{"id":32731,"date":"2026-11-19T18:19:33","date_gmt":"2026-11-19T21:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=32731"},"modified":"2026-11-19T18:19:33","modified_gmt":"2026-11-19T21:19:33","slug":"gargalos-regulatorios-e-caminhos-para-assegurar-o-abastecimento-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/gargalos-regulatorios-e-caminhos-para-assegurar-o-abastecimento-local\/","title":{"rendered":"GARGALOS REGULAT\u00d3RIOS E  CAMINHOS PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO LOCAL"},"content":{"rendered":"<p><em>Em palestra realizada na sede da Fiesp, em S\u00e3o Paulo, o especialista espanhol C\u00e9sar Luaces Frades (foto) analisou os gargalos regulat\u00f3rios da Uni\u00e3o Europeia e os caminhos para assegurar o abastecimento local de insumos essenciais \u00e0 infraestrutura.<\/em><\/p>\n<p>O planejamento territorial e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para a extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais estiveram no centro dos debates do <a href=\"https:\/\/congressodeagregados.com.br\/\">1\u00ba Congresso Brasileiro de Agregados<\/a>, realizado entre os dias 16 e 18 de novembro de 2026 na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). No segundo dia de programa\u00e7\u00e3o, em 17 de novembro, o diretor-geral da <a href=\"https:\/\/www.aridos.org\/\">Federa\u00e7\u00e3o de \u00c1ridos<\/a> da Espanha (FdA) e membro do <em>Raw Materials Supply Group<\/em> (RMSG) da Comiss\u00e3o Europeia<strong>, C\u00e9sar Luaces Frades<\/strong>, apresentou a palestra <em>&#8220;Pol\u00edtica de mat\u00e9rias-primas minerais e os desafios de acesso aos recursos: a experi\u00eancia europeia&#8221;<\/em>.<\/p>\n<p>Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o (Anepac), o evento marcou o primeiro grande encontro nacional dedicado exclusivamente \u00e0 cadeia produtiva de areia e brita no Brasil. A participa\u00e7\u00e3o de Luaces Frades integrou o painel internacional do congresso, que reuniu lideran\u00e7as da Europa, Am\u00e9rica do Norte e \u00c1sia para comparar modelos de pol\u00edticas p\u00fablicas, licenciamento ambiental e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n<p><strong>O dilema do abastecimento local<\/strong><\/p>\n<p>Com ampla trajet\u00f3ria \u00e0 frente de entidades espanholas \u2014 como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empres\u00e1rios Fabricantes de \u00c1ridos (Anefa) e a Confedera\u00e7\u00e3o Espanhola das Ind\u00fastrias das Mat\u00e9rias-Primas Minerais (Primigea) \u2014, o engenheiro de Minas trouxe para o audit\u00f3rio da Avenida Paulista o diagn\u00f3stico das press\u00f5es enfrentadas pelo setor extrativo no continente europeu.<\/p>\n<p>Embora os agregados (areia, cascalho e brita) representem o maior volume da ind\u00fastria extrativa n\u00e3o energ\u00e9tica e sejam insumos insubstitu\u00edveis para habita\u00e7\u00e3o, saneamento, energia e obras de infraestrutura, o acesso \u00e0s jazidas enfrenta barreiras crescentes. Na Europa, o avan\u00e7o da urbaniza\u00e7\u00e3o, a sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o ambiental e a lentid\u00e3o nos processos de outorga e licenciamento t\u00eam dificultado a abertura e a renova\u00e7\u00e3o de empreendimentos pr\u00f3ximos aos centros consumidores.<\/p>\n<p>Por serem materiais de baixo valor unit\u00e1rio e elevado peso, os agregados dependem diretamente da proximidade entre a jazida e o local da obra. Quando o planejamento urbano ignora o potencial geol\u00f3gico do territ\u00f3rio, as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o empurradas para regi\u00f5es cada vez mais distantes. O resultado \u00e9 o encarecimento do frete, o aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no transporte rodovi\u00e1rio e a perda de competitividade da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p><strong>Governan\u00e7a e pol\u00edticas p\u00fablicas na Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n<p>Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, C\u00e9sar Luaces Frades detalhou como o <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/transparency\/expert-groups-register\/screen\/expert-groups\/consult?lang=en&amp;groupID=1353\">Raw Materials Supply Group<\/a> \u2014 grupo consultivo vinculado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Mercado Interno, Ind\u00fastria, Empreendedorismo e PMEs (DG Grow) da Comiss\u00e3o Europeia \u2014 atua para equilibrar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica com a autonomia estrat\u00e9gica de suprimentos.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, a Uni\u00e3o Europeia intensificou a revis\u00e3o de suas diretrizes industriais e ambientais diante da necessidade de reduzir vulnerabilidades externas e modernizar sua infraestrutura. No \u00e2mbito dos minerais para a constru\u00e7\u00e3o, a experi\u00eancia europeia demonstra que a solu\u00e7\u00e3o passa pela integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas miner\u00e1rias ao ordenamento territorial. Entre os pilares defendidos pelo setor no continente est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Mapeamento e prote\u00e7\u00e3o de jazidas.<\/strong> Identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos dep\u00f3sitos minerais relevantes nos planos diretores municipais e regionais, evitando que o crescimento imobili\u00e1rio esterilize reservas estrat\u00e9gicas.<\/li>\n<li><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o administrativa.<\/strong> Redu\u00e7\u00e3o da burocracia e maior previsibilidade nos prazos de licenciamento, garantindo rigor t\u00e9cnico sem inviabilizar investimentos de longo prazo.<\/li>\n<li><strong>Economia circular e inova\u00e7\u00e3o.<\/strong> Est\u00edmulo \u00e0 reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD) como complemento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais para efici\u00eancia h\u00eddrica e energ\u00e9tica nas pedreiras e areais.<\/li>\n<li><strong>Di\u00e1logo social e transpar\u00eancia.<\/strong> Compromisso com padr\u00f5es rigorosos de governan\u00e7a ambiental e social (ESG) e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas para fortalecer a licen\u00e7a social para operar junto \u00e0s comunidades vizinhas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Li\u00e7\u00f5es para o mercado brasileiro<\/strong><\/p>\n<p>O interc\u00e2mbio promovido pela Anepac na Fiesp evidenciou que os desafios vividos pelas empresas europeias guardam forte semelhan\u00e7a com a realidade das regi\u00f5es metropolitanas brasileiras. No Brasil, a expans\u00e3o urbana desordenada e os entraves regulat\u00f3rios tamb\u00e9m amea\u00e7am a disponibilidade de areia e brita a custos acess\u00edveis nos grandes polos consumidores.<\/p>\n<p>Ao compartilhar o hist\u00f3rico de acertos e gargalos da Uni\u00e3o Europeia, a apresenta\u00e7\u00e3o de C\u00e9sar Luaces Frades refor\u00e7ou a urg\u00eancia de incluir os agregados minerais no planejamento estrat\u00e9gico de longo prazo do pa\u00eds. Para os participantes do congresso, antecipar a demanda, proteger os recursos locais e modernizar o marco regulat\u00f3rio s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para sustentar o desenvolvimento urbano e a infraestrutura nacional nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n<h5>Foto: Cesar Luaces Frades, diretor-geral da <a href=\"https:\/\/www.aridos.org\/\">Federa\u00e7\u00e3o de \u00c1ridos<\/a> da Espanha (FdA)-Cr\u00e9dito: In the Mine<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Experi\u00eancia europeia no acesso a recursos minerais ganha destaque durante o 1\u00ba Congresso Brasileiro de Agregados<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9472],"tags":[],"class_list":["post-32731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agregados"],"yoast_head":"<!-- This site is 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