A Samarco realizou, neste m\u00eas de abril, o pagamento da terceira parcela no valor de R$ 6,82 bilh\u00f5es, destinados a financiar pol\u00edticas p\u00fablicas em escala federal, estadual e municipal, dentro do cronograma estabelecido pelo Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores s\u00e3o repassados aos entes governamentais para que exer\u00e7am sua autonomia na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem o ganho de qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. O fluxo de repasses de recursos refor\u00e7a a governan\u00e7a de longo prazo do Novo Acordo, previsto para 20 anos.<\/p>\n
Com este repasse, o volume total de recursos aportados, desde a homologa\u00e7\u00e3o do Novo Acordo, alcan\u00e7a R$ 17,69 bilh\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de pagar. “Estamos avan\u00e7ando de forma consistente na execu\u00e7\u00e3o do Novo Acordo, com aportes que refor\u00e7am uma agenda de longo prazo. S\u00e3o recursos que t\u00eam uma regularidade e, assim, viabilizam pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes e sustent\u00e1veis, com impacto positivo direto nas comunidades”, afirma Gustavo Selayzim, diretor de Estrat\u00e9gia, Financeiro e Suprimentos da Samarco.<\/p>\n
Os aportes financeiros permitem avan\u00e7os em \u00e1reas como sa\u00fade – com repasses para o fortalecimento do SUS -, saneamento b\u00e1sico, controle de enchentes, infraestrutura rodovi\u00e1ria e pagamentos de fortalecimento de renda, como o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) e para pescadores mineiros e capixabas. No saneamento, por exemplo, cada real investido gera uma economia aproximada de quatro reais na sa\u00fade p\u00fablica, segundo o Instituto Trata Brasil. Al\u00e9m disso, a execu\u00e7\u00e3o de obras estimula a gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Embora a maior parte dos recursos seja repassada \u00e0 Uni\u00e3o e aos Estados, esses valores t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em projetos, obras e servi\u00e7os executados nos munic\u00edpios contemplados pelo Novo Acordo, garantindo a capilaridade da repara\u00e7\u00e3o, como a duplica\u00e7\u00e3o integral da BR-356, no trecho entre Ouro Preto e Mariana. J\u00e1 no Esp\u00edrito Santo, o Acordo d\u00e1 ao estado a condi\u00e7\u00e3o de realizar obras estruturantes para o seu desenvolvimento, como a duplica\u00e7\u00e3o da BR-262.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de pagar, a Samarco mant\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela empresa, incluindo a entrega dos novos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, a continuidade das a\u00e7\u00f5es ambientais e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros, incluindo o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID).<\/p>\n
Detalhamento dos valores acumulados<\/p>\n
– Uni\u00e3o: R$ 9,00 bilh\u00f5es (Fundo Rio Doce: pesca, sa\u00fade e infraestrutura).<\/p>\n
– Uni\u00e3o: R$ 1,00 bilh\u00e3o (Povos e Comunidades Tradicionais)<\/p>\n
– Minas Gerais: R$ 3,95 bilh\u00f5es (Estado) e R$ 231,10 milh\u00f5es (Munic\u00edpios).<\/p>\n
– Esp\u00edrito Santo: R$ 2,35 bilh\u00f5es (Estado) e R$ 85,10 milh\u00f5es (Munic\u00edpios).<\/p>\n
– Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a: R$ 1,06 bilh\u00e3o<\/p>\n
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Repasses realizados pela Samarco confirmam o cronograma e garantem autonomia para investimentos de estados e munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":30594,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-30593","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"yoast_head":"\n