Durante o ciclo de debates do CNN Talks | Nova Era da Minera\u00e7\u00e3o, realizado pela CNN Brasil nesta ter\u00e7a-feira (30\/07), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo decreto federal voltado para a moderniza\u00e7\u00e3o das regras de prote\u00e7\u00e3o de cavidades naturais subterr\u00e2neas no Brasil. Segundo o chefe da pasta, o texto foi desenhado de forma estritamente t\u00e9cnica e alinhado com as pol\u00edticas socioambientais, eliminando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o tema, e com um potencial de destravar cerca de 30% a 35% do setor mineral do pa\u00eds ao sanar gargalos hist\u00f3ricos de licenciamento que afetam n\u00e3o apenas a minera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m grandes obras de energia e infraestrutura.<\/p>\n
O movimento \u00e9 estrat\u00e9gico para o momento em que o Brasil busca consolidar sua soberania mineral e previsibilidade regulat\u00f3ria, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para atrair investimentos de longo prazo na cadeia global de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
\u201cEstamos corrigindo gargalos que h\u00e1 anos travavam o desenvolvimento do pa\u00eds. O novo decreto traz clareza t\u00e9cnica e responsabilidade. Diferente de propostas irrespons\u00e1veis do passado, que colocavam o patrim\u00f4nio ambiental em risco e acabaram questionadas, este texto foi constru\u00eddo em consenso com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e \u00f3rg\u00e3os ambientais para proteger o patrim\u00f4nio geol\u00f3gico e dar agilidade onde o pa\u00eds precisa crescer. Faremos um gol de placa nos pr\u00f3ximos dias\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o decreto atualiza as metodologias de classifica\u00e7\u00e3o de cavidades naturais subterr\u00e2neas como cavernas, grutas e lapas para reduzir a margem de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes entre consultorias e o poder p\u00fablico. O principal alvo da mudan\u00e7a \u00e9 o tratamento dado \u00e0s chamadas \u201ccavidades oclusas\u201d. Sob a regra anterior, o simples entendimento subjetivo de que poderia haver uma estrutura oclusa paralisava grandes empreendimentos antes mesmo de qualquer laudo definitivo.<\/p>\n
Para encerrar as paralisa\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado, o decreto introduz uma mudan\u00e7a estrutural de prazos: o ICMBio passar\u00e1 a ter um limite estipulado de at\u00e9 30 dias para se manifestar sobre os processos de licenciamento, sanando o ac\u00famulo de processos gerado pela falta de pessoal. Esta desburocratiza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 impactos expressivos e imediatos para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios fundamentais \u00e0 infraestrutura nacional, impulsionando de forma especial o min\u00e9rio de ferro e o calc\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro fez quest\u00e3o de enfatizar que a nova norma n\u00e3o reduz a prote\u00e7\u00e3o das cavidades mais relevantes, mas sim separa com rigor t\u00e9cnico as forma\u00e7\u00f5es que exigem prote\u00e7\u00e3o integral daquelas que podem coexistir com a atividade econ\u00f4mica via compensa\u00e7\u00e3o. \u201cGrandes forma\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia tur\u00edstica e patrimonial, como a Gruta da Lapinha ou o Vale da Lua, continuam absolutamente protegidas e intocadas\u201d, garantiu o ministro.<\/p>\n
A agenda do minist\u00e9rio apresentada no evento engloba ainda a moderniza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e as a\u00e7\u00f5es estruturadas de repara\u00e7\u00e3o de danos causados por desastres ambientais hist\u00f3ricos em Minas Gerais. Al\u00e9m disso, o ministro esclareceu que a Petrobras possui total autonomia institucional para atuar e diversificar suas frentes em novos mercados minerais, desde que os projetos passem pelo crivo de viabilidade econ\u00f4mica e responsabilidade social.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 o equil\u00edbrio perfeito entre o desenvolvimento econ\u00f4mico, a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem investe e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O subsolo brasileiro precisa gerar riqueza com sustentabilidade\u201d, concluiu Silveira.<\/p>\n
Nova regulamenta\u00e7\u00e3o reduz entraves ao licenciamento, amplia seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimula investimentos em infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":31310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-31309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\n