A Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN) obteve, nesta quarta-feira (29), a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento que assegura a continuidade das opera\u00e7\u00f5es no Oeste do Par\u00e1. A licen\u00e7a autoriza o in\u00edcio das obras de implanta\u00e7\u00e3o do projeto e representa um marco no processo de licenciamento ambiental iniciado em 2018. Com o PNM, a empresa prev\u00ea investimentos de R$ 9 bilh\u00f5es entre 2027 e 2041, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o de mais de 7,5 mil empregos e para o fortalecimento da economia regional.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da LI ocorreu ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que reconheceu n\u00e3o haver impedimentos para prosseguimento do licenciamento, incluindo a an\u00e1lise das quest\u00f5es relacionadas \u00e0s comunidades quilombolas. O diretor de Sustentabilidade e Jur\u00eddico da MRN, Vladimir Senra Moreira, destaca a import\u00e2ncia da etapa alcan\u00e7ada: \u201cA concess\u00e3o da LI confirma a consist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica do projeto e o compromisso da MRN com a minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. Esse avan\u00e7o \u00e9 resultado de muito trabalho, planejamento, di\u00e1logo e respeito \u00e0s comunidades e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O Novas Minas \u00e9 um projeto de transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, que estende a opera\u00e7\u00e3o da MRN pelos pr\u00f3ximos 15 anos, com produ\u00e7\u00e3o anual de 12,5 milh\u00f5es de toneladas de bauxita. O empreendimento preserva 7,5 mil empregos, sendo 85% ocupados por paraenses, gera de R$ 380 milh\u00f5es anuais em impostos e contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de R$ 727,5 milh\u00f5es em compras locais. \u201cO PNM \u00e9 decisivo para o futuro da MRN e do Oeste do Par\u00e1. Al\u00e9m do efeito econ\u00f4mico em cadeia, ele incorpora as melhores pr\u00e1ticas do mercado, aliando inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia operacional e responsabilidade socioambiental\u201d, afirma Guido Germani, CEO da MRN.<\/p>\n
Com a licen\u00e7a, a MRN est\u00e1 autorizada a iniciar a implanta\u00e7\u00e3o do Novas Minas, que inclui a prepara\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura operacional, acessos, estruturas de apoio e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a nova fase produtiva. O projeto abrange a minera\u00e7\u00e3o de bauxita em cinco novos plat\u00f4s, Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, localizados nos munic\u00edpios de Oriximin\u00e1, Terra Santa e Faro. Para a fase de implanta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstas 2.300 novas vagas de emprego, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos sociais, ambientais e de infraestrutura nas comunidades ribeirinhas e quilombolas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O licenciamento do Projeto Novas Minas teve in\u00edcio em 2018, com a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conduzido por consultoria independente, e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em Oriximin\u00e1, Terra Santa e Faro. Tamb\u00e9m foi desenvolvido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos socioterritoriais nas comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Com base nesses estudos, foram estruturados o Plano de Gest\u00e3o Ambiental (PGA) e o Plano B\u00e1sico Ambiental Quilombola (PBAQ), voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de impactos, com participa\u00e7\u00e3o das comunidades e acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os competentes. A Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o resulta desse processo t\u00e9cnico e incorpora solu\u00e7\u00f5es eficientes, como o m\u00e9todo de Disposi\u00e7\u00e3o de Rejeitos a Seco em Cava, que traz um ganho ambiental significativo. Todas essas etapas contaram com a an\u00e1lise do Ibama, licenciador do empreendimento, e do Incra, interveniente respons\u00e1vel pela anu\u00eancia do ECQ.<\/p>\n
A bauxita produzida pela MRN \u00e9 insumo essencial para as refinarias de alumina e estrat\u00e9gica para a cadeia do alum\u00ednio nacional e para a balan\u00e7a comercial brasileira. Dada essa relev\u00e2ncia para a seguran\u00e7a produtiva e competitividade industrial, o PNM \u00e9 reconhecido como projeto de interesse nacional. \u201cO Novas Minas tem um papel que vai al\u00e9m da MRN. \u00c9 fundamental para a sustentabilidade da cadeia do alum\u00ednio no Brasil, fortalecer a ind\u00fastria nacional e contribuir para a economia do pa\u00eds. Estamos falando de um projeto estrat\u00e9gico, que conecta produ\u00e7\u00e3o, emprego, desenvolvimento regional e competitividade industrial\u201d, finaliza Guido Germani.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mineradora abre caminho para estender opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 2041. Investimentos somam R$ 9 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 15 anos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":30587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5489,20],"tags":[],"class_list":["post-30586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","category-projetos"],"yoast_head":"\n