{"id":32222,"date":"2026-09-15T12:12:02","date_gmt":"2026-09-15T15:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=32222"},"modified":"2026-09-15T12:32:08","modified_gmt":"2026-09-15T15:32:08","slug":"direito-regulacao-e-soberania-determinarao-novos-rumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/direito-regulacao-e-soberania-determinarao-novos-rumos\/","title":{"rendered":"DIREITO, REGULA\u00c7\u00c3O E SOBERANIA DETERMINAR\u00c3O NOVOS RUMOS"},"content":{"rendered":"

A ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o brasileira apresenta perspectivas positivas quanto \u00e0 expans\u00e3o dos investimentos e da produ\u00e7\u00e3o. Em boa parte, essa proje\u00e7\u00e3o otimista \u00e9 estimulada pela demanda global crescente de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e o Brasil aparece no cen\u00e1rio como candidato a ser um dos l\u00edderes na produ\u00e7\u00e3o e na industrializa\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias, como terras raras, l\u00edtio, van\u00e1dio, grafita, entre outros.<\/p>\n

Esse contexto provoca reflexos sociais, ambientais, regulat\u00f3rios e econ\u00f4micos que precisam ser equacionados e isso motivou a organiza\u00e7\u00e3o do Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026, aberto pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) nesta 3\u00aa feira (15\/9), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Entre a soberania sobre o territ\u00f3rio, a intelig\u00eancia artificial e a necessidade de acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o fato \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 no centro do debate das estrat\u00e9gias de desenvolvimento do pa\u00eds e isso requer posicionamentos em v\u00e1rias quest\u00f5es, como regras tribut\u00e1rias, seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o ambiental, direitos territoriais, investimentos estrangeiros e a capacidade do pa\u00eds de transformar seus recursos naturais em desenvolvimento.<\/p>\n

O primeiro dia do encontro colocou em discuss\u00e3o alguns dos principais desafios jur\u00eddicos e regulat\u00f3rios que atravessam a atividade mineral no Brasil.<\/p>\n

Na abertura, Pablo Ces\u00e1rio, diretor-presidente do IBRAM, destacou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que os investimentos no setor possam gerar benef\u00edcios para o pa\u00eds. Ao abordar os desafios ambientais da atividade, Ces\u00e1rio defendeu que a ind\u00fastria avance na constru\u00e7\u00e3o de uma minera\u00e7\u00e3o capaz de conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico e responsabilidade ambiental. \u201cEsta \u00e9 a forma como criamos uma minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas aceit\u00e1vel, mas desej\u00e1vel. A gente precisa ser portador da bandeira da seguran\u00e7a e do baixo impacto ambiental, idealmente criando mais benef\u00edcios do que efeitos negativos ambientais\u201d, sinalizou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de discutir as regras e os regimes necess\u00e1rios para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e benef\u00edcios para a sociedade. \u201cQuando a gente est\u00e1 falando de Direito, estamos falando justamente sobre as regras e os regimes que precisamos criar para garantir que as pessoas e as sociedades tenham um ambiente legal e possam gerar benef\u00edcios para todos\u201d.<\/p>\n

\"Sami<\/a>
Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia de abertura Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale, que chamou aten\u00e7\u00e3o para o potencial mineral brasileiro e para os desafios de transformar o patrim\u00f4nio mineral em desenvolvimento. \u201cSem sombra de d\u00favida, o Brasil tem uma riqueza enorme em potencial miner\u00e1rio. Mas somente 28% do territ\u00f3rio est\u00e1 mapeado. Temos uma oportunidade brutal para conhecer exatamente o que \u00e9 esse potencial. Mas, al\u00e9m de conhece-lo, o que faremos com ele? Quem vai financiar? Onde est\u00e1 a infraestrutura? Tecnologia? Todas essas ferramentas ou mecanismos est\u00e3o dispon\u00edveis?\u201d, questionou o executivo.<\/p>\n

