{"id":31074,"date":"2026-06-23T12:35:56","date_gmt":"2026-06-23T15:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/?p=31074"},"modified":"2026-06-23T12:37:40","modified_gmt":"2026-06-23T15:37:40","slug":"a-evolucao-da-sustentabilidade-na-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.inthemine.com.br\/site\/a-evolucao-da-sustentabilidade-na-mineracao\/","title":{"rendered":"A EVOLU\u00c7\u00c3O DA SUSTENTABILIDADE NA MINERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
Por Mathias Heider e David Siqueira Fonseca1<\/sup><\/h5>\n
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  1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Por grande parte do s\u00e9culo XX, a minera\u00e7\u00e3o foi compreendida e justificada principalmente por sua contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Gera\u00e7\u00e3o de emprego, divisas cambiais, desenvolvimento regional e suporte ao crescimento industrial eram os crit\u00e9rios dominantes para avaliar projetos e pol\u00edticas setoriais. Impactos ambientais e sociais, quando considerados, eram frequentemente tratados como externalidades secund\u00e1rias \u2014 problemas a serem gerenciados de forma reativa, quando surgiam reclama\u00e7\u00f5es ou acidentes graves.<\/p>\n

    Essa vis\u00e3o economicista refletia o contexto da reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-guerra e da expans\u00e3o industrial global, quando a demanda por minerais crescia rapidamente e o setor era visto como motor essencial do progresso. No entanto, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, especialmente entre as d\u00e9cadas de 1960 e 1970, essa perspectiva come\u00e7ou a ser questionada. O movimento ambientalista, a independ\u00eancia de diversos pa\u00edses em desenvolvimento e os primeiros desastres ambientais de grande visibilidade expuseram os custos reais das opera\u00e7\u00f5es mineradoras sobre ecossistemas e comunidades locais.<\/p>\n

    O conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong> ganhou proje\u00e7\u00e3o internacional com o Relat\u00f3rio Brundtland (1987) e a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro \u2013 Rio 92. Pela primeira vez reconheceu-se que o desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o poderia ser dissociado das dimens\u00f5es ambiental e social (Figura 1). A sustentabilidade na minera\u00e7\u00e3o exige equilibrar a extra\u00e7\u00e3o de recursos vitais para a vida cotidiana, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tecnol\u00f3gica, com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e sociais. Os principais desafios envolvem a gest\u00e3o segura de rejeitos, economia circular, consumo h\u00eddrico, emiss\u00f5es de carbono, objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS), PD&I, Agenda ESG, minera\u00e7\u00e3o legal, comunidades locais\/licen\u00e7a social e gest\u00e3o dos stakeholders.<\/p>\n

    \"grafico-mercado121\"<\/a>
    Figura 1: Pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/figcaption><\/figure>\n
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    1. Conflitos Ambientais e Sociais <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/strong>Os anos 1950 e 1960 marcaram um per\u00edodo de intensa expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e de grandes projetos de infraestrutura. No entanto, foi tamb\u00e9m nessa \u00e9poca que os primeiros sinais de tens\u00e3o se tornaram evidentes. A constru\u00e7\u00e3o de estradas, acampamentos mineiros e opera\u00e7\u00f5es em larga escala geraram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos sobre comunidades locais e povos origin\u00e1rios. Desastres ambientais expuseram a fragilidade das pr\u00e1ticas da \u00e9poca e pressionaram por reformas regulat\u00f3rias.<\/p>\n

      Em diversos pa\u00edses, legisla\u00e7\u00f5es ambientais modernas surgiram exatamente como resposta a esses epis\u00f3dios \u2014 caso da cria\u00e7\u00e3o da Environmental Protection Agency (EPA) nos Estados Unidos (EUA), no in\u00edcio dos anos 1970, e de processos semelhantes em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. No Brasil, a evolu\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o ambiental ganhou for\u00e7a civil e pol\u00edtica a partir da d\u00e9cada de 1970. Impulsionado pela press\u00e3o internacional e pelas graves crises de polui\u00e7\u00e3o urbana, o pa\u00eds estruturou sua Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente em 1981, culminando na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que consagrou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum do povo e gerou a base para a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA.<\/p>\n

      A quest\u00e3o da \u00e1gua emergiu como um dos elementos centrais de conflito. Em regi\u00f5es \u00e1ridas ou com escassez h\u00eddrica, a competi\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o, agricultura, consumo humano e ecossistemas gerou disputas que persistem at\u00e9 hoje. Minas legadas (legacy mines) \u2014 opera\u00e7\u00f5es antigas abandonadas ou mal fechadas \u2014 agravaram o problema, deixando passivos ambientais e sociais que comunidades ainda enfrentam d\u00e9cadas depois.<\/p>\n

      Paralelamente, crescia a consci\u00eancia sobre as dimens\u00f5es sociais da atividade. Modelos econ\u00f4micos tradicionais falhavam ao ignorar aspectos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, equidade de g\u00eanero e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es afetadas. Surgiram ent\u00e3o \u00edndices mais abrangentes, como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que buscavam capturar uma vis\u00e3o mais hol\u00edstica do progresso, al\u00e9m do mero crescimento do PIB.<\/p>\n

      Foi nesse contexto que o termo \u201csustentabilidade\u201d ganhou for\u00e7a, especialmente em regi\u00f5es como a Col\u00fambia Brit\u00e2nica, no Canad\u00e1, no final dos anos 1980, onde o movimento ambiental pressionava por um equil\u00edbrio real entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Com o tempo, por\u00e9m, o conceito se ampliou e, em certa medida, se diluiu com a prolifera\u00e7\u00e3o de novos termos, siglas e certifica\u00e7\u00f5es \u2014 licen\u00e7a social para operar, normas ESG e padr\u00f5es internacionais de \u201cdue diligence\u201d, nem sempre mantendo a vis\u00e3o integrada originalmente proposta pela Comiss\u00e3o Brundtland.<\/p>\n

      A transi\u00e7\u00e3o envolveu choques entre prazos apertados das empresas, ritmos diferentes de decis\u00e3o das comunidades e assimetrias de poder. A resposta do setor evoluiu gradualmente de uma postura defensiva e reativa para tentativas de engajamento precoce, constru\u00e7\u00e3o de relacionamentos de longo prazo e integra\u00e7\u00e3o da responsabilidade socioambiental nas cadeias de suprimentos.<\/p>\n

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      1. Padr\u00f5es Internacionais e Governan\u00e7a <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0<\/strong>A crescente visibilidade dos impactos ambientais e sociais da minera\u00e7\u00e3o, nos anos 1980 e 1990, revelou a limita\u00e7\u00e3o das abordagens puramente nacionais e volunt\u00e1rias. Diante da globaliza\u00e7\u00e3o do setor e da complexidade das cadeias de suprimento, tornou-se evidente a necessidade de padr\u00f5es internacionais e mecanismos mais robustos de governan\u00e7a para estabelecer regras m\u00ednimas comuns e elevar o patamar de desempenho do setor.<\/p>\n

        O marco inicial dessa nova fase foi o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel consolidado pela Comiss\u00e3o Brundtland e refor\u00e7ado na Rio-92, onde incentivou-se a cria\u00e7\u00e3o de iniciativas que buscavam integrar as tr\u00eas dimens\u00f5es da sustentabilidade (ambiental, social e econ\u00f4mica) em instrumentos concretos de pol\u00edtica e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        A partir do final dos anos 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, uma s\u00e9rie de padr\u00f5es e frameworks internacionais ganhou for\u00e7a:<\/p>\n