A campanha desenfreada \u2013 e tresloucada \u2013 do governo federal, inclu\u00eddos o presidente e seu ministro de Minas e Energia, pela verticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva de minerais cr\u00edticos no Brasil, me lembrou do Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck, que prometendo a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, nos legou Bras\u00edlia, infla\u00e7\u00e3o e endividamento. As tr\u00eas monstruosidades (Bras\u00edlia em termos pol\u00edticos, n\u00e3o arquitet\u00f4nicos) perduram at\u00e9 hoje. Lembrou-me tamb\u00e9m, das rusgas entre a presidente Dilma Roussef e Roger Agnelli, ent\u00e3o presidente da Vale, para que o min\u00e9rio de ferro produzido pela mineradora ganhasse valor agregado para al\u00e9m do pellet e s\u00ednter feed. Imposs\u00edvel n\u00e3o associar aos minerais cr\u00edticos. Agnelli deixou a empresa. Que sirva de alerta.<\/p>\n
Nesse af\u00e3 ufano-governista, que se esconde atr\u00e1s de uma suposta soberania nacional, decretou-se que todo o concentrado mineral que produzimos n\u00e3o passa de uma commodity melhorada sim, mas insuficiente para posicionar o Brasil no grande palco da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da descarboniza\u00e7\u00e3o, supostamente um anseio global. N\u00e3o custa refrescar a mem\u00f3ria dos incautos com o fato de que o homem descobriu o fogo h\u00e1 um milh\u00e3o de anos, mas s\u00f3 come\u00e7ou a produzir um metal \u2013 cobre \u2013 h\u00e1 8 mil anos. Logo, h\u00e1 um \u201cgrande salto da humanidade\u201d nacional ao produzir, com efic\u00e1cia, concentrados de l\u00edtio, n\u00edquel, cobre, mangan\u00eas, ni\u00f3bio, terras raras, bauxita, cobalto e, em breve, grafita. O caso do ni\u00f3bio \u00e9 ainda mais gritante: a CBMM (Cia. Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o) j\u00e1 produz \u00e2nodos de ni\u00f3bio, por exemplo, que servem \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de baterias de \u00edon de l\u00edtio. N\u00e3o basta ao diligentes militantes do desenvolvimentismo.<\/p>\n
Ocorre que, nem a CBMM, nem a China, fizeram suas tecnologias minerais emergirem da vontade do governante de plant\u00e3o. S\u00e3o anos, sen\u00e3o d\u00e9cadas de investimento, para chegar ao atual est\u00e1gio de evolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de querer. Mas de poder investir em P&D para desenvolver produtos de maior valor agregado. H\u00e1 muito dinheiro envolvido nesse processo. Em fevereiro, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) anunciaram o fabuloso aporte de R$ 200 milh\u00f5es (de reais, isso mesmo) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o buscando, entre outras especialidades, a fabrica\u00e7\u00e3o de im\u00e3s de terras raras. Esse pessoal n\u00e3o tem complexo de vira-lata. Tem complexo de dogue alem\u00e3o em corpo de chihuahua.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse e temos o PL 2780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). Executivos de empresas do setor, por \u00f3bvio, concordam com a nova legisla\u00e7\u00e3o, mas com ressalvas. Muitas ressalvas. O texto cria um comit\u00ea, vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), que se reuniu uma vez at\u00e9 hoje. Estabelece um percentual de investimento em inova\u00e7\u00e3o pelas mineradoras, como se elas j\u00e1 n\u00e3o estivessem fazendo isso e, como dizem entrevistados sobre o assunto em mat\u00e9ria nesta edi\u00e7\u00e3o, sem considerar empresas ainda em fase de explora\u00e7\u00e3o mineral, sem receita, portanto, para cumprir aquele percentual. O PL tramita em regime de urg\u00eancia, seja l\u00e1 qual a defini\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do Congresso Nacional.<\/p>\n
Para enterrar com p\u00e1 de cal os minerais cr\u00edticos, surgiu a ideia da Terrabras, estatal que responderia pela gest\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o mediante a m\u00f3dica tunga de 50% de seu valor. Tomara a ideia n\u00e3o prospere. Ainda assim, desde j\u00e1, como o \u201cGeneral\u201d, hil\u00e1rio personagem de J\u00f4 Soares, s\u00f3 tenho uma coisa a dizer: \u201cMe tira o tubo\u201d.<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es perplexas,<\/p>\n