Diante das plataformas apresentadas pelos candidatos que buscam manter ou ocupar a cadeira presidencial no Pal\u00e1cio do Planalto pelos pr\u00f3ximos 4 \u2013 ou ser\u00e3o 6? – anos e das vis\u00f5es contrastantes de Jair Bolsonaro, agora substitu\u00eddo pelo filho Fl\u00e1vio Bolsonaro, e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Brasil se depara com uma escolha fundamental sobre a governan\u00e7a de seus recursos naturais: a velocidade da desburocratiza\u00e7\u00e3o de mercado ou a soberania do planejamento estatal.<\/p>\n
Em nome da liberdade econ\u00f4mica, o governo do primeiro Bolsonaro (2019-2022) buscou destravar gargalos hist\u00f3ricos, flexibilizar procedimentos na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e quebrar monop\u00f3lios estatais como o de min\u00e9rios nucleares. A moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o trouxe respostas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a de barragens p\u00f3s-Brumadinho e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes visou mitigar uma vulnerabilidade cr\u00f4nica do agroneg\u00f3cio nacional.<\/p>\n
Contudo, a face mais controversa desse modelo residiu na incapacidade \u2014 ou relut\u00e2ncia \u2014 de distinguir a minera\u00e7\u00e3o empresarial e regulada da atividade predat\u00f3ria. A ret\u00f3rica de incentivo ao garimpo e tentativas frustradas de abertura de Terras Ind\u00edgenas por meio do PL 191\/2020 abriram flancos para a explos\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia. O pre\u00e7o cobrado n\u00e3o foi apenas ambiental e humanit\u00e1rio, com a contamina\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e crises sanit\u00e1rias em territ\u00f3rios nativos. Foi tamb\u00e9m reputacional, afastando fundos internacionais de investimento que hoje exigem credibilidade socioambiental como pr\u00e9-requisito para o aporte de capital.<\/p>\n
Por outro lado, o atual mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva optou por amarrar o setor mineral \u00e0 engrenagem da pol\u00edtica industrial e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE) e o robusto incremento or\u00e7ament\u00e1rio para a pesquisa geol\u00f3gica representam uma mudan\u00e7a de paradigma: o objetivo deixou de ser apenas extrair e exportar mat\u00e9ria-prima bruta para alimentar ind\u00fastrias estrangeiras. O foco migrou para a verticaliza\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor local de minerais do futuro, como o l\u00edtio e as terras raras, essenciais para a transi\u00e7\u00e3o verde e para a infraestrutura tecnol\u00f3gica global. No campo fiscalizador, as opera\u00e7\u00f5es de comando e controle na Amaz\u00f4nia estancaram feridas abertas pela ilegalidade.<\/p>\n
No entanto, esse modelo baseado em bilh\u00f5es de reais em incentivos fiscais e fundos garantidores p\u00fablicos imp\u00f5e uma press\u00e3o severa sobre as contas do Estado e flerta com o risco de criar ind\u00fastrias artificialmente dependentes de subs\u00eddios. Al\u00e9m disso, a forte centraliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e o poder conferido ao Conselho Nacional (CIMCE) para intervir em fus\u00f5es e contratos de mineradoras privadas acendem o alerta de intervencionismo pol\u00edtico, o que pode afugentar investidores que priorizam a previsibilidade e a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
O desafio do pr\u00f3ximo governante ser\u00e1 conciliar o dinamismo do capital privado com a prote\u00e7\u00e3o socioambiental e o direcionamento estrat\u00e9gico do Estado. N\u00e3o h\u00e1 por que aplaudir alinhamentos autom\u00e1ticos com os Estados Unidos ignorando uma realidade historicamente consolidada, em que a China \u00e9 o maior mercado consumidor e principal parceiro comercial dos min\u00e9rios brasileiros. A subservi\u00eancia de um pa\u00eds a outro, sob qualquer pretexto, \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas,<\/p>\n