A crescente import\u00e2ncia dos minerais cr\u00edticos na economia global e os desafios regulat\u00f3rios associados \u00e0 sua explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o no centro dos debates do F\u00f3rum Sindibrita 2026, que ser\u00e1 realizado nesta sexta-feira (dia 15), no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia, em Salvador.<\/p>\n
Promovido pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Minera\u00e7\u00e3o de Pedra Britada da Bahia (Sindibrita-BA), o encontro vai reunir empres\u00e1rios, especialistas e autoridades para discutir os impasses e as oportunidades que cercam o setor de agregados, em um momento de reconfigura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas e de intensifica\u00e7\u00e3o da agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os palestrantes confirmados est\u00e1 o advogado William Freire, uma das principais refer\u00eancias em Direito Miner\u00e1rio no Brasil, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Miner\u00e1rio (IBDM) e s\u00f3cio do Demarest Advogados. Com trajet\u00f3ria consolidada na interlocu\u00e7\u00e3o entre regula\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, William levar\u00e1 ao debate reflex\u00f5es desenvolvidas na edi\u00e7\u00e3o 83 da revista Areia e Brita, publicada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o (Anepac).<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o especialista deve aprofundar o papel estrat\u00e9gico dos minerais cr\u00edticos na sustenta\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e das cadeias industriais contempor\u00e2neas. Essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias como smartphones, pain\u00e9is solares e equipamentos de defesa, esses insumos tamb\u00e9m se tornam protagonistas no contexto da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, exigindo n\u00e3o somente expans\u00e3o produtiva, mas tamb\u00e9m previsibilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
O F\u00f3rum pretende destacar a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica como elemento estruturante para viabilizar investimentos de longo prazo. A previsibilidade das decis\u00f5es judiciais e a coer\u00eancia regulat\u00f3ria s\u00e3o apontadas como fatores decisivos para mitigar riscos e garantir o abastecimento cont\u00ednuo de insumos b\u00e1sicos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, como areia e brita, cuja log\u00edstica e planejamento territorial permanecem como desafios relevantes, sobretudo em \u00e1reas urbanas densamente ocupadas.<\/p>\n
O debate ocorre em um cen\u00e1rio em que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), voltada a incentivar o processamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses recursos no pa\u00eds. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado, refor\u00e7ando a urg\u00eancia das discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a, competitividade e soberania mineral.<\/p>\n
Servi\u00e7o \u2013 F\u00f3rum Sindibrita 2026 \u2013 Minerais Cr\u00edticos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Setor Mineral<\/p>\n
Data: 15 de maio<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 8h30 \u00e0s 13h<\/p>\n
Local: Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia<\/p>\n
Endere\u00e7o: R. Ed\u00edstio Pond\u00e9, 342 \u2013 STIEP, Salvador (BA)<\/p>\n