Resulta da\u00ed uma avalanche de portarias em ordem cronol\u00f3gica. Assim, solicitamos e obtivemos do DNPM duas listagens \u2013 uma com os 14.391 alvar\u00e1s publicados e outra relacionando as subst\u00e2ncias, por titulado e estado. Essa segunda lista cont\u00e9m 20.974 t\u00edtulos. Por orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio DNPM, os alvar\u00e1s titulados a minerais e min\u00e9rios correspondentes foram reunidos num mesmo grupo (ferro e min\u00e9rio de ferro, por exemplo). Nas tabelas por estado, foram considerados os min\u00e9rios com n\u00famero mais expressivo de alvar\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base geral de 20.974 t\u00edtulos e n\u00e3o aqueles mais importantes em fun\u00e7\u00e3o de sua aplica\u00e7\u00e3o ou valor econ\u00f4mico. Os min\u00e9rios mais pesquisados em cada estado s\u00e3o os que constam do mapa de pesquisa mineral, que abre este levantamento.<\/p>\n

Embora os atos sejam p\u00fablicos por sua veicula\u00e7\u00e3o em m\u00eddia oficial, optamos por destacar as outorgas feitas a pessoas jur\u00eddicas. Fica aqui a ressalva de que a maioria absoluta dos t\u00edtulos foi outorgada a pessoas f\u00edsicas, que podem ou n\u00e3o ser prepostos de pessoas jur\u00eddicas. No geral, s\u00e3o. Outra ressalva a ser feita \u00e9 que a emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos n\u00e3o implica na efetiva realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa. Indica apenas a prov\u00e1vel ocorr\u00eancia de min\u00e9rio na \u00e1rea e o interesse do mercado nesse min\u00e9rio. Essa discrep\u00e2ncia ser\u00e1 corrigida com o novo sistema de concess\u00e3o de outorgas proposto pelo DNPM. Em entrevista publicada na edi\u00e7\u00e3o 3 da In The Mine, Miguel Nery explica que os t\u00edtulos ter\u00e3o validade de sete anos e ser\u00e3o renovados somente \u201cse os investimentos m\u00ednimos foram realizados e os trabalhos avan\u00e7aram\u201d. Al\u00e9m disso, o minerador ter\u00e1 de pagar pela manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n

Os resultados
\n<\/b>N\u00e3o \u00e9 obra do acaso que os estados com maior n\u00famero de alvar\u00e1s de pesquisa sejam Minas Gerais, Bahia e Goi\u00e1s. No caso da Bahia, n\u00e3o \u00e9 nem o conhecimento t\u00e1cito que h\u00e1 nos outros dois, da extens\u00e3o de seu potencial mineral. A Bahia passou a ser alvo importante da minera\u00e7\u00e3o como resultado dos trabalhos desenvolvidos pela CBPM (Cia.Baiana de Pesquisa Mineral), de pesquisa e prospec\u00e7\u00e3o mineral, mapeamento geol\u00f3gico b\u00e1sico e pesquisas geocient\u00edficas. O mesmo ocorre em Minas Gerais e Goi\u00e1s, onde informa\u00e7\u00f5es consistentes sobre reservas e recursos minerais d\u00e3o seguran\u00e7a a investidores. Nos tr\u00eas estados passa de tr\u00eas mil o n\u00famero de alvar\u00e1s de pesquisa de lavra. Nos estados restantes, os mais pr\u00f3ximos, embora muito longe daquele patamar, s\u00e3o Santa Catarina (1.084 alvar\u00e1s) e S\u00e3o Paulo (1.022). O menos pesquisado \u00e9 o estado do Acre \u2013 um alvar\u00e1 para \u00e1gua mineral.<\/p>\n

O min\u00e9rio mais pesquisado \u00e9 o granito (3.380 alvar\u00e1s), exclu\u00eddos desse c\u00e1lculo o granito ornamental, granito para brita e\u00a0para revestimento. O menos pesquisado \u00e9 a silvinita \u2013 11 alvar\u00e1s, todos da Petrobras que, desde 2005, estuda a licita\u00e7\u00e3o de\u00a0suas reservas, avaliadas em US$ 130 milh\u00f5es pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais). O interesse no leil\u00e3o p\u00fablico \u00e9 grande, j\u00e1 que \u00e9 da silvinita que se extrai o cloreto de pot\u00e1ssio, utilizado como fertilizante. As reservas est\u00e3o localizadas em Nova Olinda do Norte e Itacoatiara, no Amazonas (AM) e est\u00e3o estimadas em 1 Bt, que dar\u00e3o ao Brasil a condi\u00e7\u00e3o de auto-suficiente em lugar de importador do produto.<\/p>\n

\"MineraisMaisPesquisados_ITM6\"<\/a>Al\u00e9m do granito, est\u00e3o no ranking dos dez mais pesquisados o ouro (2.482 alvar\u00e1s), areia (1.278), n\u00edquel (1.243), cobre (914), calc\u00e1rio (730), mangan\u00eas (704), ferro (676), argila refrat\u00e1ria (901) e argila (640). O granito \u00e9 mais pesquisado na Bahia (1.145 alvar\u00e1s), assim como o mangan\u00eas (704 alvar\u00e1s). As maiores pesquisas de ouro (724 alvar\u00e1s), n\u00edquel (795) e cobre (586) ocorrem em Goi\u00e1s, enquanto as maiores de areia (236) e ferro (262) est\u00e3o sendo feitas em Minas Gerais. O Cear\u00e1 teve o maior n\u00famero de alvar\u00e1s para pesquisa de calc\u00e1rio, Santa Catarina para argila refrat\u00e1ria (441) e S\u00e3o Paulo para argila (150).<\/p>\n

Por, fim as empresas titulares dos alvar\u00e1s. No granito, a Minera\u00e7\u00e3o Boa Vista det\u00e9m o maior n\u00famero de t\u00edtulos para pesquisas na Para\u00edba e Rio Grande do Norte. A Vale do Rio Doce lidera os direitos em ouro (GO, BA, PA e MG), n\u00edquel (TO,\u00a0RN, PR, SP e GO), cobre (GO e PA) e ferro (MG), assim como \u00e9 a maior detentora no conjunto e diversidade de subst\u00e2ncias e estados pesquisados \u2013 1.813 alvar\u00e1s, que incluem, al\u00e9m dos j\u00e1 citados, diamante, diamante industrial, calc\u00e1rio, bauxita, min\u00e9rio de alum\u00ednio, platina, mangan\u00eas, tit\u00e2nio, ilmenita e zinco e os estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rio de Janeiro, Cear\u00e1 e Esp\u00edrito Santo. A Itamarac\u00e1 Participa\u00e7\u00f5es tem o maior n\u00famero de alvar\u00e1s para pesquisa de calc\u00e1rio (CEA), a Agrocel Agrot\u00e9cnica para a de mangan\u00eas (BA, GO, PI, MG e TO), a Cimento Poty para a de argila (CE) e a Construtora OAS para a de argila refrat\u00e1ria (RN e PB).<\/p>\n