De autoria do advogado William Freire, a obra foi lan\u00e7ada em setembro de 2026 e preenche uma lacuna acad\u00eamica ao focar na sistematiza\u00e7\u00e3o conceitual e metodol\u00f3gica do tema ao examinar a separa\u00e7\u00e3o patrimonial entre o solo e a propriedade mineral da Uni\u00e3o, detalhando o direito ao produto da lavra e os regimes de pesquisa e concess\u00e3o de lavra.<\/p>\n
O diferencial do livro est\u00e1 na abordagem pr\u00e1tica, com cap\u00edtulos dedicados a m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de normas, essenciais diante de brechas na regula\u00e7\u00e3o da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o). O volume traz ainda a an\u00e1lise de processos judiciais complexos e temas como o de aproveitamento econ\u00f4mico de rejeitos e de rela\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o a superfici\u00e1rios e j\u00e1 \u00e9 considerado um guia indispens\u00e1vel para estruturar contratos e defesas no mercado corporativo e contencioso mineral.<\/p>\n