Sami tamb\u00e9m destacou a necessidade de superar entraves que dificultam o desenvolvimento dos projetos minerais no pa\u00eds, como a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de previsibilidade regulat\u00f3ria. \u201cN\u00e3o adianta o Brasil ter o potencial se ele n\u00e3o consegue desenvolv\u00ea-lo. Precisamos encontrar alguma solu\u00e7\u00e3o para destravar o potencial mineral do Brasil. Precisamos criar uma ferramenta para construir pontes e evitar aqueles movimentos de \u2018stop and go\u2019<\/em>. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que consigamos gerar valor para esse pa\u00eds sem atacar de uma vez por todas essas solu\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por temas como litig\u00e2ncia internacional relacionada \u00e0 soberania nacional, aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros e minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m entrar\u00e3o em pauta os impactos da reforma tribut\u00e1ria, os conflitos entre atividades econ\u00f4micas e a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o sobre disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e regulamenta\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>\n

O papel da minera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento econ\u00f4mico brasileiro tamb\u00e9m vai estar em discuss\u00e3o, bem como investimentos, empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional. J\u00e1 o futuro da atividade ser\u00e1 abordado a partir da inova\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia artificial, que v\u00eam transformando processos, opera\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o do setor com tecnologia e dados.<\/p>\n

Ao longo dos dois dias do Congresso, especialistas, advogados, executivos e representantes do setor discutir\u00e3o como construir um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria, capaz de acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, ampliar sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Patroc\u00ednio e apoio<\/strong><\/h3>\n

O Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026 conta com o patroc\u00ednio da Vale, na categoria Master; da Companhia Brasileira de Alum\u00ednio (CBA), na categoria Diamante; da Kinross Brasil Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Kinross) e da Nexa Resources, na categoria Ouro; da Anglo American Min\u00e9rio de Ferro Brasil (Anglo American) e da Demarest Advogados, na categoria Prata; e da Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Mattos Filho), na categoria Bronze. O evento conta ainda com o apoio da Sacha Calmon \u2013 Misabel Derzi, Consultores e Advogados.<\/p>\n

O evento re\u00fane ainda como apoiadores institucionais a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (ABAS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (ABIAPE), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Transmissores de Energia El\u00e9trica (ABRATE), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABREMI), a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria Mineral Brasileira (ADIMB), a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (FEBRAGEO), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1 (FIEPA), o Instituto Geol\u00f3gico e Mineiro (IGS), o Mining Hub, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB SP), a Sacha Calmon \u2013 Misabel Derzi, Consultores e Advogados, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), o Sindicato das Ind\u00fastrias Minerais do Estado do Par\u00e1 (SIMINERAL), o Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), o Sindicato das Ind\u00fastrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calc\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo (SINDIROCHAS) e a Women in Mining Brasil (WIM Brasil).<\/p>\n

O Congresso conta ainda com o apoio editorial de ve\u00edculos especializados, entre eles 2A+ Minera\u00e7\u00e3o, BNews, Brasil Mineral, Cidades e Minerais, Climatempo, Conex\u00e3o Mineral, EAE M\u00e1quinas, In The Mine, Minera\u00e7\u00e3o & Sustentabilidade, Min\u00e9rios & Minerales, Not\u00edcias de Minera\u00e7\u00e3o, Podcast da Minera\u00e7\u00e3o, Por Dentro de Minas, Radar Minera\u00e7\u00e3o, Revista Amaz\u00f4nia, Revista \u00c1rea & Brita, Revista M&T, Revista Novo Solo e The Mining.<\/p>\n

Foto em destaque: Pablo Ces\u00e1rio, diretor-presidente do IBRAM (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026, organizado pelo IBRAM, re\u00fane autoridades, especialistas e executivos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,10],"tags":[],"class_list":["post-32222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-mercado"],"yoast_head":"\nDIREITO, REGULA\u00c7\u00c3O E SOBERANIA DETERMINAR\u00c3O NOVOS RUMOS - Revista In The Mine<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026, organizado pelo IBRAM, re\u00fane autoridades, especialistas e executivos\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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