Reconhecemos a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica de uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. No entanto, lamentamos que o processo legislativo tenha sido conduzido de maneira apressada \u2014 o texto seguiu diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas \u2014 e que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tenha optado por aprovar a proposta sem acolher as emendas apresentadas pelos seus colegas e pelo setor, fruto de meses de di\u00e1logo t\u00e9cnico e de posicionamentos formalmente encaminhados por associa\u00e7\u00f5es e empresas que vivem a realidade da pesquisa e da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o ouvindo o setor produtivo para n\u00f3s foi particularmente preocupante diante de um dos pontos mais delicados do texto: o poder conferido ao Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE) de homologar \u2014 e, na pr\u00e1tica, vetar \u2014 mudan\u00e7as societ\u00e1rias envolvendo capital estrangeiro. A pr\u00f3pria Consultoria Legislativa do Senado j\u00e1 havia alertado, em boletim de junho, que essa exig\u00eancia carece de crit\u00e9rios objetivos e prazos de decis\u00e3o claros, um risco jur\u00eddico que o setor buscou endere\u00e7ar por meio de suas emendas e que n\u00e3o considerado.<\/p>\n
O Brasil pode deter algumas das maiores reservas do mundo em minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, e para isso atrair o capital, e transformar esse potencial em desenvolvimento real exige seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade regulat\u00f3ria e, sobretudo, um processo legislativo que dialogue de fato com quem conhece o setor.<\/p>\n
A ABPM seguir\u00e1 acompanhando a san\u00e7\u00e3o presidencial e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, e reitera sua disposi\u00e7\u00e3o de contribuir tecnicamente para que as lacunas hoje identificadas sejam corrigidas nas pr\u00f3ximas etapas. (Conselho e Diretoria<\/strong>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) manifesta seu desconforto com a forma como tramitou e foi aprovado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9305],"tags":[],"class_list":["post-32138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-minerais-criticos"],"yoast_head":"\n